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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), com o objetivo de facilitar a análise das informações contábeis, está estruturado segundo a natureza dessas informações. De acordo com as definições do PCASP, pertencem à Natureza de Informação Patrimonial somente as contas agrupadas nas classes:
A
Ativo e Passivo.
B
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
C
Ativo, Passivo e Variações Patrimoniais Aumentativas.
D
Ativo, Passivo e Variações Patrimoniais Diminutivas.
E
Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.
Os Entes públicos devem adotar um Plano de Contas condizente com as suas operações. Por esta razão, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público estabeleceu um plano a ser adotado por entidades regidas pelas normas de direito público. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o recebimento de valor provenientes da cobrança de impostos será classificado como:
A
Variação patrimonial nula.
B
Variação patrimonial qualitativa.
C
Variação patrimonial condicional.
D
Variação patrimonial referencial.
E
Variação patrimonial aumentativa.
Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as afirmativas a seguir.
I. Na natureza de informação de controle são registrados, processados e evidenciados os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
II. O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas dos subgrupos 7.2.1 e 8.2.1. As fontes de recursos não são espelhadas no código das contas contábeis desses subgrupos e, sim, em informações complementares.
III. É dividido em oito classes, e suas contas contábeis são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove dígitos.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I, II e III.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e III, apenas.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas são agrupadas segundo suas funções, possibilitando gerar os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A
Determinar os resultados econômicos e financeiros dos exercícios posteriores.
B
Individualizar os devedores e credores, com a especificação necessária ao controle contábil do direito ou obrigação.
C
Controlar contabilmente os atos potenciais oriundos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.
D
Conhecer a composição e situação do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de todos os ativos e passivos.
A receita sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Nesse sentido, assinale a alternativa que representa o registro contábil de um recebimento antecipado de tributos no curto prazo e longo prazo, pela natureza orçamentária.
A
Débito: 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
Crédito: 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
B
Débito: 6.2.1.2. x.xx.xx Receita Realizada
Crédito: 6.2.1.1. x.xx.xx Receita a Realizar
C
Débito: 1.1.1.0.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
Crédito: 2.1.8.8.1.xx.xx Demais Obrigações a Curto Prazo – Valores Restituíveis
D
Débito: 6.2.1.1. x.xx.xx Receita a Realizar
Crédito: 6.2.1.2. x.xx.xx Receita Realizada
Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as afirmações a seguir:
I − Padronização em Nível da Federação.
II − Harmonização de Procedimentos Contábeis com as Normas e Legislações Vigentes.
III − Descentralização por meio das estatísticas fiscais.
Sobre as características e inovações do PCASP, é correto o que se afirma em:
A
II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III, apenas.
E
II e III, apenas.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A arrecadação de receitas orçamentárias gerará registros contábeis apenas em contas-contábeis pertencentes à natureza orçamentária.
( ) Atualmente, o PCASP está segregado em três naturezas de informação e oito diferentes classes de contas-contábeis.
( ) As empresas estatais independentes não são obrigadas à sua utilização para registro de seus fatos contábeis.
A
V – V – F.
B
F – V – V.
C
F – F – V.
D
V – F – F.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Sobre o PCASP, é CORRETO afirmar que:
A
As entidades, inclusive os Conselhos Profissionais, são obrigadas a utilizar o PCASP.
B
Os poderes de cada ente da Federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, devem utilizar o PCASP.
C
As empresas estatais independentes são obrigadas a utilizar o PCASP.
D
As fundações instituídas e mantidas pelo poder público têm a utilização do PCASP facultativa ou por determinação dos órgãos reguladores.
E
Os poderes de cada ente da Federação devem utilizar o PCASP, com exceção das suas autarquias, fundos e órgãos especiais.
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. As contas-contábeis das classes 5 e 6 destinamse a registrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
II. As variações patrimoniais quantitativas serão registradas na classe 4, enquanto o patrimônio líquido será registrado na classe 3.
III. As contas da Natureza de Informação de Controle registram, processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
A
Apenas III está correta.
B
Apenas I está correta.
C
Apenas II está correta.
D
Apenas II e III estão corretas.
E
Apenas I e III estão corretas.
Analise as afirmativas a seguir, sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Estendido.
|. Algumas contas do PCASP Estendido servem como base para captação das informações utilizadas pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Il. A Secretaria de Previdência (Sprev) determinou que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão adotar algumas contas específicas do PCASP Estendido.
lIl. O PCASP Estendido é de adoção obrigatória para os entes que precisam de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
Estão corretas as afirmativas
A
l e ll, apenas.
