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O ato pelo qual se inicia a formação dos autos de um processo administrativo, a partir do qual, ele passa a processar-se é chamado de:
expedição
autuação
formação
tramitação
A ação pela qual se reúne a um processo, em caráter provisório ou definitivo, documento a ele relacionado, denomina-se
acumulação.
acondicionamento.
desclassificação.
desentramento.
apensamento.
Mesmo com o advento dos sistemas de gestão eletrônica de documentos, os protocolos permanecem com as atividades de:
catalogação e armazenamento
recolhimento e eliminação
autuação e distribuição
difusão de acervos
restauração
Assinale a alternativa que apresenta as fases do processo administrativo.
Autuação, tramitação e arquivamento
Corrente, intermediária e permanente
Protocolo, tramitação e destino
Produção, utilização e destinação
A união provisória de um ou mais processos a outro processo mais antigo, com a finalidade de análise e uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não, tem a denominação de juntada por:
ressalva
anexação
apensação
acautelamento
Maria da Glória foi orientada a incorporar um processo a outro de forma definitiva, ou seja, esses processos não poderão ser separados no futuro. Qual é o nome da ação que Maria da Glória fará?
Juntada de processos.
Anexação de documentos.
Reunião de processos.
Apensamento.
Juntada de documentos.
A juntada, em caráter definitivo, que consiste no ato de inserir documento ou processo a outro processo, prevalecendo a numeração do processo mais antigo, é denominada de juntada por:
apensação
classificação
relacionamento
anexação
descarte
O documento ou processo juntado a processo sem, contudo, passar a integrá-lo, é que chamamos de:
Resolução.
Catálogo.
Apenso.
Emenda.
A numeração de um processo deve ser iniciada na página 2.
Certo
Errado
A autuação é a tarefa de colocar o carimbo de protocolo na capa de um processo, com o numerador/datador.
Certo
Errado
O documento que se junta a outro, por tratarem do mesmo assunto e da mesma pessoa, e o seu processo de juntada denominam-se, respectivamente,
antecedente e anexação.
antecedente e apensação.
precedente e anexação.
precedente e apensação.
antecedente e eliminação.
Ao protocolo cabe o encaminhamento do documento ao respectivo destino, sendo a identificação e a juntada de documentos antecedentes de competência do arquivo.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que revela termo típico e relevante ao trabalho do setor de protocolo de uma organização pública:
Lucros
Dividendos
Apensamento
Exportação
Pandemia
Em relação aos processos administrativos: formação, autuação e tramitação, assinale a alternativa CORRETA.
Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, salvo preceito legal em contrário.
O processo administrativo somente pode iniciar-se a pedido de interessado.
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo não deverá determinar a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
O órgão hierarquicamente superior ao competente para a instrução fará constar dos autos os dados necessários à decisão do processo.
É nos protocolos que se inicia a gestão documental. Para garantir que os documentos públicos cumpram as finalidades administrativas e legais para as quais são produzidos, faz-se necessário aplicar normas e procedimentos que assegurem o seu efetivo controle desde a sua origem até a sua destinação final, eliminação ou guarda permanente; daí sua importância. O protocolo é a área responsável pelo recebimento e pela distribuição de correspondências, documentos e processos e pelo controle do seu fluxo na instituição. A linha de atuação é estratégica tanto para a instituição quanto para a área de documentação, pois orienta a atuação do gestor público e promove a participação e o acesso dos cidadãos aos documentos arquivísticos relacionados aos atos governamentais. Os serviços de protocolo dispõem de terminologia própria para identificar as atividades que executam. Entre elas, há a anexação de processo aos autos de outra ação ou demanda que com ele apresente alguma relação, em função da solicitação de uma das partes ou por determinação legal. Essa atividade é denominada
apensamento de processos.
autuação de processo.
juntada ou inserção de documento.
incorporação de documentos.
reconstituição de documentos.
Colocar um protocolo “em espera” enquanto aguarda criação ou “chegada” de um novo processo ou uma nova tomada de decisão que justifique a retomada do assunto tratado. Trata-se de
sobrestamento.
prorrogação.
postergação.
adiamento.
Para alcançar boas rotinas administrativas, o serviço de protocolo deve atentar-se para as regras que otimizam e dão organicidade ao serviço público prestado aos cidadãos. Nesse cenário, analise as afirmativas a seguir:
I. A capa do processo não será numerada.
II. A numeração das peças do processo é iniciada no Serviço de Protocolo Administrativo, conforme faixa numérica de autuação. As peças subsequentes serão numeradas pelas unidades que as adicionarem.
III. Nenhum processo poderá ter duas peças com a mesma numeração, não sendo admitido diferenciar pelas letras "A" e "B", nem rasurar.
Assinale
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
A uniformidade é obtida quando se seguem determinados procedimentos e padrões. Isso contribui para facilitar o trabalho de elaboração de textos, dando celeridade.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que relaciona atividade típica do setor de protocolo de uma organização pública:
Transcrição de discursos
Autuação de documentos
Impressão de notas fiscais
Revisão de documento contábeis
Elaboração de justificativas para projetos de lei
Segundo o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, a arquivologia, também chamada de arquivística, é a disciplina que estuda as funções do arquivo e os princípios e as técnicas a serem observados na produção, na organização, na guarda, na preservação e na utilização dos arquivos. Considerando a terminologia arquivística, assinale a alternativa correta.
O aditamento é a juntada, em caráter definitivo, de documentos ou processos a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
A apensação é a juntada, em caráter temporário, de documentos com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
A juntada é o processo por meio do qual documentos são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando a recuperação da informação.
A sucessão arquivística toma os documentos por base, para fins de classificação, arranjo, armazenamento e notação.
O apócrifo consiste na entrada de documentos públicos em arquivos permanentes com competência formalmente estabelecida e na operação por meio da qual um conjunto de documentos passa do arquivo intermediário para o arquivo permanente.