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As ações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) se desenvolvem, principalmente, no espaço em que a organização pública se relaciona diretamente com o cidadão, seja na condição de prestadora de serviços, seja na condição de executara da ação do estado e estão desdobradas nos processos:
Avaliação da Tecnologia - Simplificação de Processos - Gestão de Pessoal.
Avaliação da Gestão - Simplificação de Processos-Gestão do Atendimento.
Racionalização da Gestão - Racionalização de Processos-Gestão Financeira.
Gestão do Atendimento - Empreendedorismo - Avaliação da Gestão.
Gestão da Tecnologia - Gestão de Pessoal - Gestão Financeira.
As organizações públicas, adesas ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), têm como referência o modelo de:
patrimonialismo de Administração.
burocracia de Administração.
gerencialismo da Iniciativa Privada.
burocracia de Gestão Pública.
excelência em Gestão Pública.
Segundo o Gespública (2011), a gestão de processos é um mecanismo utilizado para identificar, representar, minimizar riscos e implementar processos de negócios nas organizações. Uma das etapas desse mecanismo consiste em mapear os processos, utilizando como ferramenta
a matriz de competências.
o feedback.
o benchmarking.
o diagrama de Pareto.
o fluxograma.
Alguns acadêmicos consideram a Governança Pública (GP) uma consequência do movimento da Administração Pública Gerencial (Secchi, 2009, p. 359). Dentre as características teóricas da GP está:
a verticalidade das relações entre atores públicos e privados na elaboração de políticas públicas;
a influência de diversos atores na construção das políticas públicas;
a maior hierarquia na solução de problemas públicos e sociais;
a diminuição dos mecanismos participativos de deliberação na esfera pública;
a valorização de critérios técnicos nos processos de decisão.
Os objetivos do GESPUBLICA incluem a eliminação do déficit institucional, a promoção da governança de políticas públicas, da eficácia e da efetividade da ação governamental bem como a promoção da gestão democrática, participativa e transparente.
Certo
Errado
“É preciso promover um novo mecanismo, que permita a permeabilidade, que faça a sociedade proativa ser sinérgica com o Estado, para tornar os governos capazes de saber quais são as reais demandas a serem satisfeitas, e como.”
-
COSTA, Índio da. Administração Pública no século XXI: foco no Cidadão. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
-
Considerando o novo padrão da GESPÚBLICA e o respectivo slogan de que “é preciso ser excelente sem deixar de ser público”, uma instituição pública lançou mão de diversos conceitos e critérios do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. Acerca desse tema, é correto afirmar que o critério da responsabilidade social, que pode ser corretamente expresso como o(a)
promoção de um ambiente favorável à criatividade, à experimentação e à implementação de novas ideias que possam gerar um diferencial para a atuação da organização.
busca contínua e o alcance de novos patamares de conhecimento, individuais e coletivos, por meio da percepção, da reflexão, da avaliação e do compartilhamento de informações e das experiências.
alcance de resultados consistentes, assegurando o aumento de valor tangível e intangível de forma sustentada para todas as partes interessadas.
compreensão e segmentação do conjunto das atividades e processos da organização que agreguem valor às partes interessadas, sendo que a tomada de decisões e a execução de ações devem ter como base a medição e análise do desempenho, levando-se em consideração as informações disponíveis.
atuação voltada para assegurar às pessoas a condição de cidadania com garantia de acesso aos bens e serviços essenciais, e, ao mesmo tempo tendo também como um dos princípios gerenciais a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, o que potencializa a capacidade das gerações futuras de atender suas próprias necessidades.
Julgue os itens abaixo, relativos ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, e assinale a alternativa que descreve com correção um dos objetivos elencados na lei:
Planejar, coordenar, executar e avaliar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, sob a responsabilidade do dirigente máximo da IFE e das chefias das unidades acadêmicas e administrativas.
Dimensionar as necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas.
Analisar dos processos e condições de trabalho, avaliação do nível de capacitação da força de trabalho da IFE.
Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
O GESPUBLICA visa fixar parâmetros e critérios para avaliação e melhoria da qualidade da gestão pública na administração pública federal exclusivamente relativa ao Poder Executivo federal, isto é, não se aplica aos níveis estadual e municipal nem aos Poderes Legislativo e Judiciário.
Certo
Errado
Na busca pela excelência nos serviços públicos, foi instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, cujos objetivos estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal.
Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.
Promover a eficiência por meio de um melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública.
Assegurar a eficácia e a efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados.
Promover a gestão populista com o objetivo de obter resultados financeiros satisfatórios, poupando recursos e garantindo seu retorno para a população.
Para alcançar resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam de políticas públicas. Seu processo de formulação, também chamado de Ciclo das Políticas Públicas, apresenta diversas fases. Entre as alternativas apontadas, a primeira fase seria:
avaliação.
processo de tomada de decisão (escolha das ações).
formulação de políticas (apresentação de solução e alternativas).
processo eleitoral (escolha de representantes).
formação da agenda.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPUBLICA - possui seu respectivo Comitê Gestor, sendo a participação das comissões e dos grupos de trabalho, em suas atividades, considerada serviço
público relevante, não remunerado.
público remunerado.
privado remunerado e proporcional ao grau de atuação no Comitê Gestor.
público irrelevante.
privado relevante, obrigatoriamente subordinado à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor.
O controle estatístico da qualidade não garante a qualidade dos produtos ou serviços inspecionados, pois é capaz apenas de encontrar defeitos.
A administração pública brasileira evoluiu nos últimos anos. Como exemplo disso, tem-se a instituição do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), implementado em fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Para mensuração de competitividade e qualidade nas organizações, são utilizados indicadores de desempenho como eficiência, eficácia e efetividade, que se referem, respectivamente, a
insumos, produtos e impactos.
produtos, entradas e saídas.
impactos, insumos e produtos.
economicidade, excelência e execução.
saídas, impactos e entradas.