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Existem informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP. Elas são consideradas parte integrante das demonstrações. Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários e devem ser claras, sintéticas e objetivas. Trata-se do seguinte conjunto de informações:
Pareceres de Auditoria.
Registros de Controladoria.
Relatórios Técnicos.
Notas Explicativas.
Registro de Custos Históricos.
As demonstrações financeiras serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. De acordo com a Lei nº 6.404/76, as notas explicativas devem:
I - Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.
II - Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras.
III - Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
IV - Indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Somente as afirmativas I e II e III estão corretas.
Somente as afirmativas II e III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
A demonstração do valor adicionado integra as notas explicativas.
Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em seu Art. 176 [...] §4º: “As demonstrações serão complementadas por nota explicativa e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício”.
“A Lei enumera o mínimo dessas notas e induz à sua ampliação quando for necessário para o devido esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.”
(GELBECKE, 2018, p. 6.)
Segundo a Lei nº 6.404/76 citada, constitui-se em assunto predeterminado a ser tratado em notas explicativas evidenciar:
Riqueza gerada pela empresa em determinado momento e sua distribuição.
Saldo inicial e final de lucros ou prejuízos com os ajustes de exercícios anteriores.
Informações que não foram fornecidas nas próprias demonstrações contábeis.
Posição financeira, econômica e patrimonial da empresa em um determinado momento.
Conforme Art. 176, da Lei nº 6.404/76, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas ao final de cada exercício social e devem apresentar a situação patrimonial da empresa com clareza, além de demonstrar as mutações ocorridas no exercício. Analise as afirmativas a seguir em relação as demonstrações e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) as contas semelhantes podem ser agrupadas, nas demonstrações, independente dos saldos;
( ) as demonstrações devem ser complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos;
( ) as notas explicativas, dentre outras coisas, devem apresentar informações referente a base de preparação das demonstrações financeiras;
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
F, V, F
V, F, F
F, V, V
V, F, V
Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 11, que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e aponte depois a sequência correta:
( ) A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos. Especificamente no setor público, devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações diversas.
( ) As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento divulgado.
( ) A entidade deve apresentar, como informação mínima, ao menos o balanço patrimonial, com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas.
( ) As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como componente separado das demonstrações contábeis.
( ) Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
F, F, V, V, F.
V, F, V, F, V.
F, V, F, V, F.
V, V, F, V, F.
F, F, V, F, V.
O objetivo da Norma NBC TG 26 é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Observe as seguintes afirmações acerca da NBC TG 26:
I. As notas explicativas contêm informação mais fidedigna e relevante, comparativamente à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
II. Os outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC.
III. O ajuste de reclassificação é o valor reclassificado para o resultado no período corrente que foi inicialmente reconhecido como outros resultados abrangentes no período corrente ou em período anterior.
Dentre as afirmações acima mencionadas, identifique as afirmativas corretas.
Apenas I e II.
I, II e III.
Apenas III.
Apenas II.
Apenas I e III.
Acerca das Notas Explicativas, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) De acordo com o CPC 26, as Notas Explicativas precisam conter o resumo das políticas contábeis significativas, a declaração de conformidade e passivos contingentes, nessa ordem.
( ) As Notas Explicativas devem indicar os efeitos das mudanças de critérios contábeis.
( ) A informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis deve ser ordenada pela relevância e materialidade que apresenta.
( ) As Notas Explicativas devem auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e compará-las com demonstrações de outras entidades.
( ) Os passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos devem ser apresentados nas Notas Explicativas pelo seu grau de risco inerente, antes mesmo de apresentação da base para a elaboração das demonstrações contábeis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo a Lei das Sociedades por Ações, indique nos itens abaixo quais dos seguintes elementos DEVEM ser apresentados nas notas explicativas.
I. Políticas contábeis que sejam genéricas, independentemente de serem, ou não, aplicáveis à entidade.
II. Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.
III. Bases e políticas não específicas da entidade.
IV. Bases e políticas referentes a itens não relevantes.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)
|.
||.
|||.
| e |V.
As _______________ são esclarecimentos que visam complementar as Demonstrações Financeiras e informar os critérios contábeis utilizados pela empresa.
demonstrações do valor acumulado
demonstrações dos fluxos de caixa
apurações de resultado
notas explicativas
Eventos subsequentes devem ser objeto de nota explicativa. A respeito desse assunto, é correto afirmar que
se refiram a fatos cuja ocorrência se julgue provável.
sua divulgação independa da relevância dos efeitos que possam produzir na situação patrimonial da empresa.
devam ser mencionados os processos judiciais, independentemente de sua movimentação.
deva ser evitada qualquer menção à paralisação de linha(s) de produção, sob pena de afetar os negócios da empresa.
a empresa deva reportar a opção de parcelamentos e outros programas de renegociação de dívidas.
As notas explicativas, segundo o CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, devem:
Apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das ___________ contábeis específicas utilizadas;
Divulgar a informação ___________ pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis;
Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja ___________ para sua compreensão.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
estimativas – requerida – relevante
políticas – requerida – oportuna
estimativas – exigida – oportuna
políticas – requerida – relevante
políticas – oportuna – requerida
As notas explicativas devem, exceto:
descrever o processo de registro dos atos e fatos contábeis, indicando como ocorre a escrituração e os meios físicos e/ou tecnológicos usados na atividade.
apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.
divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras.
fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
Uma sociedade empresária apresentou o seguinte quadro, construído a partir da identificação de diversas obrigações presentes decorrentes de eventos passados, cujas probabilidades de saída de recurso foram classificadas a seguir:
Natureza da Obrigação | Saída de Recursos | Mensuração | Estimativa |
Tributária | Remota | Estimativas Confiáveis | R$ 150.000,00 |
Ambiental | Provável | Inexistência de Estimativas Confiáveis | R$ 100.000,00 |
Fiscal | Provável | Estimativas Confiáveis | R$ 700.000,00 |
Trabalhista | Possível | Estimativas Confiáveis | R$ 300.000,00 |
Ambiental | Possível | Estimativas Confiáveis | R$ 100.000,00 |
Cível | Remota | Estimativas Confiáveis | R$ 200.000,00 |
Trabalhista | Provável | Inexistência de Estimativas Confiáveis | R$ 700.000,00 |
Cível | Provável | Estimativas Confiáveis | R$ 450.000,00 |
Ambiental | Possível | Estimativas Confiáveis | R$ 350.000,00 |
Tributária | Provável | Inexistência de Estimativas Confiáveis | R$ 100.000,00 |
Ambiental | Remota | Estimativas Confiáveis | R$ 700.000,00 |
De acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor das provisões e das contingências a serem constituídas no Balanço Patrimonial e divulgadas em Notas Explicativas, respectivamente, serão de:
R$ 850.000,00 e R$ 1.650.000,00.
R$ 860.000,00 e R$ 950.000,00.
R$ 860.000,00 e R$ 1.250.000,00.
R$ 1.150.000,00 e R$ 1.650.000,00.
R$ 1.400.000,00 e R$ 1.250.000,00.
De acordo com o art. 176, § 4º da Lei 6.404/76, as Notas Explicativas visam fornecer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transação, ou de valores relativos aos resultados do exercício, ou para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial. Considerando a nota descrita abaixo, indique a que aspecto, conta, transação, saldo ou fato ela se refere:
Nota Explicativa: Constituída em montante considerado suficiente pela administração para cobertura de possíveis perdas na realização dos créditos, com base na experiência dos últimos dois anos e considerando um incremento da iliquidez atual em aproximadamente 30% sobre essa experiência anterior.
Ativo Intangível
Investimentos Permanentes
Imobilizado
Provisão para devedores Duvidosos
Apuração do Resultado do Exercício
As Notas Explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP. Elas são consideradas parte integrante das demonstrações. Com relação às Notas Explicativas das DCASP, é correto afirmar:
as Notas Explicativas devem ser apresentadas de forma assíncrona.
os julgamentos exercidos pela aplicação das políticas contábeis que afetem significativamente os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis podem, a critério do gestor, ser divulgados em Notas Explicativas.
cada quadro ou item a que uma Nota Explicativa se aplique deverá ter referência cruzada com a respectiva Nota Explicativa.
quando mais de uma base de mensuração for utilizada nas demonstrações contábeis, é necessário divulgar uma indicação de sua aplicação para todas as categorias de ativos e de passivos.
ao decidir se determinada política contábil específica será ou não evidenciada, a Administração deve considerar se sua evidenciação proporcionará aos usuários uma menor compreensão da forma em que as transações, condições e outros eventos, estão refletidos no resultado e na posição patrimonial omitida.
As Notas Explicativas que constam de Balanços e Demonstrativos Contábeis possibilitam
indicar os saldos em contas não pertencentes ao demonstrativo a que se associam.
informar dados não pertencentes ao balanço ou demonstrativo.
a plena compreensão dos eventos identificados por auditorias.
meios alternativos de diminuir potenciais déficits futuros.
corrigir os eventuais erros contábeis.