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No plano de contas aplicado ao setor público, as contas de execução da receita e da despesa estão segregadas em classes de contas distintas, de natureza credora e devedora, respectivamente.
C
Certo
E
Errado
Em uma entidade pública governamental, o recebimento de depósito caução gera lançamentos contábeis em contas com informação de natureza
A
patrimonial, apenas.
B
patrimonial e típica de controle, apenas.
C
orçamentária e típica de controle, apenas.
D
orçamentária, apenas.
E
orçamentária e patrimonial, apenas.
A STN (Secretaria do Tesouro Nacional), na qualidade de órgão central do sistema de contabilidade, instituiu o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), definindo os procedimentos de escrituração contábil, bem como a utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e a elaboração das demonstrações contábeis (DCASP), para torná-los convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A
Procedimentos Contábeis Patrimoniais, aborda os aspectos relacionados ao relacionamento, mensuração, registro, apuração, avaliação e controle do patrimônio público, adequando-os aos dispositivos legais vigentes e aos padrões internacionais de contabilidade do setor público
B
Procedimentos Contábeis Específicos, padroniza os conceitos e procedimentos contábeis relativos ao FUNDEP, às Parcerias Público-Privadas, às Operações de Débito, ao Regime Geral da Previdência Social, à Dívida Ativa e a outros procedimentos de que trata
C
As variações patrimoniais serão reconhecidas pelo regime de caixa, visando garantir o reconhecimento de todos os ativos e passivos das entidades que integram o setor público, conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a transparência sobre as contas públicas.
D
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, padroniza o plano de contas do setor público em âmbito setorial, adequando-o aos dispositivos legais vigentes e aos padrões internacionais de contabilidade do setor público.
Quando uma obrigação a pagar ocorrer antes do empenho, ela
deverá ser registrada como passivo financeiro no momento do
fato gerador.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as normas vigentes, as contas contábeis
na estrutura do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público,
estão descritas em sete níveis de desdobramento. A conta contábil
Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional, codifi cada
numericamente por 1.1.1.1.0.00.00, está sendo identifi cada no
seguinte nível de desdobramento:
A
classe
B
grupo
C
título
D
subgrupo
E
item
A correta aplicação dos princípios contábeis, em conjunto com o expresso mandamento legal de se observar a transparência nas operações e transações envolvendo órgãos e entidades públicas, permite concluir que os registros referentes à fase preliminar de apuração de responsabilidades devem ser controlados a partir do Sistema de Compensação. Os créditos apurados, por sua vez, devem ser registrados no Ativo Patrimonial, com valores que representem as suas efetivas expectativas de realização. A esse respeito, analise as seguintes afirmativas: I. O grupo de contas de Diversos Responsáveis Apurados, no contexto do Sistema de Compensação, representa aquelas responsabilidades já apuradas no âmbito administrativo interno, às quais se deve aplicar a atualização monetária periodicamente, até o seu recebimento. II. No âmbito do Sistema Patrimonial, o exercício a ser informado, que comporá a conta corrente da conta contábil, deve ser aquele em que foi realizada a inscrição do débito apurado, ou seja, no momento do registro da conta contábil específica do grupo Diversos Responsáveis Apurados. III. No âmbito do Sistema de Compensação, o exercício a ser informado, que comporá a conta corrente da conta contábil, deve ser aquele em que foi iniciado o procedimento de apuração administrativa. Assinale se:
A
somente I e II estão corretas;
B
somente I está correta;
C
somente III está correta;
D
I, II e III estão corretas;
E
somente II e III estão corretas.
A respeito das classificações da Unidade Contábil no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Originária: representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.
II. Descentralizada: representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
III. Unificada: representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.
IV. Consolidada: representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.
V. Descentralizada: representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.
A
Apenas I, II e IV.
B
Apenas II, III e V.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, IV e V.
E
Apenas III, IV e V.
Para apuração dos valores relacionados à previsão da receita e fixação da despesa, deverá ser utilizada a classe
A
6, grupo 2.
B
5, grupo 1.
C
6, grupo 1.
D
5, grupo 2.
E
5, grupo 3.
