Questões de Concurso sobre Classificação por Esfera Orçamentária

 
 
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A classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento de investimento das empresas estatais.


C

Certo


E

Errado

A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios.


C

Certo


E

Errado

A Classificação Institucional da despesa orçamentária reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o modo como ela está estruturada:


A

Em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.


B

Em dois níveis hierárquicos: projeto orçamentário e unidade orçamentária.


C

Em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e projeto orçamentário.


D

Em dois níveis hierárquicos: unidade orçamentária e ação orçamentária.


E

Em três níveis hierárquicos: órgão orçamentário, unidade orçamentária e ação orçamentária.

Na LOA, a esfera orçamentária tem a finalidade de identificar a qual orçamento pertence a despesa. As três esferas orçamentárias são:


A

fiscal, seguridade social e investimento.


B

corrente, custeio e capital.


C

pessoal, outras despesas correntes e capital.


D

corrente, subvenções econômicas e capital.


E

pessoal, custeio e investimento.

A classificação da receita pública por esfera orçamentária deve ser utilizada para diferenciar os recursos que serão diretamente utilizados pelo ente arrecadador daqueles que devem ser transferidos para outros entes da Federação.

C
Certo

E
Errado

Acerca da classificação da despesa por esfera orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

Na LOA, a esfera tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I).


B

O Orçamento de Investimento se refere ao orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.


C

A proposta de Orçamento da Seguridade Social será elaborada privativamente pelo Ministério da Saúde, nele não sendo permitida qualquer interferência de outros órgãos.


D

O Orçamento Fiscal se refere aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.


E

O Orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

 
 
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