Questões de Concurso de Concurso Formal - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1124599

Concurso TJ AM Analista Judiciário - Área Direito 2019

Questão 101

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os próximos itens, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.

No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorrentes resultarem de desígnios autônomos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1194677

Concurso DPE AM Analista Jurídico de Defensoria - Área Ciências Jurídicas 2019

Questão 40

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

O concurso formal de crimes ocorre quando

  • A.

    o agente pratica dois ou mais crimes mediante uma só ação ou omissão.

  • B.

    as circunstâncias pessoais do crime se comunicam aos coautores.

  • C.

    a sentença aplica pena privativa de liberdade e pena de multa para o mesmo crime.

  • D.

    praticam-se dois ou mais crimes, mediante mais de uma ação ou omissão.

  • E.

    um crime é praticado por duas ou mais pessoas previamente ajustadas para tanto.

Questão de Concurso - 1130436

Concurso TJ AL Juiz Substituto 2019

Questão 43

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Quanto ao concurso formal,

  • A.

    a pena poderá exceder a que seria cabível pela regra do concurso material, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultarem de desígnios autônomos.

  • B.

    aplicável a suspensão condicional do processo em relação às infrações penais cometidas em concurso formal impróprio ou imperfeito, uma vez que se considera a pena de cada uma, isoladamente, ainda que a somatória ultrapasse o limite de um ano.

  • C.

    as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente no caso de concurso formal impróprio ou imperfeito, incidindo a extinção da punibilidade sobre a pena privativa de liberdade de cada crime, isoladamente.

  • D.

    há concurso formal próprio quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

  • E.

    a pena pode ser aumentada até o triplo no caso de concurso formal impróprio ou imperfeito, considerando o Juiz a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias dos crimes.

Questão de Concurso - 1184791

Concurso TJ RR Juiz Substituto 2015

Questão 43

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

No concurso formal,

  • A.

    aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade, ainda que os crimes concorrentes resultem de desígnios autônomos.

  • B.

    a pena poderá exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.

  • C.

    o agente, mediante uma só ação ou omissão, desde que necessariamente dolosa, pratica dois ou mais crimes.

  • D.

    a pena de multa deverá receber o mesmo acréscimo imposto à pena privativa de liberdade.

  • E.

    aplicável a suspensão condicional do processo, segundo entendimento sumulado, quando a pena mínima cominada, seja pelo somatório, seja pela incidência da majorante, não ultrapassar o limite de 1 (um) ano.

Questão de Concurso - 1183204

Concurso PC CE Inspetor de Polícia Civil 2014

Questão 48

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, _______ , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é _______ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.

  • A.

    mediante mais de uma ação ou omissão … culposa

  • B.

    mediante mais de uma ação ou omissão … dolosa

  • C.

    mediante uma só ação ou omissão … culposa

  • D.

    mediante uma ou mais de uma ação ou omissão … culposa

  • E.

    mediante uma só ação ou omissão … dolosa

Questão de Concurso - 1091515

Concurso MPE PE Promotor de Justiça 2014

Questão 10

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

No concurso formal impróprio ou imperfeito,

  • A.

    aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.

  • B.

    as penas são aplicadas cumulativamente se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.

  • C.

    aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade, se ação é dolosa ou culposa, independentemente de os crimes concorrentes resultarem de desígnios autônomos.

  • D.

    aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até dois terços, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.

  • E.

    as penas são aplicadas cumulativamente se a ação é dolosa ou culposa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.

Questão de Concurso - 1185898

Concurso TJ AC Juiz Leigo 2014

Questão 31

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC)

Nível Superior

Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:

  • A.

    no concurso material o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo aplicada a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ½ (metade).

  • B.

    no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

  • C.

    no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subsequentes ser havidos como sequencia do primeiro.

  • D.

    todas as respostas estão erradas.

Questão de Concurso - 1070951

Concurso EsFCEx Oficial - Área Direito 2018

Questão 45

Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)

Nível Superior

Considere a seguinte situação hipotética : ''Mévio, portando um fuzi l, está diante de Caio, Tício e Sem prõnio, seus desafetos, todos desarmados. No intuito de matá-los, exige que fiquem em fila, um atrás do outro. Mévio posta a arma na altura do peito do pri meiro da fila, Caio, e desfere um ú nico tiro, que tra nsfixa todos os corpos na mesma região, causando a morte das víti mas.'' Com base no relato acima. assinale a alternativa correta sobre a prática realizada.

  • A.

    Três homicídios dolosos em concurso material.

  • B.

    Três homicídios dolosos em concurso formal próprio.

  • C.

    Três homicídio s dolosos em concurso formal impróprio.

  • D.

    Um homicídio doloso, em decorrência da unidade de desígnios.

  • E.

    Um homicídio doloso, em concurso material.

Questão de Concurso - 1066172

Concurso MPE SE Técnico do Ministério Público - Área Administrativa 2013

Questão 61

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Médio

Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade
  • A. aquém daquela mais grave isoladamente aplicável por qualquer dos crimes.
  • B. aquém daquela menos grave isoladamente aplicável por qualquer dos crimes.
  • C. igual à pena mais grave isoladamente aplicável por qualquer dos crimes.
  • D. além daquela mais grave e até a somatória aritmética das penas isoladamente aplicáveis aos crimes.
  • E. além da somatória aritmética das penas isoladamente aplicáveis aos crimes.

Questão de Concurso - 1100114

Concurso MPE SP Promotor de Justiça Substituto 2011

Questão 9

Ministério Público de São Paulo (MPSP)

Nível Superior

Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:

  • A.

    quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica crimes idênticos e subsequentes contra a mesma vítima.

  • B.

    quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes não resultantes de desígnios autônomos.

  • C.

    quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes resultantes de desígnios autônomos.

  • D.

    quando o agente, mediante uma única ação ou omissão dolosa, pratica crimes não resultantes de desígnios autônomos.

  • E.

    quando o agente, mediante uma única ação ou omissão dolosa, pratica crimes resultantes de desígnios autônomos.