Questões de Concurso sobre Lei n. 4.084/1962 - Profissão do Bibliotecário

 
 
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Considere a afirmação abaixo:


Apesar de sua atual posição como um serviço central, a referência é realmente um desenvolvimento relativamente recente na longa história das bibliotecas, e seu futuro depende grandemente de como os bibliotecários estruturam o serviço para atender as demandas e expectativas de uma base de usuários que tem acesso sem precedente a quantidades massivas de informação por meio de mecanismos simples e intuitivos para encontrar a informação.


Pode-se afirmar que ela está



A

correta: o número de bibliotecas que atualmente deixou de ter serviços de referência formalmente estabelecidos comprova isso.


B

correta: realmente, o serviço de referência tem um desenvolvimento recente na história das bibliotecas.


C

correta: o futuro do serviço de referência depende da automação das bibliotecas.


D

incorreta: o serviço de referência desenvolveu-se com as primeiras bibliotecas e tem uma longa tradição nas bibliotecas, especialmente nas norte-americanas.


E

incorreta: é voz corrente que o serviço de referência, devido à emergência das novas tecnologias de informação, é uma atividade destinada ao desaparecimento nas futuras bibliotecas.

De acordo com a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, são atribuições dos bacharéis em biblioteconomia a organização, direção e execução dos serviços técnicos de repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas e empresas particulares concernentes a diversas matérias e atividades. Com base nessa lei, identifique quais dos itens abaixo correspondem a essas atribuições e assinale a alternativa correta.

I. O ensino de Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.

II. A fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação.

III. A execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência.

IV. A organização e direção dos serviços de documentação.

V. A gestão e a organização de arquivos públicos, museus e centros culturais.


A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

B
Somente as afirmativas III, IV e V estão corretas.

C
Somente as afirmativas I, IV e V estão corretas.

D
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

E
Todas as afirmativas estão corretas.

De acordo com a Lei n.º 4.084/1962, os diretores de escolas de biblioteconomia e os presidentes das associações de bibliotecários são membros natos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.


C
Certo

E
Errado
De acordo com a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, são atribuições dos bacharéis em biblioteconomia a organização, direção e execução dos serviços técnicos de repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas e empresas particulares concernentes às matérias e atividades. Com base nessa Lei, identifique qual alternativa abaixo não corresponde a essas atribuições.

A
Administração e direção de escolas.

B
Ensino de Biblioteconomia.

C
Fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação.

D
Organização e direção dos serviços de documentação.

E
Execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência.

Não são atribuições do Bibliotecário:


A

Ter conhecimentos de informática: Windows, Word, Excel, Power Point.


B

Ter conhecimentos de conteúdos básicos de Estatística.


C

Disponibilizar informação em qualquer suporte.


D

Gerenciar e implantar a organização de arquivos e unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação.


E

Realizar difusão cultural.

A Lei n.º 4.084/1962 definiu que o Conselho Federal de Biblioteconomia


A

será constituído somente por brasileiros natos.


B

terá um presidente escolhido diretamente pelo Ministério da Educação.


C

terá conselheiros federais escolhidos pelo presidente do Conselho Federal, após sua efetiva nomeação.


D

será dotado de personalidade jurídica de direito privado.


E

terá conselheiros federais efetivos e suplentes, escolhidos em assembleia constituída por delegados?eleitores de cada Conselho Regional de Biblioteconomia.

Conforme a Lei n.º 4.084/1962, seis conselheiros efetivos compõem o Conselho Federal de Biblioteconomia, no entanto esse número pode ser ampliado se houver necessidade, mediante resolução do próprio Conselho.


C
Certo

E
Errado

Segundo os deveres propostos pelo Conselho Federal de Biblioteconomia aos bibliotecários, considere:


I - Exercer a profissão aplicando todo zelo, capacidade e honestidade em seu exercício.

II - Assinar documentos que comprometam a dignidade e o renome da sua profissão.

III - Observar os ditames da ciência e da técnica.

IV - Fazer comentários desabonadores sobre a profissão de bibliotecário e as entidades representativas da sua profissão.


São deveres propostos aos bibliotecários:


A

I e III, apenas.


B

I e IV, apenas.


C

I, II e III, apenas.


D

II, III e IV, apenas.

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão do bibliotecário, é correto afirmar que


A

ao profissional devidamente registrado no Conselho Regional, serão fornecidas a carteira de identidade profissional e a cédula de identidade de bibliotecário, que terão fé pública.


B

é optativa a citação do número de registros no Conselho Regional, em todos os documentos de responsabilidade profissional, ficando a critério da instituição em que o profissional atua.


C

o exercício da função de bibliotecário é privativo dos bibliotecários inscritos, nos termos da lei, diretamente nos quadros do Conselho Federal de Biblioteconomia.


D

as bibliotecas públicas localizadas em municípios com até cinquenta mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse a mil exemplares catalogados poderão funcionar sob a supervisão de um técnico em Biblioteconomia.


E

são equivalentes, para todos os efeitos, os diplomas de Bibliotecário, de Bacharel em Biblioteconomia, de Bacharel em Ciência da Informação e de Bacharel em Gestão da Informação, expedidos por escolas oficialmente reconhecidas.

Cumpre ao profissional de Biblioteconomia, EXCETO:



A

Preservar o cunho neoliberal e humanista de sua profissão, fundamentado na liberdade da investigação científica e na dignidade da pessoa humana.



B

Exercer a profissão aplicando todo zelo, capacidade e honestidade no seu exercício.


