Questões de Concurso sobre Demonstração dos Lucros ou Prejuizos Acumulados (DLPA)

A Lei nº 6.404/1976 dispõe: “Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício [...]”. A Lei nº 11.638/2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei nº 6.404/1976, e acresceu as seguintes demonstrações financeiras:

A respeito das demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados poderá ser apresentada como coluna de demonstração de mutações do patrimônio líquido ou em demonstração à parte.

Em 31/12/2020, a Comercial Alvorada Ltda. apresentava na sua demonstração um Lucro/Prejuízo Acumulado com saldo credor de R$ 48.000,00. Durante o exercício de 2021, realizou, entre outras, as seguintes operações: Integralização de capital em espécie no valor de R$ 48.000,00; capitalização de lucros acumulados ao capital social de R$ 40.000,00; ajuste positivo em decorrência de alteração de critérios contábeis na avaliação do seu estoque no valor de R$ 4.800,00; ajuste na provisão do imposto de renda de 2020, constituída a maior no valor de R$ 8.000,00. No final do exercício, apurou-se um lucro líquido no montante de R$ 128.000,00 e efetuaram-se as seguintes distribuições:

- Reserva Legal. .................. 5%

- Reserva Contratual. .......... R$ 56.000,00

- Participação dos Sócios .... R$ 32.000,00

Como informação complementar, o montante da Reserva para Contingência constituída no exercício anterior, no valor de R$ 24.000,00, deixou de ser utilizado por não ter ocorrido o motivo para o qual a referida reserva foi apropriada. Com essas informações, o saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados em 31/12/2021 era igual a:

A Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976) determina que, ao final de cada exercício social, toda empresa elabore suas demonstrações financeiras. De acordo com essa legislação, assinale a opção que indica demonstração financeira estabelecida como obrigatória para todas as entidades.

De acordo com a Lei Federal n° 6.404/76, a demonstração contábil que indica o montante do dividendo por ação do capital social é:

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

As demonstrações contábeis têm uma finalidade específica e uma norma legal orientando a organização das informações a serem dispostas no documento. Isto é importantíssimo para que o profissional tenha agilidade na busca das informações que interessam a ele, facilitando a leitura e a interpretação, e assim evita diferenciação nas formas de apresentação, o que tornaria o documento de difícil interpretação.

Acerca deste assunto, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

( ) Balanço Patrimonial (BP): Mostra o patrimônio da empresa em uma determinada data.

( ) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Mostra se no exercício (ano) a empresa obteve lucro ou prejuízo, detalhando as receitas e despesas responsáveis por este resultado.

( ) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA): Mostra o destino dado ao lucro da empresa no período, ou o motivo do aumento do prejuízo. Pode ser substituída, se a opção da empresa for pela elaboração da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), uma demonstração que detalha toda a evolução do patrimônio líquido, onde o lucro ou prejuízo está inserido.

( ) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): Mostra as movimentações ocorridas no caixa, proveniente das atividades operacionais da empresa, de financiamento e de investimento. Indica a origem e aplicação dos recursos da empresa.

Assinale a alternativa CORRETA:

Com relação ao montante dos dividendos pagos por ação do capital social, típica análise feita pelos investidores, assinale a opção que compreende a demonstração contábil que permite averiguação desse montante.

Conforme o disposto no art. 186, da Lei nº 6.404/1976, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I. O saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.

II. As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.

III. Os rendimentos ganhos no período, o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

IV. As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

Estão CORRETAS apenas as assertivas:

Em relação à Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA), assinalar a alternativa CORRETA:

Na perspectiva da legislação societária, a demonstração das mutações do patrimônio líquido possui caráter complementar, sendo obrigatória a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, mas os pronunciamentos do CPC transformaram essas duas demonstrações em obrigatórias.

Suponha-se que um contador tenha tomado conhecimento de uma mudança na interpretação da legislação tributária, cujo efeito afetaria o resultado de um exercício anterior. Nesse caso, esse efeito deve ser tratado diretamente como ajuste de exercícios anteriores, na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Enquanto a legislação societária considera obrigatória a apresentação da demonstração de lucros e prejuízos acumulados, facultando sua apresentação dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido, o CPC classifica essa última demonstração como parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.

A Lei nº 6.404/76, estabelece que ao fim de cada exercício social sejam elaborados com base na escrituração mercantil demonstrações financeiras, publicadas todos os exercícios com comparativo do exercício anterior. Sobre as demonstrações, assinale a alternativa correta.

Nas sociedades de capital aberto, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deve indicar o montante do dividendo por ação do capital social.

Em consonância com demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, analise os itens.

I - O saldo do final do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo final.

II - As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.

III - As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

É CORRETO afirmar que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará o apresentado nos itens:

Prejuízos Acumulados é uma conta de natureza patrimonial, classificada no Ativo Não Circulante, quando o saldo de Lucros ou Prejuízos Acumulados for negativo.

Conforme dispositivos constantes na legislação societária, as companhias deverão, ao final do exercício social, elaborar suas demonstrações contábeis para informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, as suas situações financeira, patrimonial e econômica. Caso no exercício tenha apurado um lucro, o valor dos dividendos por ação do capital social deverá ser informado na demonstração contábil denominada:

Quanto a Lei. 6.404/76 e alterações, e ainda, sobre o Balanço Patrimonial, analise as contas abaixo e marque a alternativa que não corresponde ao grupo do Patrimônio líquido: