Questões de Concurso de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Direito Tributário

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Questão de Concurso - 952057

Concurso PGFN Procurador da Fazenda Nacional 2015

Questão 7

Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível Superior

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
  • A. o mutuante, nas operações de crédito.
  • B. os alienantes de títulos e valores mobiliários.
  • C. os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
  • D. os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
  • E. as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

Questão de Concurso - 1217560

Concurso

Questão 26

Nível

Com relação ao IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários), assinale a alternativa correta.

  • A.

    Incide na operação financeira de levantamento de depósitos judiciais destinados a suspender a exigibilidade do crédito tributário ou a garantir a instância executiva.

  • B.

    Pode ser exigido nas operações financeiras dos Estados, DF e municípios, porque essa tributação não é limitada pela imunidade constitucional recíproca.

  • C.

    Tem predominante função extrafiscal, e não se submete à anterioridade tributária. O Poder Executivo pode manejar as suas alíquotas para ajustá-lo a objetivos de política monetária, indicando o que almeja alcançar com a mudança de alíquota.

  • D.

    Pode incidir sobre qualquer operação financeira, desde que seja observado o princípio da estrita legalidade, porque as operações enumeradas no CTN são exemplificativas.

Questão de Concurso - 1168667

Concurso Auditor 2018

Questão 43

Instituto Excelência

Nível Superior

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência de qual imposto?

  • A.

    IR.

  • B.

    IOF.

  • C.

    IGF.

  • D.

    Nenhuma das alternativas.

Questão de Concurso - 500749

Concurso TCE AP Analista de Controle Externo - Área: Jurídica 2011

Questão 75

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Operações de Câmbio, Crédito, Seguro e Valores Mobiliários − IOF produz efeitos,

  • A.

    imediato no caso do IOF e noventa dias depois de sua edição, no caso do Imposto sobre a Renda.

  • B.

    no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, em ambos os casos.

  • C.

    no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do IOF.

  • D.

    no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do Imposto sobre a Renda.

  • E.

    em ambos os casos, imediatamente.

Questão de Concurso - 506238

Concurso BASA Técnico Científico - Área Direito 2012

Questão 74

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 506239

Concurso BASA Técnico Científico - Área Direito 2012

Questão 75

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 506240

Concurso BASA Técnico Científico - Área Direito 2012

Questão 76

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

Nas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador de IOF.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 506241

Concurso BASA Técnico Científico - Área Direito 2012

Questão 77

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF ocorre apenas na emissão da respectiva apólice.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 191454

Concurso BB Escriturário 2007

Questão 123

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública %u2014 e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

O imposto sobre operação financeira (IOF) para aplicações financeiras em fundos de investimento incide apenas para resgates ocorridos em prazos inferiores a 30 dias, excetuados os fundos com carência.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 198921

Concurso TCE ES Advogado 2004

Questão 96

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

No que se refere à classificação dos impostos estabelecida pelo Código Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) classifica-se como imposto federal sobre a produção e circulação.

  • C. Certo
  • E. Errado