Questões de Concurso sobre Índios

 
 
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O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto


A

a expansão de atividades econômicas das terras indígenas em áreas de preservação permanente para a defesa da conservação ambiental.


B

a ampliação das terras indígenas Xokleng, do interior da floresta amazônica para o cerrado.


C

a determinação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Brasília, para que a terra seja expropriada e destinada à atividade pastoril.


D

a proteção da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, para que seu território seja incorporado ao mercado imobiliário.


E

a disposição de indígenas em terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

No início da efetiva presença colonizadora na região do Contestado, quais eram os povos primitivos conhecidos como senhores absolutos das terras das araucárias?


A

Xokleng.


B

Caigangue.


C

Guarani.


D

Ticunas.

Observe a imagem a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


Indígena Umutina. Foto de Mário Friedlanders.


(Extraído de: https://museucasaborges.wordpress.com/2020/07/21/barra-dobugres-natureza-historia-e-cultura/)


Acerca dos Umutina, povo nativo que participou do processo de formação da cidade de Barra do Bugres, destaca-se o fato de:


A

os Umutina, em geral, não falarem mais a língua originária, classificada como pertencente ao tronco linguístico Macro-jê, da Família Bororó


B

o contato entre outros grupos tribais e os Umutina, antes da chegada dos colonizadores, ter ocorrido sempre de forma bastante pacífica


C

os Umutina viverem perto dos rios, serem exímios construtores de canoas e outras embarcações e experientes navegadores


D

no passado, as mulheres Umutina usarem cabelos bem longos, enquanto os homens utilizavam cabelos bem curtos e corpos pintados

Em meados do mês de janeiro, imagens de crianças e adultos subnutridos indígenas do território Yanomami, em Roraima, chamaram a atenção. Embora a situação desses povos já fosse conhecida pelo governo, as cenas ajudaram a diagnosticar uma crise sanitária e humanitária na região (TANCREDI, 2023). Ao encontro disso, analise as afirmativas a seguir:


I. O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena.

II.A terra indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial.

III.A terra indígena Yanomami sofre com a invasão de garimpeiros.


É correto o que se afirma em:


A

II, apenas.


B

I e III, apenas.


C

I, apenas.


D

I, II e III.


E

III, apenas.

Dados do Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em todo território nacional apenas 0,49% da população é indígena, o que corresponde a cerca de 870 mil pessoas. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) acredita que existem 77 grupos de índios totalmente isolados na Floresta Amazônica, sendo que 32 já foram confirmados. Qual das afirmativas apresentadas a seguir está de acordo com o modo de vida e a cultura indígena?


A

O modo de vida dos índios das etnias que não mantêm relações com o homem urbanizado é conhecido. A partir de imagens obtidas pela FUNAI, os pesquisadores puderam concluir que esses índios andam nus, produzem seus próprios alimentos, fabricam suas ferramentas e falam línguas identificadas.


B

As regiões Norte e Nordeste concentram a maior população indígena com cultura preservada, com pessoas vivendo em tribos e sem etnias desconhecidas. Os índios da Amazônia possuem menor qualidade de vida do que as etnias indígenas que vivem em cidades ou em integração com o meio urbano.


C

Os índios, em razão de a FUNAI organizar e manter os seus territórios, não entram mais em conflitos com os fazendeiros e posseiros das terras, como relatam os líderes das tribos. Os índios da Amazônia possuem melhor qualidade de vida do que as etnias indígenas que vivem em cidades ou em integração com o meio urbano.


D

Os índios que vivem na Floresta Amazônica, em sua maioria, dormem em redes dentro de enormes ocas comunitárias e, como seus antecedentes, caçam, pescam e cultivam seus próprios alimentos. Mesmo escolhendo viver em aldeias na mata, boa parte dos índios conhece outras culturas e são fluentes em português.


E

Os índios habitam o território brasileiro desde antes da chegada dos portugueses, e estavam distribuídos no litoral e na Amazônia. Muitos desses povos já entraram em contato com os costumes não indígenas, mas alguns grupos ainda vivem isolados, fabricam suas ferramentas e falam línguas não identificadas.

Os povos Yanomami têm sofrido grandes impactos devido à ação do garimpo ilegal. Um dos grandes problemas é a contaminação por mercúrio, que atinge os rios, o solo e os animais da região, impactando diretamente na alimentação indígena, composta principalmente pela pesca, caça, coleta de frutos e raízes, além da agricultura. Em quais Estados brasileiros vivem os povos Yanomami?


