Questões de Concurso sobre Transporte Marítimo

Grandes navios conteineiros utilizam longos eixos para permitir a transmissão de força do MCP, para que seja efetuada a propulsão.

A bucha do eixo propulsor de uma embarcação fica no

O afretador não paga as taxas portuárias referentes à tripulação.

Nessa modalidade de contrato, a gestão náutica e a gestão comercial do navio ficam por conta do fretador.

Nessa modalidade de contrato, o fretador é responsável pelo custo do combustível e pelas despesas portuárias referentes ao navio, de alimentos, seguro e contratação da tripulação.

Sobre as Vozes de Manobra, utilizada pelos Timoneiros, “ALIVIA!” indica:

Essa modalidade de contrato assemelha-se ao financiamento (leasing) para a compra do navio por meio de pagamentos parcelados, durante um período de tempo, ao longo do qual o fretador mantém a propriedade formal do navio, até ser integralizado o pagamento da compra da embarcação.

Observe a imagem, abaixo:

Fonte: https://www.bombeiros.com.br/imagens/manuais/manual-09.pdf

Sobre as manobras de resgate aquático, a imagem demonstra:

Nessa modalidade de contrato, cabe ao fretador o pagamento de taxas que incidam sobre o frete e sobre a carga transportada pelo navio.

No contrato de afretamento VCP na modalidade carga parcial, o fretador reservará o espaço acordado com o afretador, podendo utilizar o espaço restante para transportar carga de outros afretadores, desde que os afretadores de contratos anteriores concordem.

O contrato de afretamento VCP, na modalidade carga total, prevê que o fretador coloque à disposição do afretador todo o espaço disponível para a carga do navio, exceto o espaço reservado para provisões e combustível necessários à viagem. O afretador pode contratar outros interessados para ocupar o espaço que ele não ocupar.

Essa modalidade de contrato é utilizada quando existe, por parte daquele que afreta, certeza da necessidade de transporte por determinado período de tempo.

A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado, devendo o frete ser pago nas datas estabelecidas em contrato e o pagamento, efetuado conforme valor previamente fixado.

O afretador pode substituir um navio da própria frota que entrará em período de docagem.

O seguro de avaria grossa destina-se a compensar dano ou gasto adicional extraordinário em valor superior ao limite estabelecido em contrato.

Nessa modalidade contratual, o armador se compromete a transportar determinada quantidade de carga, de um porto a outro, em determinado período de tempo.

Durante seu turno, o Guarda Portuário José encontrou um invasor de área restrita, que se identificou como Marcos. Indagado sobre seus propósitos, Marcos não apresentou justificativa convincente de que sua presença na área era legítima, o que levou José a contê-lo e conduzi-lo para apurar o cometimento de crime, ao que Marcos não se opôs, verbal ou fisicamente, demonstrando-se cooperativo. Marcos não portava qualquer armamento.

Segundo a hipótese apresentada, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois não dispõe de atribuição legal para efetuar a condução de qualquer pessoa.

( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois o uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à sua integridade física.

( ) José poderia conduzir Marcos mediante emprego de algemas, por receio de ataque ao patrimônio ou à integridade dos bens móveis.

As afirmativas são, respectivamente,

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