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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) deverá atender às necessidades dos entes da Federação e dos usuários da informação contábil. Aalternativa que apresenta adequadamente uma das diretrizes do PCASP é a seguinte:
A
Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente.
B
Padronização dos registros contábeis das entidades do setor público em todas as esferas do governo, somente dos órgãos da Administração Direta.
C
Os entes públicos deverão se ajustar à concepção básica do plano.
D
As informações inseridas no sistema com base no plano de contas visam atender unicamente a consolidação da informação.
E
Existência de necessária vinculação entre as classificações orçamentárias e patrimoniais.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas contábeis estão estruturadas em sete níveis de desdobramento, classificadas e codificadas por meio de nove dígitos numéricos. Na estrutura, o terceiro nível de classificação das contas representa:
A
a classe
B
a alínea
C
o grupo
D
o elemento
E
o subgrupo
Quanto à natureza da informação típica de controle, o recebimento de um veículo por uma entidade governamental, com a respectiva verificação do direito adquirido pelo credor, gera o seguinte lançamento contábil:
A
D − Crédito disponível
C − Crédito empenhado a liquidar
B
D − Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
C − Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias
C
D − Crédito empenhado a liquidar
C − Crédito empenhado liquidado a pagar
D
D − Bens móveis − veículos
C − Fornecedores a curto prazo
E
D − Crédito disponível
C − Disponibilidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho
O plano de contas aplicado ao setor público está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e,
8. Controles Credores.
É correto afirmar que as 4 primeiras classes são utilizadas para o registro de informações de natureza
A
patrimonial.
B
de controle.
C
orçamentária.
D
extraorçamentária.
A estrutura básica do Plano de Contas do setor público apresenta as receitas ordenadas em:
A
operacionais e não operacionais.
B
realizadas e a realizar.
C
orçamentária e extraorçamentária.
D
circulante e não circulante.
E
correntes, de capital e deduções da receita.
Para identificar o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma operação é classificada através de um código de oito dígitos, que se subdivide em seis níveis: Alínea (AA), Categoria Econômica (C), Espécie (E), Origem (O), Rubrica (R) e Subalínea (SS). A alternativa que apresenta a ordem correta dos níveis é:
A
O, C, R, E, AA e SS;
B
O, E, C, AA, SS e R;
C
E, AA, SS, C, O e R;
D
C, O, E, R, AA e SS;
E
C, E, R, AA, SS e R.
Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público vigente, o grupo de contas do ativo possui a seguinte segregação:
A
circulante e realizável no longo prazo;
B
circulante, não circulante e permanente;
C
realizável no curto prazo, realizável no longo prazo e permanente;
D
circulante e não circulante;
E
ativo financeiro e ativo permanente.
A assinatura de contrato relativo à aquisição de móveis e utensílios envolve lançamentos nas classes:
A
1 e 2;
B
5 e 6;
C
7 e 8;
D
1, 2, 6, 7 e 8;
E
6, 7 e 8.
Determinado Município teve o seu orçamento aprovado
conforme Lei Orçamentária Anual. Dessa forma, o
Departamento de Contadoria deverá efetuar a sua
contabilização conforme a estrutura do novo Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público. Assinale a alternativa
que apresenta as contas para o registro contábil da receita
e da despesa orçamentária no subsistema de informação
orçamentário.
A
D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária
C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita
D – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito
C – 6.2.1.1 – Receita a Realizar
B
D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária
C – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito
D – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita
C – 6.2.1.1 – Receita a Realizar
C
D– 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita
C – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito
D
D – 5.2.2.1 – Dotação Orçamentária
C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita
D – 6.2.1.1 – Receita a Realizar
D – 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito
E
D– 6.2.2.1 – Disponibilidades de Crédito
C – 5.2.1.1 – Previsão Inicial da Receita
O cancelamento da dívida ativa, envolve lançamentos
contábeis no(s) subsistema(s) de conta(s) ___________.
A
Patrimonial.
B
Orçamentário e financeiro.
C
Compensado, orçamentário e patrimonial.
D
Orçamentário e patrimonial.
