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Questões de Concurso sobre PPA 2016-2019
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Por meio da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, o governo do Estado de São Paulo experimentou a estrutura do Orçamento por Resultados (OpR). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.
|.Permitiu admitir que nos PPA's anteriores havia clareza quanto aos papéis a serem cumpridos pelo próprio plano e pelas demais leis orçamentárias.
Il. Com a adoção do OpR, a dimensão estratégica ganha destaque no PPA.
III. A opção no PPA do período em referência foi a de relacionar cada programa aos produtos que ele se propõe a gerar, com base nas ações a serem implementadas para tanto.
IV. O relacionamento de cada programa a seu produto revela a importância da Lei do Orçamento Anual como instrumento legal que define as metas a serem buscadas a cada ano.
V. A maior parte dos recursos do PPA para o período esteve alocada em programas finalísticos, evidenciando enfoque em resultados.
É correto o que se afirma, apenas, em
A
II.
B
I e III.
C
II e V.
D
I, III e IV.
E
II,III, IV e V.
Algumas etapas foram seguidas quando da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, do governo do Estado de São Paulo. Dentre elas, a etapa denominada alinhamento estratégico, que corresponde
A
ao desenvolvimento dos elementos específicos da cadeia de resultados de cada programa.
B
à modelagem da ação, bem como do processo de trabalho para cada produto.
C
à explanação ao gestor do órgão de decisão os elementos centrais do programa.
D
a cada secretaria definir os problemas a serem enfrentados pelos programas do PPA e para que seja possível projetar seus resultados esperados.
E
à elaboração, por parte de cada órgão, de propostas de metas e recursos dos programas, considerando as disponibilidades de receitas e as capacidades de cada órgão para implementar seus programas.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Com relação ao PPA, assinale a alternativa CORRETA.
A
O PPA é elaborado pelo Tribunal de Contas e deve ser enviado ao Poder Executivo para aprovação, com vigência de quatro anos.
B
O PPA deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo.
C
O PPA municipal é elaborado anualmente e abrange um período de quatro anos, coincidente com o mandato executivo e legislativo.
D
O PPA detalha a programação financeira anual e estabelece os limites de despesa para cada secretaria municipal.
E
O PPA é revisado semestralmente para incluir novos projetos e ajustar metas conforme a execução orçamentária anual.
O Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019, foi denominado de:
A
Brasil de Todos.
B
Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade.
C
Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social.
D
Planejar, Priorizar e Avançar.
E
Plano Mais Brasil.
Ano:
2019
Qual das afirmativas representa a sequência correta dos anexos que integram o Plano Plurianual para o período de 2016-2019:
A
Anexo I - Programas Temáticos; Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – acima do Valor de Referência; Anexo IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – Abaixo do Valor de Referência.
B
Anexo I - Programas Temáticos; Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – no limite do Valor de Referência; Anexo IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – Abaixo do Valor de Referência.
C
Anexo I - Programas Temáticos; Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – acima do Valor de Referência; Anexo IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – no limite do Valor de Referência.
D
Anexo I - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Anexo II - Programas Temáticos; Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – acima do Valor de Referência; Anexo IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – Abaixo do Valor de Referência.
E
Anexo I - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Anexo II - Programas Temáticos; Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – acima do Valor de Referência; Anexo IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas – no limite do Valor de Referência.
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A lei do Plano Plurianual – PPA, de 2016-2019, foi elaborada com base nas diretrizes do Governo. Para viabilizar, foi adotada a seguinte estrutura programática:
Considere as seguintes afirmativas:
I. Considerando as especificidades das ações orçamentárias de governo existentes, a padronização pode ser de três tipos: setorial, multissetorial e da união.
II. Em termos qualitativos, os Planos Orçamentários (POs) serão vinculados aos localizadores de gasto da ação. Dessa forma, só podem receber meta física e previsão financeira, bem como ter sua execução acompanhada, quando associados a um localizador de gasto.
III. Em termos quantitativos, os POs estão relacionados a uma ação orçamentária; considerando a esfera, a unidade orçamentária, a função, a subfunção e o programa.
