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Considere a situação hipotética abaixo:


O IFMT recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional o aporte de R$ 7.150.000,00 (sete milhões, dento e cinquenta mil reais), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), para desenvolver um projeto de pesquisa e extensão relacionado à irrigação e ao reuso de água no municípios da região oeste de Mato Grosso.


Para execução desse projeto, o IFMT realizou as seguintes despesas:


Descrição da despesa

Valor empenhado

em 2021

Valor pago até

31/12/2021

Construção de um laboratório de pequisa

R$ 5.000.000,00

R$ 2.500.000,00

Aquisição de equipamentos para o laboratório

R$ 1.500.000,00

R$ 500.000,00

Aquisição de materiais de consumo para o desenvolvimento das pesquisas

R$ 500.000,00

R$ 100.000,00

Aquisição de um veículo novo

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00


Em relação à construção do laboratório de pesquisa, estava prevista a realização de 10 medições. Cinco delas foram medidas e pagas até 31/12/2021. Porém, a 6ª medição, no valor de R$ 500.000,00 foi liquidada em 31/12/2021 e o pagamento será realizado em 15/01/2022. As outras quatro medições serão realizadas em 2022.


Para as demais despesas que não foram pagas em 2021, o fornecimento e o pagamento estão previstos para ocorrer em 2022.


Nos termos da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, e do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, analise as assertivas abaixo:


I. Foram empenhados em 2021: R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) como despesas de capital e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como despesas de custeio.

II. Com a virada do exercício financeiro para 2022, foram inscritos em restos a pagar R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

III. Com a virada do exercício financeiro para 2022, foram inscritos em restos a pagar R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em restos a pagar processados e R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) em restos a pagar não processados.

IV. Com a virada do exercício financeiro para 2022, foram inscritos em restos a pagar R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em restos a pagar não processados e R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) em restos a pagar processados.

V. Do total de recursos recebidos pelo IFMT em 2021, R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) foram pagos no corrente exercício de 2021, sendo que, dos pagamentos realizados, R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais) são despesas de investimento e R$ 100.000,00 (cem mil reais) são despesas correntes.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):


A

I e II.


B

II, III e V.


C

I, II e IV.


D

III e V.


E

Apenas IV.