Sentença | Clique para ver questões da disciplina
Atos do Juiz
Classificação das Sentenças | Clique para ver questões da disciplina
Quanto ao Conteúdo do Pedido Imediato
Sentença Declaratória
Sentença Condenatória
Sentença Constitutiva
Sentença Executiva
Sentença Mandamental
Quanto à Análise do Mérito
Sentença Terminativa
Sentença Definitiva
Quanto à Espécie de Cognição | Clique para ver questões da disciplina
Sentença Provisória
Sentença Definitiva
Prazo para Proferir Sentença e Decisão Surpresa | Clique para ver questões da disciplina
Ordem cronológica de Julgamento
Vedação da Decisão Surpresa
Priorização da Decisão de Mérito | Clique para ver questões da disciplina
Requisitos da Sentença
Relatório
Fundamentos
Dispositivo
Defeitos da Sentença
Sentença Citra Petita
Sentença Ultra Petita
Sentença extra Petita
Tutelas Provisórias | Clique para ver questões da disciplina
Noções Gerais de Tutelas Provisórias | Clique para ver questões da disciplina
Objetivo | Clique para ver questões da disciplina
Previsão Legal
Características | Clique para ver questões da disciplina
Precariedade
Cognição Sumária
Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina
Competência
Legitimidade
Momento da Concessão
Decisão Provisória
Recurso | Clique para ver questões da disciplina
Efetivação dos Efeitos da Tutela
Aplicabilidade ao Processo do Trabalho | Clique para ver questões da disciplina
Tutela Provisória de Urgência | Clique para ver questões da disciplina
Pressupostos
Probabilidade do Direito
Existência de Perigo de Dano
Probabilidade de Cometimento de Ato Antijurídico
Reversibilidade do provimento Antecipado
Espécies
Responsabilidade Processual do Requerente
Tutela Antecipada em Caráter Antecedente | Clique para ver questões da disciplina
Tutela de Urgência Cautelar | Clique para ver questões da disciplina
Petição Inicial
Concessão
Fungibilidade | Clique para ver questões da disciplina
Efetivação e Cessação da Medida Cautelar
Procedimento
Decisão | Clique para ver questões da disciplina
Tutela Provisória de Evidência | Clique para ver questões da disciplina
Abuso do Direito de Defesa ou Propósito Protelatório
Fato Provado por Documentos e Existência de Precedente Judicial | Clique para ver questões da disciplina
Verossimilhança da Prova Documental
Tutela Específica nas Obrigações (fazer, não fazer, entregar coisa) | Clique para ver questões da disciplina
Obrigações de Fazer e não Fazer | Clique para ver questões da disciplina
Tutela Inibitória
Conversão da Tutela Específica em Perdas e Danos
Efetividade da Tutela
Improcedência Liminar do Pedido
Efeitos Acessórios da Sentença | Clique para ver questões da disciplina
Hipoteca Judicial
Protesto | Clique para ver questões da disciplina
Cadastro de Inadimplentes