A

Rondônia e Pará.


B

Alagoas e Amapá.


C

Roraima e Amazonas.


D

Rio Grande do Norte e Acre.

Uma etnia indígena se tornou foco de atenção em 2023, quando sérios problemas sanitários, como desnutrição e mortes por malária, foram detectados em seu território. Qual é esta etnia?


A

Guajajaras.


B

Guarani.


C

Pataxós.


D

Yanomami.

"A DPU ( Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos no caso das comunidades indígenas yanomami e ye'kwana.

Realizado em parceria com o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), o levantamento também traz 46 recomendações para órgãos do poder público com medidas para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas".

Fonte: https://www.poder360.com.br

Uma das principais recomendações para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas é


A

a apresentação de um Plano de Ação do Sistema de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami, que deve contar com a presença constante das forças armadas.


B

a ampliação das pistas de pouso de aeronave nas terras indígenas, sem necessidade de autorização da ANAC, conforme a lei 14.368/2022, que flexibilizou as regras do setor aéreo.


C

a estatização do maquinário utilizado pelo garimpo ilegal, de forma que os garimpeiros possam exercer essa atividade, em áreas de preservação ambiental, com o controle do Estado.


D

o distanciamento do Estado e das forças armadas dessas comunidades, uma vez que, estando ausentes da região, dão autonomia para que os indígenas efetuem a gestão da terra e exerçam suas tradições.


E

a transferência dessas comunidades reduzidas para povoamentos maiores e próximos, deixando a terra livre para as atividades de garimpo, mas preservando os índios da contaminação por mercúrio.

Pesquisas recentes têm mapeado a relação entre terras indígenas, territórios ocupados por imóveis rurais e o desmatamento, na Amazônia Legal. Alguns dados são mostrados no mapa.

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Revista Galileu, abril/2021.

Com base nesse mapa e em seus conhecimentos, é possível concluir que:


A

As terras indígenas em regiões de fronteira são mais susceptíveis ao desmatamento legal, o que causa problemas diplomáticos ao Brasil.


B

Terras ocupadas por imóveis rurais nas proximidades do mar são mais desmatadas, evidenciando a importância do sistema fluvial de transporte para a economia brasileira.


C

Terras indígenas atuam como barreiras ao avanço do desmatamento, sendo essenciais para a conservação da floresta amazônica.


D

Terras ocupadas por imóveis rurais protegem as florestas de forma tão significativa quanto as terras indígenas, mostrando o predomínio de atividades não predatórias na região.


E

Mais de 50% da área da floresta pertencente a terras indígenas apresenta alto grau de desmatamento, evidenciando o uso predatório da floresta pelos índios.

A ministra dos povos indígenas descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomami. Ela passou a noite de domingo (05.02.23) no polo base de Surucucu que fica próximo à fronteira do país vizinho, na parte oeste do território. Nesta segunda (06.02.23), ela voltou à capital do estado que apresenta a maior terra Ianomami.


(Agencia Brasil. 06.02.2023)


O país vizinho e o estado destacados na notícia são, respectivamente,


A

Venezuela e Rondônia.


B

Peru e Amazonas.


C

Colômbia e Amazonas.


D

Peru e Rondônia.


E

Venezuela e Roraima.

O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco Temporal, chegou ao Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é o Marco Temporal.


A

Trata-se de uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito a reivindicar terras já ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988.


B

Tese sobre o desvio produtivo que propõe que o tempo útil perdido pelo consumidor, na busca de solução de problemas oriundos das relações de consumo, seja considerado para fins de indenização.


C

Projeto de Reforma Trabalhista, indicando a supressão total ou parcial do intervalo intrajornada do tempo de trabalho efetivamente realizado.


D

Programa de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais.


E

Conversão do tempo de serviço especial em comum e emissão da respectiva certidão de tempo de contribuição, para poder utilizar o período trabalhado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em sua aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, ele tem 57 anos, é engenheiro agrônomo, professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e foi eleito governador da Bahia no segundo turno das eleições estaduais de 2022. O nome do atual governador da Bahia eleito em outubro de 2022 é:


A

Jerônimo Rodrigues Souza.


B

Jerônimo Rodrigues Santos.


C

Jerônimo Rodrigues Carvalho.


D

Jerônimo Rodrigues Aragão.


E

Jerônimo Rodrigues Batista.

