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Questões de Concurso sobre Transferência e Cessão
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O processo pelo qual a Administração Pública se desfaz de bens móveis que não são mais úteis, seja por estarem ociosos, obsoletos, com manutenção onerosa ou impossíveis de recuperar, é denominado:
A
Inventário patrimonial.
B
Alienação de bens.
C
Desfazimento de bens inservíveis.
D
Cessão de bens.
E
Tombamento patrimonial.
Um servidor explica a um colega sobre a forma de registrar transferências de materiais entre unidades administrativas. Com base na explicação, assinale a alternativa correta:
A
Nas transferências entre unidades do mesmo órgão, deve ser registrada sempre uma variação patrimonial diminutiva.
B
Nas transferências entre unidades de órgãos diferentes, não há registro de variação patrimonial.
C
Nas transferências entre unidades do mesmo órgão, não deve ser reconhecida variação patrimonial diminutiva, enquanto nas transferências entre órgãos diferentes, deve ser registrada a variação patrimonial diminutiva no subsistema patrimonial.
D
Todas as transferências sempre geram variação patrimonial diminutiva, independentemente do órgão.
E
Transferências internas ou entre órgãos não precisam ser registradas no subsistema patrimonial.
Um agente legislativo responsável pelo setor de patrimônio de uma Câmara de Vereadores identificou, durante a realização do inventário anual, um conjunto de mesas e cadeiras em bom estado de conservação que haviam sido substituídas por mobiliário novo adquirido recentemente. Como os móveis não apresentavam condições de ser leiloados por seu baixo valor residual e não havia necessidade de descartá-los, o agente verificou que a Secretaria Municipal de Educação havia manifestado interesse em utilizá-los para equipar uma sala de reuniões. Após análise da situação, o agente indicou ao gestor a modalidade de desfazimento mais adequada, que permitiria transferir a posse dos bens ao órgão interessado de forma gratuita, sem transferência de propriedade, mantendo os móveis no patrimônio público municipal. Conforme a teoria de gestão patrimonial aplicada à Administração Pública, essa modalidade de desfazimento denomina-se:
A
Alienação.
B
Doação.
C
Cessão.
D
Descarte.
Uma unidade administrativa recebeu, por doação, dez microcomputadores e identificou mobiliário obsoleto e irre recuperável. Além disso, manteve uma comissão responsável pelo levantamento contínuo e seletivo dos bens patrimoniais.
Com base nessa situação hipotética e nas noções de gestão patrimonial, assinale a opção correta, acerca dos procedimentos aplicáveis.
A
O tombamento não alcança os bens incorporados por doação, justamente por não haver contraprestação financeira da Administração Pública, o que inviabiliza a referida proteção.
B
A baixa do mobiliário irrecuperável pode ser efetivada diretamente pelo usuário do bem, independentemente de avaliação prévia ou de autorização da autoridade competente.
C
O levantamento contínuo e seletivo dos bens, realizado ao longo do exercício, denomina-se inventário anual, por coincidir com o período financeiro a que se refere.
D
Os registros analíticos dos bens permanentes são mantidos pela contabilidade, ao passo que às unidades administrativas incumbe a escrituração sintética do acervo.
E
Os microcomputadores devem receber número de registro patrimonial e integrar os registros analíticos da unidade, com indicação do agente responsável por sua guarda.
Durante a organização documental do setor, o Técnico em Patrimônio precisa elaborar um Relatório de Movimentação de Bens.
Esse registro oficial é obrigatório sempre que ocorrer:
A
A substituição de pilhas ou toners em equipamentos eletrônicos dentro do mesmo setor.
B
A limpeza periódica e a manutenção preventiva de móveis e equipamentos de escritório.
C
A simples conferência visual do número de tombamento durante uma visita de rotina do técnico.
D
O pedido de orçamento para a aquisição de novos materiais de consumo para o almoxarifado.
E
O deslocamento de um bem permanente que implique na alteração de sua localização física ou na transferência da guarda e responsabilidade entre diferentes setores ou unidades administrativas.
A transferência da responsabilidade de bens patrimoniais entre servidores de uma instituição, que ocorre quando um ocupante de cargo de gestão deixa a função, se aposenta, é exonerado(a) ou quando um bem passa a ser usado por outro servidor, é conhecida como:
A
Doação patrimonial.
