Questões de Concurso de Rixa - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1200360

Concurso

Questão 66

Nível

Se, durante rixa, algum dos contendores vier a morrer em razão da violência praticada, todos os contendores serão responsabilizados pelo resultado morte, sendo aplicado a eles o crime de rixa qualificada pela morte, ainda que não tenham efetivamente gerado este resultado. Por outro lado, no que concerne ao agente que efetivamente causou a morte da vítima, este deverá ser responsabilizado pelo homicídio ou por lesão corporal seguida de morte, a depender de seu dolo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 354607

Concurso MPE AM Agente Técnico - Área Jurídica 2007

Questão 105

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1061306

Concurso PJC Investigador de Polícia 2013

Questão 68

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível Superior

  • A.
  • B.
  • C.
  • D.

  • E.

Questão de Concurso - 849349

Concurso PCDF Perito Criminal - Área Ciências Biológicas 2016

Questão 31

Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Nível Superior

O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.

Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.

Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime

  • A. de mão própria.
  • B. permanente.
  • C. culposo.
  • D. omissivo.
  • E. plurissubjetivo.

Questão de Concurso - 1097911

Concurso PC SC Agente de Polícia 2014

Questão 36

Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Nível Superior

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.


| I | É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.

| II | É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.

| III | Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

| IV | Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.


  • A.

    Apenas III e IV estão corretas.

  • B.

    Apenas II e III estão corretas,

  • C.

    Apenas I e II estão corretas.

  • D.

    Apenas I, II e III estão corretas.

  • E.

    Todas as afirmações estão corretas.

Questão de Concurso - 1041986

Concurso PC MT Escrivão de Polícia Civil 2013

Questão 68

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível Superior

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores). é correto afirmar que:
  • A. é crime comum, de dano, comissivo por omissão, coletivo, não transeunte como regra, unissubsistente, instantâneo.
  • B. é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, Instantâneo.
  • C. é crime próprio, de dano, comissivo, plurissubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, permanente.
  • D. é crime próprio, de perigo, comissivo omissão, monossubjetivo, não transeunte como regra, unissubsistente, permanente.
  • E. é crime comum, de perigo, comissivo, monossubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.

Questão de Concurso - 1101043

Concurso MPE MS Promotor de Justiça Substituto 2011

Questão 24

Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)

Nível Superior

O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

  • A.

    O crime de rixa na forma tentada ocorre quando um dos rixosos desiste de participar do conflito;

  • B.

    O crime de rixa na forma tentada ocorre quando a maioria dos rixosos propõe a cessação do conflito;

  • C.

    O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos não conseguem consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade;

  • D.

    O crime de rixa na forma tentada ocorre quando todos os rixosos desistem de prosseguir no conflito;

  • E.

    O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos abandonam o local do conflito.

Questão de Concurso - 738522

Concurso PC ES Escrivão de Polícia 2005

Questão 77

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. O crime de rixa, com tipificação expressa no código penal, exige, no mínimo, a participação de seis pessoas, sendo irrelevante que, dentro do número mínimo, um deles seja inimputável.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 894954

Concurso CLDF Técnico Legislativo - Área Policial Legislativo 2005

Questão 90

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Julgue os itens que se seguem, relacionados a fiança. Considere que um indivíduo pratique crime de rixa, punido com pena de detenção de acordo com o Código Penal. Nessa situação, a autoridade policial que presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante poderá conceder e arbitrar a fiança, não havendo necessidade de prévia intervenção judicial.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1080910

Concurso MPM Promotor da Justiça Militar 2005

Questão 19

Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH)

Nível Superior

Quanto ao crime de Rixa, assinale a alternativa correta:

  • A.

    Constitui ele um crime plurissubsistente, comissivo e unissubjetivo, em que o concurso de agentes é eventual.

  • B.

    Não se exige qualquer fim especial de agir. Pune-se a troca de agressões, independentemente de qualquer dos participantes resultar ferido.

  • C.

    Caracteriza-se pela ocorrência de agressões recíprocas generalizadas, mesmo estando claramente definida a posição dos contendores.

  • D. É possível a modalidade culposa da Rixa.