Assinale a alternativa que corresponde ao lançamento do fato contábil “arrecadação tributária posterior ao fato gerador” nas contas contábeis patrimoniais, no nível de grupo, do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
A
D – 1.1. Ativo circulante
C – 1.1. Ativo circulante
B
D – 1. Ativo
C – 1. Ativo
C
D – 1.1. Ativo circulante
C – 4.1. Impostos, taxas e contribuição de
melhoria
D
D – 1.1.1 Caixa e equivalente de caixa
C – 4.1.1 Impostos
E
D – 6.2.1.1. Receita a realizar
C – 6.2.1.2. Receita realizada
Determinado Município teve o seu orçamento aprovado
conforme Lei Orçamentária. Dessa forma, o Departamento
de Contadoria deve efetuar a sua contabilização conforme
a estrutura de contas do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público. Assinale a alternativa que apresenta o
lançamento contábil da despesa orçamentária.
A
D: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível e
C: 5.2.2.1.1 – Dotação Inicial
B
D: 5.2.2.1.1 – Previsão de Dotação Orçamentária e
C: 6.2.2.1.1 – Crédito Disponível Previsto
C
D: 6.2.2.1.1 – Orçamento Aprovado e
C: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível
D
D: 4.2.2.1.1 – Dotação Inicial e
C: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível
E
D: 5.2.2.1.1 – Dotação Inicial e
C: 6.2.2.1.1 – Crédito Disponível
Assinale a alternativa correta baseada nas novas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e
no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da
contabilização do recebimento da nota fiscal de uma
despesa orçamentária referente à aquisição de um
equipamento de radiologia ainda sem conferência.
A
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 5.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
B
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
C
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
E
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, estabelece que a estrutura do Plano de Contas sofre a influência da Teoria Patrimonialista.
Segundo a Teoria Patrimonialista, as Contas que representam a situação dinâmica e as variações patrimoniais são as
A
de Resultado
B
Diferenciais
C
dos Proprietários
D
Integrais
E
Patrimoniais
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aprovado por meio da Portaria STN nº 437/2012, tem como principal objetivo estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público e viabilizar a consolidação das contas públicas. Sobre o PCASP analise os itens a seguir:
I) flexibilidade para que os entes detalhem os níveis inferiores das contas a partir do nível seguinte ao padronizado;
II) necessidade de vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;
III) distinção de institutos com conceitos e regimes próprios em classes ou grupos, como no caso de patrimônio e orçamento.
São diretrizes do PCASP somente:
A
I;
B
II;
C
I e II;
D
I e III;
E
II e III.
A estrutura do plano de contas aplicado ao setor público é influenciada pela teoria das contas, que explica a representação e a classificação das contas contábeis. Tais contas podem ser classificadas quanto à natureza do saldo, à variação na natureza do saldo, à movimentação que sofrem, à frequência das movimentações e à necessidade de desdobramento. Assinale a alternativa que trata somente da "necessidade de desdobramento das contas".
A
Conta devedora, conta credora e conta híbrida.
B
Conta estável e conta instável.
C
Conta unilateral e conta bilateral.
D
Conta estática e conta dinâmica.
E
Conta sintética e conta analítica.
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP estabelece conceitos básicos, regras para registro dos atos e fatos e estrutura contábil padronizada, de modo a atender a todos os entes da Federação e aos demais usuários da informação contábil, permitindo a geração de base de dados consistente para compilação de estatísticas e finanças públicas. Com relação ao novo PCASP, é incorreto afirmar:
A
O PCASP é a estrutura primária para gerar os demonstrativos contábeis, inclusive os demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal e aqueles necessários à geração de informações ao público, incluindo os organismos internacionais.
B
Uma das Diretrizes do PCASP é a adoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle.
C
Os objetivos gerais do PCASP correspondem ao estabelecimento de normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público e a viabilizar a consolidação das contas públicas.
D
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da Federação, seus órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes.
E
O PCASP está dividido em 8 classes: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Despesas; Receitas; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles de Devedores e Controle de Credores.
O plano de contas indica, para cada conta contábil em nível de
escrituração, o sistema contábil a que essas contas pertencem.
C
Certo
E
Errado
Acerca da nova estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
A agregação máxima das contas é feita no nível do grupo.
B
Possui seis classes de contas, sendo duas patrimoniais e quatro de resultado.
C
Está estruturado em sete níveis de desdobramento, e as contas são codificadas com nove dígitos.
D
Os registros relativos à execução orçamentária são efetuados nas classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
E
Aplica-se obrigatoriamente à União e facultativamente aos demais entes da Federação.
O controle em liquidação será utilizado quando houver a
ocorrência do fato gerador do passivo simultaneamente à
liquidação.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado