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Referente à execução orçamentária, assinale a alternativa...

Referente à execução orçamentária, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.


B

Os créditos adicionais são classificados como especiais quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.


C

Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.


D

Os créditos adicionais são classificados como suplementares quando destinados a reforço de dotação orçamentária.


E

Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do poder executivo, independentemente de prévia autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis, e serão precedidos de exposição justificada.