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A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo...
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Q424057
Teclas de Atalhos
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Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.
A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
C
Certo
E
Errado