Questões de Concurso sobre Funções Econômicas Clássicas aplicadas ao Orçamento Público

Sobre a busca pela melhoria das funções orçamentárias (alocativa, distributiva e estabilizadora), é CORRETO afirmar que:

O Estado exerce basicamente as funções econômicas alocativa, distributiva e estabilizadora devido à existência de falhas de mercado, com o objetivo de proporcionar equidade em termos de igualdade de oportunidades aos cidadãos quanto ao acesso aos produtos e serviços necessários. A atuação da CASAN no saneamento e distribuição de água à população se enquadra na função alocativa para que tipo de bens?

Relacione as funções econômicas do governo às respectivas características.

1. Função Alocativa

2. Função Distributiva

3. Função Estabilizadora

( ) nessa função, justifica-se a intervenção do setor público no investimento em infraestrutura, dado o potencial deste na geração de externalidades positivas para toda a economia.

( ) nessa função, a imposição de um imposto sobre heranças pode subsidiar o aumento da faixa de renda isenta do Imposto sobre a Renda (IR).

( ) nessa função, com o esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão da demanda, o governo pode adotar políticas que estimulem o lado da oferta da economia.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A alocação de recursos pela atividade estatal acontece quando não houver eficiência da iniciativa privada ou quando a natureza da atividade indicar a necessidade da presença do Estado.

II. O Estado deverá controlar os setores que produzem em bem público, entendido como o bem que não se limita a um único consumidor, mas deve estar à disposição de todos.

III. Para financiar a produção de bens públicos, o setor governamental utiliza-se da tributação, ou seja, dos impostos cobrados direta ou indiretamente dos agentes econômicos e dos cidadãos.

O surgimento do orçamento está fortemente ligado à ideia de controle. Em relação ao orçamento público, didaticamente, quais são as três funções que podemos considerar que o Estado precisa exercer?

As atribuições do Estado Moderno são geradoras de crescentes despesas públicas que exigem, sistematicamente, aumento dos recursos para seu financiamento. Estas atribuições, comumente chamadas de Funções Fiscais e também atribuídas ao Orçamento público, são: função alocativa de recursos, função distributiva de renda e função estabilizadora da economia. É característica e/ou medida pública da função distributiva de renda do Orçamento Público a

Em relação às funções do governo, analise as afirmativas a seguir.

I. A tributação sobre grandes fortunas e heranças pode ter função distributiva ou estabilizadora, a depender de como o governo irá alocar os valores arrecadados.

II. A expansão do sistema de água e esgoto para áreas desfavorecidas está relacionada à função distributiva.

III. Um programa de estímulo às contratações de jovens por empresas, em contrapartida de abono fiscal, é considerado função estabilizadora.

Assinale:

Nos Estados modernos, a política de gastos, ou política fiscal do governo, tem três principais funções: distributive, estabilizadora e alocativa. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, de cima para baixo, dessas funções financeiras.

( ) Diz respeito ao fornecimento de bens públicos, que são aqueles cuja utilização por um indivíduo não implica a indisponibilidade para os outros indivíduos. Como o mercado não tem mecanismos de fornecimento e financiamento desses bens, o governo deve oferecê-los à sociedade.

( )É a mais complexa das três. Ocupando uma posição de destaque na determinação da política fiscal e dos pagamentos de transferências. Tem como objetivo distribuir a renda e a riqueza à população de modo mais equilibrado, minimizando diferenças que o sistema de mercado provoca em sua distribuição.

( ) Proposta pela teoria keynesiana, tem por objetivo alcançar um elevado nível de emprego, uma razoável estabilidade no nível de preços, o equilíbrio na balança de pagamentos e uma aceitável taxa de crescimento econômico. Essa função regula a sintonia entre a oferta e a demanda agregada da economia

O orçamento público, como instrumento de política de estabilização, visa promover o equilíbrio econômico com mudanças na receita e na despesa.

A Política Orçamentária do governo procura alcançar os seguintes objetivos:

O orçamento público possui três funções distintas que coexistem simultaneamente: alocativa, distributiva e estabilizadora.

A atuação do governo nas modernas economias capitalistas deve restringir-se à promoção de ajustamentos na alocação de recursos e na distribuição de renda.

As frases a seguir conceituam ou definem termos econômicos. Indique a opção que relaciona a frase com seu respectivo conceito na ordem em que se apresenta.

- Bens que o mercado não consegue fornecer.

- Presença necessária do Estado.

- Intervenção do Estado, via de regra, devido sistema de preços não levar a uma justa distribuição de renda.

O bem público resultante da função alocativa do orçamento caracteriza-se pela rivalidade em seu consumo e pela não exclusão do consumidor no caso de não pagamento.

A intervenção do Estado na economia justifica-se quando há segmentos do mercado em que produtos somente podem ser ofertados mediante investimentos de grande porte, com longos prazos de retorno e custos marginais muito baixos.