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Questões de Concurso sobre Índios
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“Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal, abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal, caso sejam aprovados o Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal, que restringe a demarcação de terras indígenas e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal”
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023). Diponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-territoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/
Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta:
A
O Marco Temporal segue o critério de demarcação, segundo o qual os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a constituição de 1988.
B
Em 2023, entrou em debate e votação a tese do Marco Temporal nos poderes legislativo, executivo e judiciário da esfera federal brasileira, sendo aprovado e promulgado em Lei como critério para a demarcação das terras indígenas.
C
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
D
Uma das inúmeras terras disputadas pelos indígenas e que espera a decisão de reintegração de posse é do povo indígena Ibirama-La Klãnõ. Esta área está localizada a pouco mais de 200 km de distância de Florianópolis e foi reconhecida pela Funai como uma área de ocupação tradicional Xokleng. A decisão sobre a aprovação ou não do marco temporal afeta diretamente a reintegração de posse deste povo, pois o pedido foi negado em 2013 pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), levando em consideração que os Xokleng não moravam na área na época em que foi promulgada a constituição de 1988.
Considerado uma das principais causas dos conflitos enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, estamos falando de
A
garimpo ilegal.
B
enchentes.
C
agricultura orgânica.
D
prática agroecológica.
E
extrativismo sustentável.
No dia 19 de abril de 2023, foi comemorado no Brasil, pela primeira vez, o Dia dos Povos Indígenas, que teve sua nomenclatura oficializada em 2022 por meio da Lei nº 14.402, que rejeita o termo “dia do índio”, considerado pejorativo. A mudança teve o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, qual é a etnia das famílias que residem na aldeia indígena Tekoá Porã, localizada no município?
A
Potiguara.
B
Yanomami.
C
Apurinã.
D
Mbyá Guarani.
E
Ticuna.
Em abril de 2024, as mídias noticiaram informações advindas de uma pesquisa realizada pela Fiocruz com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) entre indígenas de nove aldeias localizadas em Roraima.
A pesquisa mostrou que todos os participantes estão contaminados por mercúrio e que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais de ouro.
Foi identificada a presença do metal pesado em amostras de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo os grupos mais vulneráveis como crianças e idosos.
A pesquisa foi realizada nas tribos do povo:
A
Tupi.
B
Carajá.
C
Uaimiri.
D
Xavante.
E
Yanomami.
O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o 'marco temporal' no Brasil?"
A
O marco temporal é um critério que estabelece que só teriam direito à terra aqueles povos indígenas que estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
B
O marco temporal determina que os direitos territoriais indígenas se aplicam apenas às terras que foram oficialmente demarcadas até o ano de 2000.
C
Trata-se de uma política que define a demarcação de terras indígenas com base em registros históricos e antropológicos da presença indígena na área antes do descobrimento do Brasil.
D
O marco temporal refere-se ao período a partir do qual os povos indígenas podem reivindicar terras que foram historicamente ocupadas por seus antepassados, sem uma data específica de referência.
Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro
No dia 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com a análise das candidaturas registradas. O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça. Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/candidaturas-indigenas. Acesso em: outubro de 2024.)
Antes da Resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. Os indígenas são considerados cidadãos e podem participar das eleições. Esses indígenas:
A
Através do Estatuto do Índio, tornaram-se alfabetizados, no exercício pleno dos seus direitos.
B
Têm o reconhecimento de sua organização social, costumes e línguas desde os primórdios da República no Brasil.
C
A partir de 2002, são obrigados, como qualquer cidadão, não só a votar, como também a participar ativamente da política.
D
Se viverem na aldeia e, segundo seus usos e tradições, o povo, coletivamente, decidir não votar, essa decisão prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira.
Falar, hoje, em povos indígenas no Brasil significa reconhecer, basicamente que, nestas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar um país chamado Brasil, já havia populações humanas que ocupavam territórios específicos.
Não sabemos exatamente de onde vieram; dizemos que são "originárias" ou "nativas" porque estavam por aqui antes da ocupação europeia.
Certos grupos de pessoas que vivem atualmente no território brasileiro estão historicamente vinculados a esses primeiros povos.
Os indígenas que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar daquela da civilização ocidental ainda na chamada "pré-história" (com fluxos migratórios do "Velho Mundo" para a América ocorridos há dezenas de milhares de anos); a história "deles" voltou a se aproximar da "nossa" há cerca de, apenas, 500 anos (com a chegada dos portugueses).
(Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/ Quem_s%C3%A3o.adaptado)
Com base no texto, qual a afirmação mais precisa sobre os povos indígenas no Brasil?
A
Os povos indígenas brasileiros são descendentes de grupos que já habitavam o território antes da chegada dos colonizadores portugueses.
B
Os povos indígenas brasileiros foram extintos com a chegada dos colonizadores portugueses.
C
Os povos indígenas brasileiros não possuem nenhuma ligação com os primeiros habitantes do território brasileiro.
D
A história dos povos indígenas brasileiros se iniciou com a chegada dos colonizadores portugueses.