IV.O programa é um módulo comum integrador entre o plano e o orçamento. No PPA 2016- 2019, os programas são classificados em duas categorias: os Programas Temáticos são instrumentos do plano que classificam um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental; os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado retratam, no Plano Plurianual, a agenda de governo organizada pelos temas das políticas públicas e orientam a ação governamental.
V. A organização das ações do Governo na forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública, ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as afirmativas I e V são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas II, III e V são verdadeiras.
Em quais pontos se concentram as mudanças na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 – do IBGE?
A
Nos esforços na caracterização do plano como um instrumento mais estratégico em que eixos e diretrizes norteiam a implantação das políticas.
B
No reforço do caráter estratégico do plano, estruturando-o em uma dimensão estratégica e na qualificação do conteúdo dos programas temáticos.
C
Na inovação de uma linha condutora que promove uma aproximação com a agenda do governo, explicitando os seus compromissos.
D
Na implantação de um novo modelo que trouxe uma melhor distinção entre plano e orçamento, com as ações sendo monitoradas e avaliadas por planos orçamentários.
E
No caráter de proporcionar que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal. A respeito do PPA, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
I) Destina-se a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e objetivos da República.
II) A versão vigente do PPA é a 2016-2019.
III) O PPA é um planejamento de curto prazo.
IV) Não há necessidade de que o projeto do PPA seja encaminhado pelo Executivo ao Congresso.
V) No PPA é declarado o conjunto de políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
A
I, II e V estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
II, IV e V estão corretas.
D
Todas estão corretas.
A Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. O artigo 3º aponta as prioridades da administração pública federal para o período 2016-2019. São elas:
A
I - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
B
I - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
C
I - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
D
I - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.
O PPA 2016 – 2019 pode ser definido como:
A
programa que define a aplicação dos recursos orçamentários da administração pública federal.
B
plano para aceleração da administração pública federal.
C
programa de preparação para aposentadoria dos servidores públicos federais.
D
projeto de lei elaborado pelo Poder Judiciário e sancionado pelo Poder Legislativo, com vista ao aumento da arrecadação federal.
E
projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social.
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Plano de investir R$ 7 bilhões
A maioria dos recursos será destinada para a área de mobilidade urbana.
Mesmo em um cenário de crise e perspectivas pessimistas para a economia, os planos do governo do Estado preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões para os próximos quatro anos no Espírito Santo. A quantia faz parte do __________________, enviado ontem pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei encaminhado ao legislativo e detalhado pelo Secretário de Planejamento, Regis Mattos, traz ainda o montante que é previsto para ser aplicado no setor público como um todo: R$ 63,5 bilhões. “Fizemos um plano realista e com objetivo de colocar o Espírito Santo no rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou Mattos. No ranking dos projetos que mais vão receber investimentos até 2019, o primeiro é a implantação, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais, com R$ 1,2 bilhão. O Contorno de Cariacica é uma das vias que será contemplada. (...)
(Disponível em: Gazeta Online – 31/08/2015.)
Dentre os indícios apresentados no trecho extraído do jornal Gazeta Online, assinale a alternativa que completa corretamente o trecho anterior.
A
Plano Estadual 2016-2019
B
Plano Regional 2016-2019
C
Plano Plurianual 2016-2019
D
Plano Multianual 2016-2019
É previsto que um sistema de monitoramento e avaliação do PPA disponibilize aos gestores públicos instrumentos de apoio ao gerenciamento dos programas.
Esses instrumentos devem permitir:
A
concentrar as comunicações relacionadas às políticas transversais e multissetoriais entre os atores de governo;
B
elaborar painéis de evolução de metas e indicadores em relatórios gerenciais periódicos;
C
implementar de forma protelatória medidas para mitigação dos elementos críticos relacionados ao alcance das metas;
D
minimizar os erros na tomada de decisão ao evitar o cruzamento de informações de bases de dados de diferentes órgãos de governo;
E
realizar análises setoriais com especialistas de governo com escopo amplo para todas as políticas públicas.
Anexos que contenham o detalhamento de programas temáticos, de programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado e de órgãos responsáveis por programas de governo são conteúdos que devem ser apresentados no(a):
A
Lei Orçamentária Anual;
B
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
C
Plano Plurianual;
D
Relatório de Gestão Fiscal;
E
Prestação de Contas Anual.
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