Processos nos Tribunais

Processos nos Tribunais

• Ação rescisória

  • Conceito

  • Natureza Jurídica

  • Aplicabilidade no Processo do Trabalho

  • Competência

  • Legitimidade

  • Hipóteses de Cabimento

    • Prevaricação

    • Concussão

    • Corrupção

    • Juiz Impedido ou Absolutamente Incompetente

      • Competência Absoluta

      • Causas de Impedimento

    • Dolo

    • Coação

    • Simulação

    • Colusão

    • Ofensa à coisa Julgada

    • Violação Manifesta de Norma Jurídica

    • Prova Falsa

    • Prova Nova

    • Sentença Fundada em Erro de Fato

  • Requisitos da Petição Inicial

    • Trânsito em Julgado

    • Depósito Prévio

    • Prazo

  • Trâmite da Rescisória

    • Juízo Rescindente versus Juízo Rescisório

    • Recurso

    • Execução