E
A história dos povos indígenas brasileiros é completamente independente da história da civilização ocidental.
Em 2023, no maior território indígena do país, foi descoberto uma grave crise humanitária com casos de malária, desnutrição e garimpeiros ilegais. Qual povo indígena sofreu com esses acontecimentos?
A
Guarani.
B
Ticuna.
C
Kaingang.
D
Guajajara.
E
Yanomami.
Pressionadas e em constantes conflitos com invasores de terras, um grupo de comunidades quilombolas de Goiás recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, o registro de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). A ONU concede esse título a “territórios comunitários e tradicionais conservados, nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza”.
O título mencionado foi concedido às comunidades quilombolas
A
Kalunga, no nordeste do estado.
B
do Barro Vermelho, no sudoeste goiano.
C
de Flores Velha, no norte goiano.
D
do Baco Pari, no sul do estado.
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado notícias sobre invasões a terras indígenas para atividades ilegais. Sobre o assunto, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Durante 2023, um dos principais locais de operação contra o garimpo ilegal no Brasil foi a Terra Indígena de Sararé, localizada em Mato Grosso, relativamente próximo da fronteira brasileira com a Bolívia.
( ) Investigações e operações contra o garimpo ilegal têm como alvo desde o equipamento e maquinário até seus operadores e financiadores. O objetivo seria evitar ou ao menos dificultar o retorno das atividades de exploração.
( ) Por se tratar de crime federal de usurpação de bens da União, o único órgão legal responsável por planejar, executar e financiar as operações contra o garimpo em terras indígenas e áreas de proteção ambiental é a Polícia Federal brasileira.
( ) Após a disparada de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal conduziu investigações que resultaram em setembro de 2023 na Operação Ágata Fronteira Oeste, a primeira realizada na Terra Indígena Sararé.
A
V, F, F, V.
B
F, F, V, V.
C
F, V, F, V.
D
V, V, F, F.
E
V, F, V, F.
O choque entre o modo de vida dos indígenas e os costumes impostos pelos europeus foi grande, e começou assim que os conquistadores desembarcaram na costa brasileira. Marque a alternativa CORRETA sobre o processo de colonização inicial do Brasil.
A
Os padres ensinaram aos índios o português, para facilitar a comunicação, e desenvolveram um método de ensino na língua europeia.
B
Os povos nativos aceitaram passivamente os ensinamentos e a catequese dos padres, inclusive, muitos deixaram as suas terras e aderiram aos novos costumes.
C
A grande extensão do território brasileiro ajudou na dispersão de diversos grupos portugueses, que iam se deslocando em direção ao interior.
D
Os índios que se refugiaram no interior perderam a sua cultura e deles descendem muitos indígenas atuais da Amazônia e Centro-Oeste.
E
A rivalidade entre os povos nativos favoreceu a vitória dos colonizadores, que se aliaram a tribos menos agressivas para vencer as guerras.
O dia 15 de abril de 2005 marcou a história dos 15 mil índios das tribos macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang, localizadas em Roraima. Nessa data, depois de 26 anos de luta pelo reconhecimento da terra indígena, foi homologada [...], uma área um pouco menor do que o estado de Sergipe, que agora passa a ser propriedade dos índios [...].
MAGALHÃES, Adriana. Como surgiu a maior reserva indígena em área contínua do mundo. Câmara dos Deputados, 28 abr. 2005. Disponível em: camara. leg.br. Acesso em: 9 abr. 2024.
Assinale a afirmativa que corresponde corretamente ao nome da terra indígena à qual se refere o texto base, identificada em 1993 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e homologada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A
Xingu.
B
Raposa Serra do Sol.
C
Parque do Araguaia.
D
Alto Rio Negro.
E
Potiguara.
Historicamente, as populações indígenas no Brasil vêm sendo impactadas por projetos agroindustriais, como
A
rotação de culturas.
B
produção agroflorestal
C
extração ilegal de madeira.
D
criação de parques ecológicos.
E
construção civil.
Os Krahôs habitam a região de Itacajá e Goiatins, com suas terras demarcadas em 1976.
São festas desse povo indígena:
A
Homenagem aos Mortos e Festa do Peixe.
B
Festa de Sementes do Cerrado e Festa da Alegria.
C
Festa da Batata e Festa do Milho.
D
Festa de Dar Nomes e Festa do Peixe.
E
Festa do Mel e Festa do Peixe.
“Os Yanomamis são um dos maiores grupos de povos indígenas que vivem isolados da América do Sul, embora pertençam a essa localidade. Eles residem na região do Amazonas, afluentes da margem direita do rio Branco e esquerda do rio Negro, em terras que abrangem o Brasil e a Venezuela.”
Educa Mais Brasil, 2023.
Sobre a situação dos Yanomamis que ganhou notoriedade nos últimos tempos, é INCORRETO afirmar que
A
a crise sanitária enfrentada pelos Yanomamis foi exacerbada pelo garimpo ilegal nas suas terras.
B
a contaminação por mercúrio é uma consequência direta da presença crescente de atividades agrícolas na região Yanomami.