C

Cooperar intelectual e materialmente para o progresso da profissão.



D

Manter intercâmbio de informações com associações de classe, escolas e órgãos de divulgação técnica e científica.


O Marco Legal que dispõe sobre a profissão do bibliotecário e regulamenta o seu exercício se deu 19 anos após a Consolidação das Leis Trabalhistas, esta Lei reconhece o bibliotecário como profissional liberal.


A Lei a que se refere o texto acima é:


A

Lei nº. 4.024, de 30 de junho de 1961.


B

Lei nº. 9.674, de 26 de junho de 1998.


C

Lei nº. 4.084, de 30 de junho de 1962.


D

Lei nº. 56.725, 16 de agosto de 1965.

Leia o trecho e complete as lacunas.


A __________de Bibliotecário está enquadrada como profissão _________ (Ministério do Trabalho) e é reconhecida por lei desde__________. Como profissional de nível superior que deve atuar no mercado de trabalho com uma visão ampliada e objetiva da sociedade e dele esperam-se atitudes criativas, inovadoras, proativas e éticas.


A

formação, conservadora, 1972


B

atuação, neoliberal, 1952


C

profissão, liberal, 1962


D

Nenhuma das alternativas.

O artigo 8o prevê que a fiscalização do exercício da Profissão do Bibliotecário será exercida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, criados por esta legislação, e o artigo 9o define que o Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial.

Trata-se


A

da Lei no 7.504, de 02 de julho de 1986.


B

do Decreto no 56.725, de 16 de agosto de 1965.


C

da Lei no 9.674, de 25 de junho de 1998.


D

da Lei no 10.753, de 30 de outubro de 2003.


E

da Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962.

No que diz respeito às anuidades, às taxas e à prestação de contas estabelecidas pela Lei n.º 4.084/1962, julgue os itens que se seguem.


I O bacharel em biblioteconomia, para o exercício de sua profissão, é obrigado ao registro no CRB a cuja jurisdição estiver sujeito, ficando obrigado ao pagamento de uma anuidade ao respectivo CRB até o dia 31 de março de cada ano, acrescida de 15% de mora quando fora deste prazo.


II A renda do CFB será constituída, dentre outros, de da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais e de da renda das certidões.


III Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia prestarão anualmente suas contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU). A prestação de contas do presidente do CFB será feita diretamente ao referido Tribunal, após aprovação do Conselho. A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia será feita ao referido Tribunal por intermédio do CFB.


Assinale a alternativa correta.


A

Nenhum item está certo.


B

Apenas o item I está certo.


C

Apenas o item II está certo.


D

Apenas o item III está certo.


E

Apenas os itens II e III estão certos.

O exercício da profissão de bibliotecário, em qualquer de seus ramos, só será permitido:


A

Aos bacharéis em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível médio e superior, oficiais, equiparadas e, não necessariamente reconhecidas oficialmente.


B

Aos bibliotecários portadores de diplomas de instituições estrangeiras sem obrigatoriedade de revalidá-los.


C

Aos técnicos em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por cursos de Biblioteconomia e Documentação não oficiais.


D

Aos bibliotecários e estudantes de Biblioteconomia, em processo de formação, cujos estudos tenham sido feitos através de cursos intensivos.


E

Aos bibliotecários portadores de diplomas de instituições estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º - O exercício da profissão de Bibliotecário é privativo:

I. Dos portadores de diploma de Bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituições de ensino superior oficialmente reconhecidas, registradas nos órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor.

II. Dos portadores de diploma de graduação em Biblioteconomia, conferido por instituições estrangeiras de ensino superior, reconhecidas pelas leis do país de origem, e revalidados no Brasil, de acordo com a legislação vigente.

III. Das pessoas que tenham exercido, até 30 de junho de 1962, cargo ou função de Técnico de Documentação, independente de terem registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.

Com base na Lei nº 9.674/98, está correto o que se afirma em:


A

I e III.


B

II e III.


C

I e II.


D

Somente I.


E

Somente III.

O Art 2º da Lei 4.084/1962 determina que “O exercício da profissão de Bibliotecário, em qualquer de seus ramos, só será permitido”, aos bacharéis em:


A

Ciência da Informação, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia oficiais.


B

Museologia, portadores de diplomas expedidos por institutos de tecnologia de ensino de nível médio.


C

Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por institutos tecnológicos, de ensino profissionalizante.


D

Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível superior, oficiais.


E

Arquivologia e gestão documental, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível superior, oficiais e reconhecidas.

O Art. 16 da Lei 4.084/1962 determina que:


A

seja publicado o relatório anual das associações de bibliotecários e a relação de todos os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.


B

deve ser julgado em última instância os recursos das deliberações dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.


C

o mandato do Presidente, dos Conselheiros Federais efetivos, e dos suplentes terá a duração de 3 (três) anos.


D

o Conselho Federal de Biblioteconomia só deliberará com a presença mínima de metade mais um de seus membros.


E

as resoluções só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Sobre os Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia, assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 4.084/1962.


A

A fiscalização do exercício da Profissão do Bibliotecário será exercida pelos Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia.


B

Compete ao Conselho Federal de Biblioteconomia propor ao Governo Federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da profissão de Bibliotecário.


C

O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são dotados de personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e patrimonial.


D

Brasileiros natos e naturalizados poderão compor o Conselho Federal de Biblioteconomia.


E

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia prestarão anualmente suas contas perante o Tribunal de Contas da União.

   
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