Questões de Concurso sobre Provisões

Em relação às provisões, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta.

A companhia XPTO S.A. apresentou saldo na conta “Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas” no valor de R$ 224.460,00 em 31 dezembro de 2021.

Após análise da conta “Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas”, o auditor concluiu que

O advogado de determinada entidade empresária do setor de serviços apresentou as seguintes informações referentes às questões judiciais movidas em desfavor da empresa:

Considerando as informações disponibilizadas e as disposições da NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, podemos afirmar que a empresa:

Suponha-se que determinada empresa seja ré em uma ação judicial trabalhista de valor relevante, sendo remota, praticamente nula, a possibilidade de desfecho desfavorável (condenação da empresa), segundo a equipe de advogados. Nessa situação hipotética, nenhum registro contábil deverá ser efetuado em contas patrimoniais.

A Cia X contabilizou provisão para contingências no valor de R$200.000 em 02/01/X0. Esta tem relação com uma causa na justiça que tem expectativa de desfecho no longo prazo.

O valor contábil da provisão é aumentado a cada período, decorrente do reconhecimento do desconto a valor presente.

A contrapartida do aumento da provisão é contabilizada pela entidade como

Em dezembro de 2021, o Governo do Estado do Pará publicou uma lei para prevenir a epidemia do Covid-19 nos clubes paraenses de futebol. Esta determina que os clubes precisarão, até 31 de maio de 2022, fazer testes de COVID-19 em todos os seus jogadores antes dos treinos e dos jogos oficiais e emitir certificados liberando os jogadores aptos, isto é, com resultados negativos nos testes. O Estado possui 12 times que disputam a Série A do Campeonato Paraense, e cada time tem cerca de 40 jogadores em seu plantel. A diretoria do Clube Real Maniçoba de Futebol informou que os testes e as certificações estavam previstos para os meses de janeiro a março de 2022 e representariam custo de R$ 1.200,00 por atleta.

Para o cumprimento da legislação, o Governo do Estado tem feito campanhas educativas com todos os clubes e advertido que os inadimplentes com essa determinação serão penalizados com multa de R$ 12.000,00 por atleta, devendo ser pagas até o quinto dia útil do mês subsequente a sua emissão, correndo o risco ainda de ser excluído do campeonato.

Quanto à obrigatoriedade de constituição das provisões e de acordo com a legislação vigente, o contador do Clube Real Maniçoba de Futebol deverá constituir, em 31/12/2021, uma provisão de

Se a companhia aberta optar por promover uma mudança na base de avaliação dos créditos de liquidação duvidosa, tal alteração deverá ser tratada contabilmente como uma mudança na política contábil, e não como uma mudança de estimativas.

Ocorre melhora no patrimônio líquido da empresa quando há

Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. Assinale a única alternativa que apresenta uma característica exclusiva das provisões contábeis:

O evento 3 não deve ser contabilizado, uma vez que não há obrigação legal constituída.

Analise as afirmativas a seguir.

I. A despesa de provisão para perdas por impairment será reconhecido quando o valor realizável for menor que o valor justo do ativo, mas essa dedutibilidade só se tornará completa por ocasião da realização do bem, seja por venda, depreciação, amortização ou baixa.

II. O Ajuste a Valor Presente (AVP) não causa qualquer efeito na apuração dos tributos sobre o lucro. Neste caso, nas compras e vendas em que a empresa registre Valor Presente (VP), deixando um valor para ser reconhecido posteriormente como despesa financeira e ou receita financeira, este ajuste a valor presente (AVP) será sempre adicionado ou excluído, não gerando tratamento fiscal diferente do modelo que sempre foi aplicado na apuração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

Assinale a alternativa correta.

Empresa oficialmente responsabilizada por um acidente que afetou o meio ambiente de um determinado município, estimou que a multa a ser aplicada terá o valor entre R$ 500.000,00 e R$ 700.000,00. Identifique nas alternativas disponibilizadas, como a Contabilidade da empresa deverá proceder em relação ao registro desse fato contábil.

Em relação ao reconhecimento de uma provisão, deve-se considerar alguns fatores para haver a contabilização. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir.

I. A entidade tem uma obrigação futura, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado.

II. É possível a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

III. Pode ser feita uma estimativa do valor confiável da obrigação.

Para haver reconhecimento de uma provisão, deve ocorrer

A provisão para contingências nada mais é que uma despesa que envolve valores financeiros que ainda não foram pagos, mas derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos. Em resumo, em um balanço, a provisão é a despesa configurada como ocorrida, mesmo que ainda não tenha sido paga, aprovisionada para eventos futuros incertos. Assim que essa perda de ativo ou obrigação se torna totalmente previsível, ela deixa de ser considerada como uma provisão contábil. Pode-se dizer que há dois tipos de provisão: provisão para estimativas de perdas de ativo; e provisão para exigibilidades. De acordo com a NBC TG 25 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens que se seguem.

I Quando a entidade tiver uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado, uma provisão deverá ser reconhecida.

II Quando for provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação será necessária, uma provisão deverá ser reconhecida.

III Quando puder ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação, uma provisão deverá ser reconhecida.

Assinale a alternativa correta.

No Processo Fiscal (4), a perda é remota de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Contudo essa obrigação não deverá ser contabilizada no passivo, e sim publicada em notas explicativas.

Caso uma saída de recursos de um passivo contingente se torne provável, uma provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.

Qual das alternativas, abaixo, é um exemplo de conta de passivo?

Quando a provisão envolver uma grande população de itens, seu valor deve corresponder à melhor estimativa de desempenho para liquidar cada obrigação.

As provisões referem-se a obrigações __________, quanto ao prazo de pagamento e valor a ser quitado. Os Accruals são ________ a pagar que não foram faturados ou formalizados e pagos, e a incerteza de sua estimativa é _______ do que as provisões, sendo divulgados frequentemente no contas a ________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A NBC TG 25 (Rl) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes estabelece critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes. Diante disso, o contador de uma entidade empresária fez a contabilização da provisão para contingência de cinco processos trabalhistas, com base em seus documentos. Contudo, ele verificou que seria imprescindível consultar o departamento jurídico da entidade sobre quais as probabilidades de perda desses processos. Após a resposta do departamento jurídico, o contador comparou os seus registros com as informações dos advogados, verificando as seguintes classificações:

Diante de tais informações, o contador constatou que deveria fazer a contabilização com base nas classificações do departamento jurídico, pois os advogados possuem maior conhecimento e experiência sobre o assunto. Nesse sentido, considerando apenas os dados da tabela, assinale o valor total da provisão a ser contabilizado no Balanço Patrimonial.