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A transição do modelo patrimonialista para os novos formatos de gestão pública foi marcada por esforços empreendedores de políticos, sociólogos e economistas frente aos novos desafios do setor público, sobretudo o enfrentamento de crises vivenciadas historicamente pelo Estado brasileiro.
O patrimonialismo é uma prática condenável porque significa a apropriação privada de recursos e/ou bens públicos, sob as mais variadas maneiras. É o tratamento da coisa pública como se ela fosse patrimônio privado do gestor. A iniciativa mais diretamente oposta ao patrimonialismo, adotada na administração pública, é:
o gerencialismo
o new public management
o neoliberalismo
a burocracia
a organização social
Humberto Martins em A ética do patrimonialismo e a modernização da administração pública brasileira afirma que: ¨a trajetória da modernização da administração pública brasileira indica a existência do etos patrimonialista como uma força social dinâmica deste processo”. Sobre o patrimonialismo, pode-se afirmar que:
I – no patrimonialismo se confunde o que é público e o que é privado.
II – é a cultura de apropriação daquilo que é público pelo privado.
III – Weber definiu patrimonialismo para mostrar o domínio privado de governantes e funcionários sobre o governo mediante a não separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu grupo funcional.
As alternativas corretas são:
No modelo de administração pública patrimonialista, os servidores públicos possuem status de nobreza real, e os cargos funcionam como recompensas, o que contribui para a prática de nepotismo.
Certo
Errado
A erradicação do patrimonialismo no Brasil aconteceu com a reforma administrativa de 1930, que instituiu o modelo de administração burocrática na gestão governamental brasileira.
As características da administração pública patrimonialista incluem
gestão por resultados, poder racional-legal e tecnicismo.
nepotismo, clientelismo e não separação entre público e privado.
não separação entre público e privado, tecnicismo e paternalismo.
poder racional-legal, hierarquia funcional e formalismo.
paternalismo, patrimonialismo e formalismo.
Consoante o modelo de administração patrimonialista, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, o que faz que seus auxiliares e servidores detenham o status de elite.
De acordo com o modelo patrimonialista, o gestor público deve ter autonomia para gerir os recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua disposição, a fim de que os objetivos contratados e a finalidade pública sejam atingidos.
Certo
Errado
substituiu a administração patrimonialista, na qual o Estado era entendido como propriedade do rei e em que não havia clara distinção entre o patrimônio público e o privado.
O patrimonialismo foi uma das primeiras formas de administração pública. São características da administração patrimonialista as relacionadas abaixo, exceto:
Impermeabilidade à participação social – privada.
Ausência de carreiras administrativas.
Endeusamento do soberano.
Corrupção e nepotismo.
Democracia.
O modelo atual que caracteriza a gestão pública no Brasil é patrimonialista, pois o Estado possui direitos de propriedade sobre os bens que administra.
A administração pública burocrática representou uma tentativa de substituição das práticas patrimonialistas, originárias das monarquias absolutistas, em que inexistia clara distinção entre a res pública e a res privada.
O gestor público que se pauta pelo modelo patrimonialista age de acordo com o princípio que preconiza ser o Estado aparelho que funciona em prol da sociedade.