Imagem de fundo

No que tange às receitas públicas, é incorreto afirmar que

No que tange às receitas públicas, é incorreto afirmar que


A

são Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.


B

são Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.


C

as receitas públicas originárias surgem em função da exploração do patrimônio do Estado.


D

as receitas públicas derivadas são oriundas do patrimônio da sociedade, obtidas por meio de coerção, por meio da tributação, de multas, de indenizações e restituições


E

quanto à regularidade, são as receitas classificadas como ordinárias, extraordinárias e efetivas.