A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos
para o funcionamento e a manutenção dos serviços prestados à sociedade. A respeito da
despesa pública,
A
o dispêndio extraorçamentário é aquele que depende de autorização legislativa,
compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos,
pagamentos de restos a pagar.
B
as despesas com amortização do principal da dívida e os juros da dívida amortizados
podem ser classificados, respectivamente, como Despesa de Capital e Despesa Corrente.
C
o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um
código estruturado que agrega a categoria econômica, a espécie, a modalidade de
aplicação e o elemento.
D
as despesas orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas: correntes e
de capital, sendo a primeira a que contribui, diretamente, para a formação ou aquisição
de um bem de capital.