C
cortes de recursos públicos destinados à saúde indígena contribuíram para agravar a situação de crise.
D
a crise de segurança alimentar é parte dos desafios enfrentados pelos Yanomamis devido às intervenções externas em seu território.
Considere o texto abaixo:
"O Brasil e o mundo foram surpreendidos com imagens de índios − idosos e crianças − morrendo de desnutrição e malária em território yanomami. Uma crise humanitária sem precedentes que compromete o meio ambiente, com clareiras abertas na mata para a extração ilegal de minérios. Um ano após, a situação em terras yanomamis, em Roraima, região Norte do Brasil, ainda preocupa as lideranças indígenas e gera insegurança aos povos originários. Segundo dados da Fiocruz, não é possível ter o número exato da crise sanitária dos yanomamis nos últimos anos, naquela região, diante do desmonte de políticas públicas ambientais e indigenistas que ocorreram."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/crise-yanomami-um-ano-depois-volta-do-garimpo-desnutricao-malaria-e-mortes/> Acesso em: 25 de janeiro de 2024.)
Com base no texto, é correto afirmar:
A
Um ano após as notícias iniciais, a situação dos yanomamis em Roraima melhorou significativamente, não havendo mais preocupações por parte das lideranças indígenas.
B
A crise humanitária nos territórios yanomamis foi causada exclusivamente pela falta de cuidado dos próprios indígenas e não tem relação com a extração ilegal de minérios.
C
As imagens de índios yanomamis morrendo de desnutrição e malária são completamente falsas e foram fabricadas para prejudicar a reputação do Brasil.
D
A Fiocruz confirmou que não houve impacto na saúde dos yanomamis nos últimos anos, sendo as alegações sobre a crise sanitária infundadas.
E
As políticas públicas ambientais e indigenistas foram enfraquecidas nos últimos anos.
Segundo dados do IBGE (2010), esse povo soma aproximadamente 3.000 indígenas e vive em cerca de 29 aldeias espalhadas ao longo do vale do rio Araguaia e seus afluentes. O maior quantitativo de aldeias localiza-se na Ilha do Bananal, estado do Tocantins. Trata-se do povo
A
Karajá.
B
Javaé.
C
Tapuio.
D
Avá-Canoeiro.
Observe a charge a seguir.
A charge trata do/a
A
demarcação de terra indígena.
B
herança familiar.
C
doação de terras.
D
reserva indígena.
E
apropriação privada das terras indígenas.
“Os bantos, os primeiros a chegar, deram o primeiro exemplo de resistência à escravidão na reconstrução do modelo africano do ‘quilombo’, importado da área geográfico-cultural Congo-Angola. Os escravizados foragidos das fazendas se agruparam em áreas não ocupadas e de difícil acesso, organizando ali novas sociedades que apelidaram de quilombos. De origem da língua umbundu de Angola, ‘quilombo’ é um aportuguesamento da palavra kilombo, cujo conteúdo remete a uma instituição sociopolítica e militar que resulta de longa história envolvendo regiões e povos lunda, ovimbundu, mbundu, luba, kongo e imbangala ou jaga, cujos territórios se situam hoje nas repúblicas de Angola e dos dois Congo.”
Origens africanas do Brasil contemporâneo. Kabengele Munanga.
Assinale a alternativa que indica um fato recente ocorrido em área quilombola no Brasil.
A
Assassinato a facadas do músico Môa do Katendê, líder do quilombo do Carmo, em São Roque, SP.
B
Assassinato a tiro de espingarda da líder sindical Margarida Maria Alves, no quilombo do Poço do Sal, em Pão de Açucar, AL.
C
Assassinato a tiros da Ialorixá Bernadete Pacífico, no quilombo de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, BA.
D
Atentado que deixou paraplégica a Ialorixá Stella de Oxóssi, no quilombo de Nazaré, em Itapipoca, CE.
E
Atentado que deixou paraplégico o líder comunitário Binho do Quilombo, no quilombo do Baú, em Araçuaí, MG.
Os povos indígenas do Brasil descendem de um grupo de caçadores, coletores, ceramistas e agricultores que habitavam essa região há milhares de anos, bem antes da chegada dos portugueses. Atualmente, muitos povos indígenas vivem em vários estados brasileiros, inclusive em Minas Gerais. Os problemas atuais vividos pelos indígenas de Minas existem em todas as regiões, e tem origem no processo histórico de ocupação. São problemas dos indígenas atuais:
A
Atendimentos de saúde precários, exclusão nos atendimentos hospitalares e falta de transporte para deslocamento em casos urgentes.
B
Adolescentes fora da escola, falta de transporte para deslocamento em casos urgentes e discriminação nos atendimentos hospitalares.
C
Crianças e adolescentes frequentam a escola, mas possuem o ensino fundamental incompleto por falta de professores indígenas, e invasão de terras.
D
Espaços culturais públicos de expressão direta inexistentes, discriminação nos atendimentos hospitalares e invasão de terras por outros indígenas.
E
Transporte para deslocamento apenas em casos urgentes, crianças e adolescentes fora da escola e invasão de terras por outros indígenas.
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