B
Transferência de carga patrimonial.
C
Inventário de bens.
D
Registro de entrada.
E
Alienação de bens.
A movimentação de ativos patrimoniais, no âmbito de um órgão público, não pode prescindir de alguns documentos. Aquele que é emitido usualmente por sistemas informatizados, cujo intuito é formalizar a alteração do órgão/servidor responsável pela carga patrimonial do bem, é o(a):
A
Requisição de Material
B
Termo de Responsabilidade
C
Guia de Transferência de Material
D
Solicitação de Movimentação de Bens Patrimoniais
O denominado inventário de transferência entre gestores de uma unidade administrativa é obrigatório para resguardar a responsabilidade sobre a guarda dos bens móveis ali localizados.
C
Certo
E
Errado
Na gestão do patrimônio público, a logística patrimonial envolve o controle de bens permanentes (ativos imobilizados), buscando assegurar a correta utilização e preservação dos recursos públicos. Considerando os procedimentos de inventário físico, auditoria e controle do ativo imobilizado, para garantir a confiabilidade das informações e a eficiência da gestão patrimonial é prática essencial
A
classificar todos os gastos de manutenção como despesas operacionais, sem necessidade de avaliação prévia, pois o seu objetivo principal é reduzir custos, simplificar registros e garantir o controle dos materiais.
B
registrar os bens adquiridos nos últimos cinco anos, uma vez que ativos totalmente depreciados ou inativos não influenciam mais na logística do patrimônio público.
C
realizar inventários físicos periódicos, conciliando os registros individuais dos bens com as contas de controle da contabilidade, de forma a identificar diferenças e assegurar a existência e o uso adequado do patrimônio.
D
centralizar no setor contábil o controle dos bens, dispensando a participação das áreas de logística e operação, já que a escrituração é suficiente para garantir a confiabilidade dos dados.
E
substituir o inventário físico anual por relatórios de compras e aquisições do período, considerando que esses documentos refletem fielmente a realidade patrimonial da instituição.
Caso ocorra a transferência interna do referido computador, não será necessário fazer novo termo de responsabilidade.
C
Certo
E
Errado
O inventário físico do tipo de transferência de responsabilidade é realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora da organização.
C
Certo
E
Errado
A legislação veda a transferência externa do bem móvel a ser substituído.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No contexto da gestão patrimonial, existe uma abordagem que se apoia em análises técnicas e monitoramento contínuo das condições dos ativos, permitindo a detecção antecipada de desgastes ou falhas, e possibilitando intervenções no momento mais adequado. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta o tipo de manutenção do patrimônio descrito.
A
manutenção corretiva
B
manutenção detectiva
C
manutenção baseada na abordagem TQM
D
manutenção preditiva
E
manutenção preventiva
A guia de transferência de material tem a função de formalizar a alteração da unidade administrativa e do colaborador responsável pela carga patrimonial do bem.
C
Certo
E
Errado
A transferência tem como premissa a movimentação de bens em caráter temporário.
C
Certo
E
Errado
Para a movimentação de bem patrimonial por motivo de aposentadoria de funcionário de empresa pública federal, o bem ficará na posse do aposentado até que um novo funcionário seja contratado em seu lugar, formalizando-se, então, a transferência, mediante os documentos guia de transferência de material e termo de responsabilidade, que deverão ser preenchidos e assinados pelo novo funcionário responsável.
C
Certo
E
Errado
Na gestão de protocolo e gerenciamento de documentos, o termo que expressa a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, visando ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, é:
A
instrução
B
apensação
C
acautelamento
D
abertura de volume
O número de patrimônio de um bem baixado deve ser repassado ao novo bem adquirido com as características técnicas e funcionalidades equivalentes ou superiores à do bem baixado.
C
Certo
E
Errado
O inventário realizado por ocasião da mudança do titular de função de confiança que é detentor de carga patrimonial de bens é denominado:
A
de revalidação
B
de realocação
C
de encerramento
D
de transferência
O instrumento administrativo de transferência de responsabilidade pela guarda de materiais permanente é chamado:
A
Instrumento de responsabilidade.
B
Documento de baixa.
C
Termo de transferência.
D
Requisição de material.
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