Questões de Concurso sobre Práticas desleais de comércio e defesa comercial

Certo

Errado

a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito econômico, de acordo com seus subprincípios: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

a aplicação da norma com base na racionalidade do agente econômico, que responde a estímulos por meio de estratégias que avaliam o comportamento dos demais agentes de acordo com a teoria dos jogos.

o abrandamento da ilicitude dos atos de concentração e das práticas anticompetitivas, visto que algumas operações e condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

o abrandamento da ilicitude somente dos atos de concentração, visto que algumas operações, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

o abrandamento da ilicitude somente das práticas anticompetitivas, visto que algumas condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

é de caráter facultativo, cabendo às autoridades do país importador optar pela aplicação ou não de tais medidas assim como determinar se o montante do direito compensatório deve ser igual ou menor que a totalidade do subsídio.

é obrigatória, uma vez que tenha sido verificada a aplicação de subsídios proibidos, o que garante a cessação de violação das regras multilaterais.

terão caráter retroativo quando não tiverem sido aplicadas medidas provisórias ou concedida oferta de garantias, pelo exportador, sob a forma de depósito em espécie ou fiança.

devem ter duração semelhante àquela em que foram aplicados os subsídios, de forma a compensar integralmente os danos causados.

deve ocorrer, nos montantes apropriados a cada caso, sobre todas as importações do produto que se beneficiou do subsídio, com sentido não discriminatório, isto é, desconsiderando-se a procedência das mesmas.

salvaguardas comerciais.

medidas anti-dumping.

barreiras tarifárias.

regras de origem.

medidas compensatórias.

Drawback.

Dumping.

Salvaguarda.

Subsídio.

Essas medidas, tendo em vista o caráter de protecionismo à indústria doméstica, costumam vigorar em período superior a dez anos, podendo chegar, em casos especiais, a vinte ou trinta anos.

São medidas aplicadas a um produto se de uma investigação resultar a constatação de que suas importações aumentaram em tais quantidades, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, e em tais condições de maneira a causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.

Essas medidas têm o objetivo de compensar subsídio concedido, pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica.

Medidas de salvaguarda apenas podem ser aplicadas a produtos que tenham sido alvo de dumping ou de subsídios, sendo necessária a comprovação de dano à indústria doméstica, bem como o nexo causal entre o dano e a prática de dumping ou subsídio.

apenas na prova da existência do dumping.

na prova da existência do dumping, da ocorrência de danos à produção doméstica e também de nexo causal entre os dois.

apenas na prova da existência do dumping e da ocorrência de danos à produção doméstica.

apenas no pedido interposto na Secex.

F, V, F, V.

F, F, V, V.

V, F, V, F.

V, V, F, F.

a prática do dumping consiste na venda de um produto por preço inferior ao custo de produção de seu similar no mercado de exportação e enseja, de parte do país importador, como forma de defesa, a imposição de salvaguardas comerciais.

a adoção de restrições quantitativas às importações, embora proibida pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), é lícita como medida prévia de defesa à prática do dumping, vigorando provisoriamente até o início de investigação por parte do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio.

a imposição de salvaguardas comerciais é justificada quando comprovada a concessão, pelo país exportador, de subsídios específicos em favor da produção de um bem a ser exportado, mas é condicionada à efetiva comprovação e determinação do dano causado pelos subsídios à produção doméstica no país importador.

o aumento abrupto de importações provocando grave prejuízo à indústria doméstica faculta a adoção, pelo país importador, de direitos compensatórios, envolvendo a implementação de restrições quantitativas e/ou a redução de direitos aduaneiros aplicados às suas exportações na medida e no tempo necessários para sanar o dano original.

a concessão de subsídios que sejam vinculados diretamente ao desempenho das exportações ou ao uso preferencial de insumos e bens domésticos àqueles importados pode ensejar a abertura de investigação no marco da OMC e a subsequente aplicação de direitos compensatórios.

políticas especulativas / normas técnicas / capital internacional;

artimanhas capitalistas hegemônicas / leis de responsabilidade fiscais / comércio nacional;

práticas desleais de comércio / medidas antidumping / comércio internacional;

práticas desleais de comércio / leis de responsabilidade fiscais / Banco Central;

políticas especulativas / medidas antidumping / Banco Central.

Prática de dumping.

Salvaguarda.

Kanban.

Benchmarking.

Certificação pelas normas ISO 9000.