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Segundo a Lei nº 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos Entes da Federação, o Balanço Patrimonial, demonstrará
ativo circulante, ativo exigível a longo prazo, ativo permanente, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
receita a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, consubstanciados pelos saldos em espécie provenientes de exercício anterior.
receitas e despesas orçamentárias previstas, suas exceções e suas diferenças, bem como despesas orçamentárias fixadas, suas exceções e diferenças.
ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.