No Brasil, a mineração em terras indígenas


A

é permitida e regulamentada por lei.


B

diminui em função dos acordos ambientais internacionais.


C

é restrita à região Norte do Brasil.


D

aumentou significativamente nos últimos anos.


E

é proibida por lei.

Preenche corretamente a lacuna abaixo:


Os primeiros habitantes de Mutum foram os índios _________, que vieram da região do recôncavo baiano, expulsos pelos índios guaranis por motivos bélicos.


A

Tupi-Guarani.


B

Tupari.


C

Botocudos.


D

Mondé.

No mês de setembro de 2023, uma decisão do Supremo Tribunal Federal derrubou a chamada “tese do marco temporal”, ao julgar improcedente ação possessória movida pelo governo estadual, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).


Assinale a alternativa que apresenta corretamente o tema da ação catarinense que repercutiu em todo o país.


A

Demarcação de terras indígenas


B

Ampliação das áreas de plantio


C

Novo código de reflorestamento


D

Royalties pela exploração marítima


E

Regularização de alvarás extrativistas

O direito dos povos indígenas é um assunto que tem atraído a atenção mundial para o Brasil, especialmente com a situação do povo ________________, que tem sido amplamente noticiada. Ao lado das graves ameaças à vida e à segurança pessoal dos indígenas, a intensificação do garimpo ilegal na Terra Indígena ________________ (maior reserva indígena em extensão territorial do país) representa uma ofensa ao direito dos povos indígenas à posse permanente de sua terra tradicional, ao usufruto exclusivo delas e à manutenção e reprodução de seus modos de vida tradicional. A desnutrição e a insuficiência na assistência médica agravam o quadro, levando-o a ser classificado com crise humanitária. Organizações internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitaram intervenção de medidas provisórias para proteger os direitos à vida do povo ________________ devido a “situação de extrema gravidade e urgência de danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil".


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima.


A

Aranã.


B

Borari.


C

Kaingang.


D

Tupinambá.


E

Yanomami.

Leia o texto a seguir.


Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.


Disponível em:<https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513247&ori=1> . Acesso em: 10 set. 2023.


Os críticos à tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas argumentam que essa proposta


A

ignora o histórico de violência contra os indígenas.


B

apazigua os conflitos sociais em terras indígenas.


C

fortalece os direitos dos povos indígenas.


D

expande a fronteira das terras indígenas.

O Brasil, em seu contexto interno, propôs o “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”, o qual estabelece entre as suas metas a regularização fundiária, tema importante para o país, sobretudo quando se considera os povos da floresta. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem discutido essas temáticas a partir da votação pela concordância ou não do marco temporal como ferramenta de concessão de Terras Indígenas. Segundo essa tese jurídica, seriam Terras Indígenas


A

aquelas ocupadas desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.


B

aquelas já ocupadas ou disputadas no momento do Grito do Ipiranga, que marca a Independência brasileira, em 07 de setembro de 1822.


C

aquelas ocupadas ou disputadas desde a chegada dos portugueses em território americano/brasileiro em 1500.


D

aquelas ocupadas ou disputadas no momento da promulgação de nossa atual Carta Magna, em 5 de outubro de 1988.

Em janeiro de 2023 foi constatada uma grave crise de desassistência sanitária e nutricional em Território Yanomami, o que levou o Ministério da Saúde a declarar um estado de “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” na região e instituir um centro de operações.


Imagem associada para resolução da questão


O quadro de desnutrição crônica e de vulnerabilidade sanitária em que se encontram os Yanomami, hoje, está relacionado


A

às epidemias de gripe e Covid-19, causadas pelo contato com trabalhadores de soja que têm avançado nas terras demarcadas, o que levou ao adoecimento de tribos inteiras.


B

à contaminação de rios e peixes com mercúrio, em função do garimpo ilegal de ouro, o que provocou insegurança alimentar e mortandade por desnutrição e intoxicação.


C

à degradação da floresta pelas queimadas em função da abertura de pastos, o que afeta a caça e a disponibilidade de produtos florestais consumidos na reserva indígena.


D

à falta de unidades básicas de saúde em operação na região dos Yanomami, o que poderia ser resolvido com a demarcação das terras dos grupos indígenas dessa etnia.


E

ao controle dos rios por criminosos associados às rotas venezuelanas do tráfico de drogas, o que impede aos índios de circular pela floresta e ter acesso aos rios e à alimentação.

   
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