Questões de Concurso sobre Provisões do Passivo

A simples expectativa de gasto futuro autoriza o reconhecimento contábil de passivo exigível.

A Cia Alfa organiza pacotes de viagem empresariais. Os pacotes são vendidos por intermediação da Cia. Beta; no entanto, a Cia. Alfa é integralmente responsável por qualquer ocorrência negativa relacionada às viagens.

Em dezembro de 2025, uma entidade entrou na Justiça contra a Cia. Beta por conta de problemas em um pacote vendido, pedindo R$ 50.000,00. Os advogados da Cia. Beta estimaram que a perda da causa era provável, assim como o valor pedido.

No mês, a Cia. Beta deve reconhecer ou evidenciar

Suponha‑se que, ao elaborar o fechamento contábil mensal, uma sociedade empresária tenha reconhecido apenas os salários vencidos no período, deixando de registrar a parcela proporcional de férias e de 13º salário dos empregados, sob o argumento de que esses valores somente seriam exigíveis em momento futuro. Nesse caso, é correto afirmar que o procedimento é adequado, pois as provisões trabalhistas devem ser reconhecidas apenas quando ocorrer o pagamento ou quando houver a rescisão contratual.

Em janeiro de 2026, uma sociedade empresária reconheceu uma provisão para reestruturação no passivo não circulante. Em relação a esta provisão, analise os seguintes fatos:

I. É possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação

II. É possível que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

III. Espera-se que a obrigação seja extinta em 2026.

Está correto o que se afirma em:

O reconhecimento de um passivo exige a existência de obrigação presente, a qual é resultante de evento passado, cuja liquidação resulte em saída de recursos.

A assessoria jurídica de uma entidade classificou quatro passivos oriundos de ações judiciais da seguinte forma:

I. ação trabalhista de ex-funcionário — probabilidade de perda: PROVÁVEL; valor estimado: R$ 180.000,00; estimativa confiável disponível;

II. ação de indenização por acidente de trânsito — probabilidade de perda: POSSÍVEL; valor estimado: R$ 95.000,00;

III. ação de repetição de indébito tributário movida por contribuinte — probabilidade de perda: REMOTA; valor estimado: R$ 40.000,00;

IV. ação coletiva de usuários por falha na prestação do serviço — probabilidade de perda: POSSÍVEL; valor estimado: R$ 210.000,00.

Com base exclusivamente nos critérios da NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o tratamento contábil correto para o conjunto dessas quatro situações é:

Em 01/12/2025, uma entidade constatou que o seu principal equipamento, utilizado na produção, estava com problemas técnicos, e contratou uma empresa especializada para realizar o conserto. A previsão de conclusão do serviço era de três meses, a depender da evolução do trabalho, e o preço total será somente definido quando o serviço estiver terminado. Deste modo, em 01/12/2025, a entidade reconheceu uma provisão para despesas com manutenção e reparos de equipamentos de R$ 150.000, com contrapartida no resultado.

Como consequência do reconhecimento da provisão, a entidade deve reconhecer, no Balanço Patrimonial anual, em 31/12/2025, um(a)

Sobre os conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética:

A Companhia de Desenvolvimento Agrícola (CDA) é pessoa jurídica de direito privado, com a totalidade do seu capital social pertencente a um estado da federação (controlador).

No exercício social de 2025, ocorreram os seguintes eventos relacionados com as suas atividades:

1. Em abril de 2025, o sindicato dos empregados da CDA ajuizou ação trabalhista por suposto descumprimento pela companhia de acordo coletivo, pleiteando o valor de R$ 1.000.000. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como provável (mais de 70%), com base em levantamento técnico interno preliminar, que confirma o descumprimento. Estimou o valor provável da condenação em R$ 800.000,00.

2. Em junho de 2025, o Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública por supostas irregularidades em falhas de procedimentos de fiscalização sanitária sob responsabilidade da CDA, cobrando R$ 500.000 em danos coletivos. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de condenação como possível (entre 20% e 50%), mas sem elementos suficientes para estimar valor provável da condenação.

3. Em outubro de 2025, a CDA recebeu notificação extrajudicial de um fornecedor cobrando R$ 200.000 por suposto descumprimento contratual. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como remota (inferior a 20%).

De acordo com os conhecimentos sobre provisões e contingências, nas suas demonstrações contábeis do exercício social de 2025, a administração da CDA deve:

As provisões matemáticas compõem o patrimônio de cobertura dos planos, devendo ser apresentadas no balanço patrimonial consolidado das EFPC no grupamento de contas denominado patrimônio social.

A qualidade das obrigações de uma entidade para com terceiros, em termos de prazo, pode ser obtida pelo índice de composição das exigibilidades, que relaciona os capitais de terceiros de curto prazo com os capitais de terceiros totais; nesse caso, um indicador superior a 0,50 revela preponderância de capitais de terceiros de longo prazo no passivo total.

De modo geral, podemos afirmar que algumas contas contábeis deverão ser alocadas no Passivo (curto e longo prazos), em função basicamente, do seu grau de exigibilidade.

Identifique uma conta ou grupo de contas que será apresentada no passivo.

Provisões são reconhecidas no passivo porque representam obrigações incertas quanto ao valor ou à data de ocorrência.

As contas do passivo exigível são em número de

Configura um passivo contingente a situação em que uma obrigação presente, resultante de eventos passados, apresenta como improvável a exigência de sacrifício de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidá-la.

O valor contábil de um passivo, menos qualquer valor que será dedutível para fins fiscais relacionado aquele passivo em períodos futuros, corresponde ao conceito aplicado à(ao):

Em 31/12/20X1, uma empresa de equipamentos industriais S.A. foi notificada sobre ação trabalhista movida por ex‑empregados, cuja probabilidade de perda foi classificada como provável. O departamento jurídico estimou um desembolso de R$ 600.000, a ser pago em 31/12/20X3, e a área contábil determinou a taxa de desconto de 8% a.a., conforme o CPC 12 – Ajuste a Valor Presente. Em 31/12/20X2, após nova avaliação, o valor provável foi reestimado para R$ 660.000, mantendo‑se o mesmo prazo e taxa.

Com base nessa situação hipotética e nos CPC 25, CPC 12 e CPC 26, assinale a opção que apresenta o tratamento contábil correto e o valor atualizado da provisão em 31/12/20X2.

Em 2024, uma sociedade empresária programou um treinamento para a sua equipe com o intuito de implementar as normas de sustentabilidade em sua estrutura.

Em 2024 foram realizados treinamentos no valor de R$ 50.000, cujo pagamento estava previsto para 31/01/2025. Além disso, foram programados novos treinamentos a serem oferecidos em 2025, que custarão R$ 80.000.

Assinale a opção que indica o saldo na conta “Provisão para Treinamento” no balanço patrimonial da sociedade empresária em 31/12/2024.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.

Em 31/12/2022, uma empresa estava respondendo a cinco ações, sendo duas ações trabalhistas, duas ações fiscais e uma ação ambiental. A tabela a seguir apresenta os valores estimados devidos nessa data e a avaliação da probabilidade de perda que foi obtida após análises efetuadas por uma consultoria jurídica externa e aprovada pela diretoria da empresa:

O valor contabilizado pela empresa no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2022, de acordo com o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Conlingentes e Ativos Conlingentes, foi, em reais: