Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar:
A
Podem ser definidos como autorização de despesas
não computadas ou insuficientemente dotadas na
Lei Orçamentária.
B
Os créditos suplementares são aqueles destinados a
despesas para as quais não exista dotação
orçamentária específica.
C
Os créditos especiais são os destinados a reforço de
dotação orçamentária.
D
São considerados como recursos para fins de abertura
de créditos: o superávit orçamentário apurado
em balanço orçamentário do exercício anterior, os
provenientes de excesso de arrecadação, os
resultantes de anulação de dotação total ou parcial e
o produto de operações de crédito.
E
A apuração dos recursos decorrentes de excesso de
arrecadação não deve levar em conta a importância
dos créditos extraordinários abertos no exercício.