É de competência do Estado a defesa da integralidade da...
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É de competência do Estado a defesa da integralidade da...

Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEGER - Especialista em Desenvolvimento Humano - Área Artes Cênicas - 2011

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

É de competência do Estado a defesa da integralidade da obra que se torne de domínio público.

C
Certo
E
Errado
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