Tutelas Provisórias

Sentença

• Tutelas Provisórias

  • Noções Gerais de Tutelas Provisórias

    • Objetivo

    • Previsão Legal

    • Características

      • Precariedade

      • Cognição Sumária

      • Coisa Julgada

    • Competência

    • Legitimidade

    • Momento da Concessão

    • Decisão Provisória

    • Recurso

    • Efetivação dos Efeitos da Tutela

    • Aplicabilidade ao Processo do Trabalho

  • Tutela Provisória de Urgência

    • Pressupostos

      • Probabilidade do Direito

      • Existência de Perigo de Dano

      • Probabilidade de Cometimento de Ato Antijurídico

      • Reversibilidade do provimento Antecipado

    • Espécies

    • Responsabilidade Processual do Requerente

  • Tutela Antecipada em Caráter Antecedente

  • Tutela de Urgência Cautelar

    • Petição Inicial

    • Concessão

    • Fungibilidade

    • Efetivação e Cessação da Medida Cautelar

    • Procedimento

    • Decisão

  • Tutela Provisória de Evidência

    • Abuso do Direito de Defesa ou Propósito Protelatório

    • Fato Provado por Documentos e Existência de Precedente Judicial

    • Verossimilhança da Prova Documental