Questões de Concurso sobre Conta Corrente

Cheque cruzado é aquele que apresenta duas linhas paralelas no anverso do título. Em relação ao cruzamento do cheque está correto afirmar que

Considere a seguinte situação hipotética.

Tício emite um cheque seu, do Banco Gama, nominativo a Túlius, efetuando um cruzamento especial (em preto), apondo entre os dois traços paralelos o nome do Banco Zeta.

Nessa situação, é correto afirmar que o banco sacado deverá ser o Banco Zeta.

Como não consta o nome da cidade onde esse cheque foi emitido, o seu prazo de apresentação dependerá de qual agência do Banco Alfa, ou seja, de qual cidade, em que será apresentado. Se for na própria praça da cidade de Têmis, considera-se emitido na praça; se foi em outra cidade, considera-se fora da praça.

Para abrir uma conta-corrente, o jovem menor de 16 anos de idade (menor impúbere) precisa ser assistido pelo pai ou responsável legal. O maior de 16 anos e menor de 18 anos de idade (menor púbere) deve ser representado pelo pai ou responsável legal.

O cheque possui alguns requisitos formais. Na falta de indicação especial, o lugar designado ao lado do nome do sacado é considerado o lugar de pagamento, ou seja, como se fosse emitido na praça.

O cheque não admite aceite.

O cheque tem sua prescrição no prazo de seis meses a contar da data de emissão.

As instituições financeiras devem observar certas condições sobre as normas relativas a abertura, manutenção, movimentação e encerramentos de contas de depósito. A respeito deste assunto considere as afirmações abaixo:

I - quando a conta for titulada por menor ou pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar;

II - se o correntista emitir um cheque sem provisão de fundos, a instituição financeira deverá encerrar sua conta, sem necessidade de aviso ao correntista;

III - as instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar tarifas sobre todos os serviços relativos à conta de depósitos;

IV - é vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações a sustação de pagamentos de cheque.

Marque a alternativa CORRETA:

O cheque é um documento que proporciona grande facilidade aos usuários como meio de pagamento de compras e serviços. Analise as afirmações abaixo sobre suas principais características legais:

I - a aceitação de cheques é um ato de confiança entre a pessoa que emite o cheque (emitente) e aquele que recebe, o beneficiário;

II - por lei, somente cheques de valor até R$ 100,00 (cem reais) podem ser emitidos ao portador;

III - a pessoa física ou jurídica que for incluída no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) não pode movimentar, sob hipótese alguma, sua conta corrente;

IV - após cinco anos da inclusão, a ocorrência é retirada do CCF automaticamente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Marque a alternativa CORRETA:

Em um cheque, quando houver divergência entre o valor escrito numericamente e o valor por extenso, valerá sempre o extenso. Se houver dois valores no extenso, valerá sempre o menor deles.

A oposição ao pagamento, que é uma forma de sustação, poderá ser solicitada ao Banco Alfa por João de Sousa, por Pedro da Silva ou por Antônio Pereira, desde que seja efetuada dentro do prazo de trinta dias.

O cruzamento geral do cheque pode ser convertido em cruzamento especial, mas este não pode ser convertido em cruzamento geral.

A captação e depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica e distinta dos bancos comerciais, cooperativas de crédito, bancos múltiplos e caixas econômicas, o que os configura como instituições financeiras monetárias. É a chamada captação a custo zero. Assim, o depósito à vista para o banco é um dinheiro gratuito. Em relação à conta corrente e sua movimentação pode-se afirmar que:

As contas-correntes (depósitos à vista) dos clientes têm seus saldos contábeis credores, quando os clientes depositam no banco, justamente porque o banco passa a ter um crédito em seu favor como fonte de recursos.

A regra geral é que o endossante do cheque garante o seu pagamento.

O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse repassado a Antônio Pereira, para ser beneficiado com o produto do cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a quantia no caixa do banco, ou seja, o seu endosso seria imprescindível.

É vedada a abertura de conta em moeda estrangeira, exceto para estrangeiros que estejam transitoriamente no país.

O devedor desse cheque é João de Sousa.

A revogação do cheque, que é o mesmo que contra-ordem, produz efeito desde o momento em que é acatado o pedido pelo banco, dentro do prazo de apresentação.

O cheque, por ser uma ordem de pagamento à vista, pode ser considerado dinheiro.