Questões de Concurso sobre Produção/Divulgação Cultural

a socialização dos recursos provenientes dos governos local e federal de modo a garantir que escolas e população de baixa renda tenham acesso à cultura erudita.

o incentivo à apresentação de artistas e espetáculos estrangeiros como forma de atrair novos investimentos e melhorar a qualidade das produções nacionais

Com o objetivo de promover o desenvolvimento e estímulo ao artista, a produção cultural e a experimentação, os fundos de cultura são verbas alocadas pelo poder público e por algumas instituições sem fins lucrativos.

Para fins de incentivo fiscal, um projeto cultural deve ter como objetivos a viabilização de produção cultural e artística, a preservação e a difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico por meio do acesso público ao produto cultural.

Na maioria das leis de incentivo à cultura, a participação do patrocinador se limita à retribuição publicitária por meio da aplicação da sua marca em todo o material de divulgação, porém o benefício fiscal está previsto apenas para instituições sem fins lucrativos.

A Lei Rouanet se baseia na dedução do imposto de renda de uma empresa ou indústria em 100% do valor investido em um projeto cultural.

A obra literária pode ser utilizada dentro de outras obras artísticas, sem a necessidade de contrato específico e autorização do autor.

Máscaras, bordados, rendas e trançados, crochês, entalhes em madeira, modelagem em argila, santeria etc. são exemplos típicos do resultado da criação do artista popular, que se inspira em seus próprios referenciais culturais na confecção dos objetos de uso cotidiano.

A Lei Rouanet só contempla projetos culturais que vislumbrem a produção ou criação artística. Projetos de preservação e memória são apoiados com exclusividade pelo IPHAN.

Para receber o apoio da Lei Rouanet, o projeto cultural deve, em sua justificativa, demonstrar a sua importância para a comunidade a que se destina e os seus possíveis impactos para o local, para o público e para os artistas.

As festas são parte expressiva do folclore brasileiro e se categorizam quanto às datas ou ciclos culturais em cíclicas e religiosas fixas.

A política cultural visa à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos por meio de atividades culturais, artísticas, sociais e recreativas

A política cultural visa à ampliação do mercado de consumo de bens e serviços culturais e ao desenvolvimento dos grupos produtores de cultura.

As leis de incentivo fiscais à cultura, como regra geral, na modalidade mecenato, apóiam o desenvolvimento e a realização de projetos que necessariamente resultem em um produto cultural.

a elaboração de pesquisa acerca da produção, das atividades e da dinâmica cultural local.

Acerca do espaço publicitário que, por direito, caberia à estatal, na situação hipotética em apreço, assinale a opção correta.

Em relação a esse tipo de evento, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

Leia as seguintes afirmativas sobre Leis de Incentivo Cultural:

I. A Lei Rouanet é uma Lei Federal de incentivo à cultura que autoriza descontos do ICMS.

II. As leis de incentivos fiscais facultam a renúncia fiscal em prol de projetos culturais de evidente alcance social.

III. A Lei Semear é uma Lei Estadual de incentivo à cultura que autoriza descontos do IPTU e do ISS.

IV. As leis de incentivo fiscal para a cultura viabilizam a parceria entre o produtor cultural, o patrocinador e o estado para a realização de um projeto cultural.

Estão corretas apenas:

O antigo Presídio São José é um espaço cultural que abriga o Pólo Joalheiro do Estado do Pará e o Museu de Gemas. Atualmente, este espaço é chamado de: