Sentença

Sentença

• Atos do Juiz

• Classificação das Sentenças

  • Quanto ao Conteúdo do Pedido Imediato

    • Sentença Declaratória

    • Sentença Condenatória

    • Sentença Constitutiva

    • Sentença Executiva

    • Sentença Mandamental

  • Quanto à Análise do Mérito

    • Sentença Terminativa

    • Sentença Definitiva

  • Quanto à Espécie de Cognição

    • Sentença Provisória

    • Sentença Definitiva

• Prazo para Proferir Sentença e Decisão Surpresa

  • Ordem cronológica de Julgamento

  • Vedação da Decisão Surpresa

  • Priorização da Decisão de Mérito

• Requisitos da Sentença

  • Relatório

  • Fundamentos

  • Dispositivo

• Defeitos da Sentença

  • Sentença Citra Petita

  • Sentença Ultra Petita

  • Sentença extra Petita

• Tutelas Provisórias

  • Noções Gerais de Tutelas Provisórias

    • Objetivo

    • Previsão Legal

    • Características

      • Precariedade

      • Cognição Sumária

      • Coisa Julgada

    • Competência

    • Legitimidade

    • Momento da Concessão

    • Decisão Provisória

    • Recurso

    • Efetivação dos Efeitos da Tutela

    • Aplicabilidade ao Processo do Trabalho

  • Tutela Provisória de Urgência

    • Pressupostos

      • Probabilidade do Direito

      • Existência de Perigo de Dano

      • Probabilidade de Cometimento de Ato Antijurídico

      • Reversibilidade do provimento Antecipado

    • Espécies

    • Responsabilidade Processual do Requerente

  • Tutela Antecipada em Caráter Antecedente

  • Tutela de Urgência Cautelar

    • Petição Inicial

    • Concessão

    • Fungibilidade

    • Efetivação e Cessação da Medida Cautelar

    • Procedimento

    • Decisão

  • Tutela Provisória de Evidência

    • Abuso do Direito de Defesa ou Propósito Protelatório

    • Fato Provado por Documentos e Existência de Precedente Judicial

    • Verossimilhança da Prova Documental

• Tutela Específica nas Obrigações (fazer, não fazer, entregar coisa)

  • Obrigações de Fazer e não Fazer

  • Tutela Inibitória

  • Conversão da Tutela Específica em Perdas e Danos

  • Efetividade da Tutela

• Improcedência Liminar do Pedido

• Efeitos Acessórios da Sentença

  • Hipoteca Judicial

  • Protesto

  • Cadastro de Inadimplentes