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Questões de Concurso sobre Previdência Complementar ou Privada
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Leia o texto a seguir.
Uma família interessada em planejamento financeiro de longo prazo procura uma aplicação que permita a acumulação sistemática de recursos, com foco em garantir uma renda complementar na aposentadoria. Essa modalidade oferece, em determinadas situações, benefícios fiscais e apresenta baixa liquidez no curto prazo, característica compatível com seu propósito previdenciário.
A aplicação descrita se refere
A
aos fundos de investimento de curto prazo.
B
à previdência privada.
C
aos títulos de capitalização.
D
à caderneta de poupança.
Ano:
2024
Um jovem procura orientação sobre planejamento de aposentadoria em uma agência bancária. Com uma renda estável, ele expressa preocupação sobre suas economias e investimentos. O gerente, reconhecendo sua determinação, oferece orientações personalizadas com base no perfil financeiro e objetivos, discutindo opções como o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), destacando suas características e benefícios para a aposentadoria.
Nesse contexto, o gerente deverá orientar o cliente no sentido de que, no caso de escolha do
A
VGBL, utilizando o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ele poderá deduzir as contribuições do respectivo exercício de sua renda bruta anual.
B
VGBL, ele será tributado pelo Imposto de Renda sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda; como consequência, o investimento tende a apresentar maior retorno.
C
PGBL, utilizando o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ele poderá deduzir as contribuições do respectivo exercício, no limite máximo de 12% de sua renda bruta anual
D
PGBL, ele será tributado mensalmente pelo Imposto de Renda, apenas sobre os rendimentos; como consequência, o investimento tende a apresentar menor retorno.
E
VGBL, por ser restrito a investir em fundos de renda fixa, ele terá maior segurança no longo prazo, contudo o retorno será menor.
Determinada sociedade deseja ingressar no segmento aberto de previdência complementar e, para tanto, busca ajuda profissional de forma a compreender como será a constituição e funcionamento de uma Entidade Aberta de Previdência Complementar.
Diante do referido cenário hipotético, é correto afirmar que
A
as entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, sendo a finalidade lucrativa expressamente determinada pela legislação específica.
B
os índices de solvência e liquidez, bem como as relações patrimoniais a serem atendidas pelas Entidades Abertas são dimensionadas pelas respectivas entidades, sem interferência estatal.
C
a fiscalização de uma Entidade Aberta de Previdência Complementar é de competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, em conjunto com o Ministério da Economia.
D
caso a referida sociedade já seja seguradora do ramo vida, poderá requerer autorização adicional para atuação no segmento aberto de previdência complementar.
E
todos os membros da diretoria-executiva são os responsáveis legais pela aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos.
O mercado de previdência privada aberta no Brasil oferece diversos tipos de planos, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Acerca do VGBL, assinale a alternativa correta.
A
Permite ao contratante a dedução do valor das contribuições da base de cálculo do imposto de renda, até o limite de 12% da renda bruta anual.
B
É mais indicado para quem faz a declaração do imposto de renda pelo formulário completo, pois possibilita o diferimento do imposto.
C
É essencialmente um plano de previdência aberta complementar, não se classificando como um seguro.
D
É um plano de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, cuja tributação incide apenas sobre o ganho de capital.
E
Opera exclusivamente sob o regime financeiro de repartição simples, no qual a contribuição do contratante financia o próprio benefício futuro.
PGBL e VGBL são duas modalidades de previdência privada. No que se refere aos aspectos tributários, assinale a alternativa correta.
A
O PGBL tem antecipação do imposto de renda (IR) a cada seis meses, o que é chamado come-cotas.
B
No PGBL e no VGBL, pela tabela regressiva do imposto de renda (IR), as contribuições com prazo de permanência superior a 10 anos são tributadas à alíquota de 10%, sem compensação na declaração anual.
C
O VGBL é mais indicado para quem faz a declaração de imposto de renda (IR) usando o formulário completo.
D
O VGBL permite o diferimento do imposto de renda (IR), limitado a 12% da renda bruta anual.
E
No PGBL, o imposto de renda (IR) incide apenas sobre o rendimento.
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A previdência complementar proporciona um seguro previdenciário adicional ao trabalhador ou seu beneficiário, conforme a necessidade e vontade. Sobre isso, é correto afirmar que
A
existem três modelos de previdência privada no Brasil: a previdência aberta, a previdência fechada e a previdência privada mista, que envolve características da aberta e da fechada simultaneamente.
B
os planos, no modelo de previdência privada aberta, são oferecidos por bancos, entidades ou seguradoras, sendo fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
C
as entidades de previdência fechada funcionam como empresas administradoras da previdência, lucrando com esta atividade, ao cobrar taxas pelos serviços prestados.
D
o modelo de previdência privada mista é administrado por empresas e bancos e dele podem fazer parte funcionários de uma única empresa ou funcionários de empresas diferentes.
E
as entidades de previdência fechada, também chamadas de fundo de pensão, oferecem planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários, não podendo ser oferecidos para quem não é funcionário daquela empresa.
Suponha um indivíduo com renda bruta anual de R$ 250.000,00 e deduções legais de R$ 70.000,00. Se, no exercício fiscal, esse indivíduo tivesse contribuído com 15% da própria renda bruta para um Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL), a base de cálculo do imposto de renda (IR) seria de
A
R$ 30.000,00.
B
R$ 37.500,00.
C
R$ 142.500,00.
D
R$ 150.000,00.
E
R$ 220.000,00.
Na planificação contábil das EFPC, os valores dos benefícios
a conceder são expressos no patrimônio social da entidade.
C
Certo
E
Errado
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), alternativa de
aplicação financeira direcionada para a aposentadoria, oferece
como um dos seus benefícios a possibilidade de dedução das
contribuições periódicas, até o limite de 12% da renda bruta do
investidor, para efeito de cálculo do imposto de renda.
C
Certo
E
Errado
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é uma aplicação que tem como objetivo a complementação da aposentadoria do seu investidor. Pode-se dizer que o PGBL é bom para o empregado que possui renda tributável e declara o imposto de renda no modelo completo, pois ao investir num PGBL, tem-se restituído o Imposto de Renda (IR) retido na fonte pelo empregador sobre o valor da aplicação.
Como a tributação do PGBL ocorre no resgate sobre o(s) seu(s)
A
rendimentos, o IR é postergado, mas não há a sua isenção.
B
rendimentos, o IR é diferido, mas não há a sua isenção.
C
rendimentos, há isenção do IR.
D
valor integral, o IR é adiado, mas não há a sua isenção.
E
valor integral, há isenção do IR.
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Do sistema de previdência complementar brasileiro fazem parte as entidades fechadas de previdência privada que são
A
fundos de pensão para funcionários de uma empresa ou grupo de empresas.
B
garantidoras dos planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
C
exclusivas para trabalhadores de empresas de capital nacional.
D
planos estruturados como Fundo Gerador de Benefício Livre (PGBL).
E
vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Indique a condição prevista no regulamento da resolução 2.829/01, que completa o texto abaixo.
"Os recursos garantidores das reservas técnicas das entidades fechadas de previdência privadas (atualmente, complementares), bem como aqueles de qualquer origem ou natureza, devem ser aplicados tendo presente as condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, devendo também ser discriminados, controlados e contabilizados individualizadamente para:
A
cada participante e beneficiário assistido".
B
cada participante".
C
cada beneficiário assistido".
D
cada plano".
E
de forma global para a entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar)".
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