Em 10/04/2014 uma determinada prefeitura realizou
o pagamento a um fornecedor, referente à aquisição
de material de consumo, para estoque de
almoxarifado. Com base na legislação vigente, para
registro dessa operação, foram utilizadas as contas
contábeis agrupadas nas seguintes classes
do PCASP:
A
1, 2, 3, 6 e 8
B
1, 2, 6, 7 e 8
C
1, 2, 6 e 8
D
1, 3, 5 e 6
Em 25/07/2014, um ente governamental arrecadou uma receita proveniente do pagamento efetuado por contribuinte, de um determinado imposto que não havia sido lançado anteriormente. Para registro desse fato, sob o enfoque da informação de natureza típica de controle, foram utilizadas as contas contábeis classificadas nas seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP:
A
1 e 4
B
5 e 6
C
2 e 3
D
7 e 8
E
1 e 3
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está organizado em oito classes de contas, agrupadas segundo a natureza das informações registradas. Os itens (i) Consumo de material e (ii) Crédito empenhado liquidado a pagar pertencem, respectivamente, às classes:
A
Controle da Execução (6) e Controle da Execução (6);
B
Controle da Execução (6) e Passivo (2);
C
Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Controle da Execução (6);
D
Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Passivo (2);
E
Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Variações Patrimoniais Diminutivas (3).
De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, os desdobramentos dos códigos da estrutura do plano de contas são classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item e subitem.
Sobre as possíveis classes do plano de contas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Apuração de Custos.
B
Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
C
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
D
Controles Devedores e Controles Credores.
Sobre o campo de aplicação do Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público – PCASP, é correto afirmar:
A
é de aplicação obrigatória pela administração direta e
autarquias e facultativo para as demais entidades.
B
é de uso obrigatório pelas unidades gestoras da
administração direta e facultativo para as demais
unidades.
C
sua aplicação é obrigatória para as entidades do
âmbito federal e opcional para os demais entes
federados.
D
seu uso é facultativo por qualquer entidade desde que
sigam as normas estabelecidas pela Lei n. 4.320/1964.
E
é aplicável obrigatoriamente por todas as entidades
governamentais, sendo facultativo para as estatais
independentes.
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –
PCASP, as contas contábeis, quanto à natureza da variação
do seu saldo, podem ser classificadas em:
A
Estável ou instável.
B
Unilateral ou bilateral.
C
Estática ou dinâmica.
D
Devedora, credora ou híbrida.
E
Sintética ou analítica.
O plano de contas aplicado à União está organizado em sete
níveis de desdobramento e, devido à necessidade de
comparabilidade das informações, é vedada a introdução de
níveis adicionais pelos demais entes da Federação.
C
Certo
E
Errado
Baseando-se nas novas Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e no Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público, determinado Município
deve contabilizar o recebimento da nota fiscal proveniente
da despesa com a aquisição de um veículo ainda sem
conferência. Diante do exposto, assinale a alternativa
correta.
A
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.1.3.02 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
B
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
C
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
D
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
E
D – 1.2.3..1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como
qualquer outro ramo da ciência contábil, obedece aos
Princípios de Contabilidade aplicando-se, dessa forma, o
princípio de competência em sua integralidade. Assinale a
alternativa que apresenta o registro contábil da
apropriação da parcela mensal do 13º salário do pessoal.
A
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)
B
D: 6.2.2.1– Crédito empenhado a liquidar
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)
C
D: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º salário (P)
C: 2.1.1.1 – Obrigações em circulação – Pessoal a pagar (P)
D
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal (P)
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)
E
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal (P)
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o primeiro nível de desdobramento da estrutura básica do plano de contas aplicável ao setor público, que representa a agregação máxima das contas contábeis, denomina-se
A
grupo.
B
título.
C
classe.
D
função.
E
fonte.
Considere as classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público:
Para registro do serviço prestado por uma empresa terceirizada de limpeza predial, concomitante com a liquidação da despesa, são utilizadas APENAS contas das classes
A
2 e 3.
B
2, 3, 5 e 6.
C
2, 3, 8.
D
5 e 8.
E
2, 3, 6 e 8.
A execução, no exercício vigente, dos Restos a Pagar não
Processados inscritos em exercício anterior, de acordo com a técnica
de escrituração e com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público, deverão ser utilizadas para registrar todas as suas
fases, tendo em vista somente a informação de natureza orçamentária,
as seguintes contas contábeis identifi cadas até o seu 3º nível:
A
6.3.2
B
6.2.2
C
6.1.1
D
6.3.1
E
6.2.1
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