B
l e lll, apenas.
C
I, II e III.
D
ll e lll, apenas.
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A mera assinatura de um convênio ou contrato ensejará registros apenas em contas-contábeis de controle.
( ) As contas das classes 1 e 2 podem ser marcadas com os atributos “F” (financeiro) e “P” (permanente), que servem para apurar o superávit financeiro.
( ) A lógica de registro do PCASP obedece ao método das partidas dobradas. Portanto, ao final do exercício financeiro o total de débitos efetuados nas contas da classe 4 deve coincidir com o total de créditos havidos nas contas da classe 5.
A
F – V – F.
B
V – F – F.
C
V – F – V.
D
V – V – F.
E
F – V – V.
O reconhecimento de um depósito em caução em dinheiro recebido deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertencentes
A
à classe 6 e a receita reconhecida é extraorçamentária.
B
às classes 1 e 2 e o passivo reconhecido é financeiro.
C
às classes 1 e 4 e o ativo reconhecido é financeiro.
D
às classes 2 e 4 e o passivo reconhecido é permanente.
E
à classe 6 e a receita reconhecida é corrente.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a arrecadação de receitas orçamentárias na natureza 1.6.0.0.00.0.0 – Receita de Serviços gerará um registro a crédito na conta 6.2.1.2.0.00.00 – Receita Realizada e um registro a débito na conta 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar, ambas de natureza orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Sua utilização é fundada no método das partidas dobradas.
B
É composto de três naturezas de informação.
C
A classe 2 representa o Passivo, e a classe 3 representa o Patrimônio Líquido.
D
As classes 5 e 6 são destinadas as registro e evidenciação dos atos e fatos relativos ao planejamento e execução orçamentária.
E
Possui um total de oito classes de contas.
Na contabilidade aplicada ao setor público, na codificação da receita orçamentária, o tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Quando se tratar da arrecadação Principal da receita, o dígito a ser utilizado é:
A
0
B
1
C
2
D
3
Considerando a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), pode-ser afirmar que a baixa por furto de um ativo imobilizado de um Município gera lançamento(s):
A
Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial e de resultado.
B
Em contas com natureza da informação de cunho orçamentário.
C
Em contas com natureza da informação de cunho orçamentário e de controle.
D
Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial e orçamentário.
E
Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial.
Com relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, obrigatoriamente utilizado para escrituração das operações típicas dos órgãos e unidades orçamentárias, assinale a alternativa que contenha a correta correlação entre os códigos e a nomenclatura das respectivas classes de contas:
1 ( ) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
2 ( ) Variações Patrimoniais Aumentativas
3 ( ) Ativo
4 ( ) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
5 ( ) Passivo
6 ( ) Variações Patrimoniais Diminutivas
( ) Patrimônio Líquido
A
5,6,1,6,3,4,2
B
6,4,1,5,2,2,3
C
6,5,4,1,3,2,2
D
5,4,1,6,2,3,2
E
5, 4, 1,6,2,3,3
Acerca da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue as frases abaixo.
I. O PCASP permite a classificação adequada das transações e eventos, facilitando a análise e o controle contábil.
II. O PCASP é composto por grupos de contas, que agrupam as contas contábeis relacionadas a determinado aspecto ou atividade.
III. O PCASP é um instrumento de controle interno e contábil específico a partir de um padrão de classificação de despesas e receitas.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
A
I, II e III.
B
apenas II.
C
I e II.
D
II e III.
E
apenas III.
Em 03/05/2023, uma autarquia pública estadual realizou a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 200.000,00, cujo recurso de cobertura para a abertura de tal crédito foi o excesso de arrecadação. Sendo assim, em 03/05/2023, para o registro da abertura do crédito adicional especial, a autarquia estadual utilizou contas do Plano de Contadas Aplicado ao Setor Público das classes
A
1 e 2.
B
1 e 3.
C
3 e 6.
D
5 e 6.
E
7 e 8.
As contas de controle de obrigações contratuais (classe 8 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) que foram executadas deverão ser encerradas
A
ao final de cada exercício financeiro.
B
a qualquer tempo, quando houver a troca do gestor responsável pelo contrato.
C
após o parecer de aprovação da execução do contrato pelo tribunal de contas.
D
ao final do contrato, independentemente do exercício em que o final do contrato ocorrer.
E
no momento da prestação de contas do ordenador de despesa.
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