Questões de Concurso sobre Provisões do Passivo

Uma obrigação decorrente de eventos passados e cuja existência precisará ser confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos deve ser reconhecida contabilmente como passivo se for considerada possível a exigência de saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação e se o valor dessa obrigação puder ser mensurado de forma suficientemente confiável.

A empresa KGU está respondendo a diversos processos. Ao elaborar o Balanço Patrimonial, referente ao período de 31/12/X1, o jurídico da empresa realizou a análise de cada um desses processos e apresentou as seguintes probabilidades de perda para cada caso e estimativa de desembolso:

Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que mostra corretamente o valor a ser apresentado como provisão, no passivo, em 31/12/X1.

A empresa que recebe antecipadamente dos seus clientes uma parcela dos recursos destinados ao pagamento de serviços a serem por ela prestados no futuro deve reconhecer um passivo quando do recebimento dos recursos e baixar o referido passivo na data em que se der a prestação dos serviços contratados.

As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

A empresa KLW S.A. está respondendo a diversos processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. As informações sobre esses processos, em 31/12/X1, são apresentadas a seguir:

O valor total que deve ser reconhecido no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da empresa KLW S.A., exclusivamente em relação aos processos citados é, em reais:

O governo de determinado município detectou que, devido a um erro, houve a indevida cobrança de determinado tributo, sendo, portanto, necessária a restituição aos contribuintes. Nesse sentido, o contador do município realizou os cálculos para verificar o valor da provisão a ser contabilizada devido a esse evento. Com isso, o contador constatou que se todo o valor cobrado fosse restituído, o desembolso seria de R$ 10.000,00, mas se o erro resultou apenas numa cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado seria de R$ 5.000,00. Realizou, também, a estimativa dos contribuintes que foram afetados por essa cobrança indevida: 20% dos contribuintes foram indevidamente tributados; 40% foram tributados a maior; e, 40% não foram afetados. Com base nessas informações e na NBC TSP 03 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale a alternativa que descreve o valor esperado para a provisão com as restituições.

As provisões passivas devem ser avaliadas pela estimativa mais conservadora dos recursos a serem desembolsados para liquidar a obrigação presente na data do seu vencimento.

A companhia ABC deverá reconhecer um passivo cujo valor equivalha à melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.

A companhia aérea X faz viagens em parceria com a companhia aérea Y. Em janeiro de X0, alguns passageiros entraram na justiça contra elas. Os advogados das companhias julgaram que a perda era provável, estimando o montante de R$40.000.

A Cia. X e a Cia. Y combinaram que seriam responsáveis pela obrigação de modo conjunto e solidário, de modo que cada uma arcaria com metade do valor.

Assinale a opção que indica a contabilização do fato nas demonstrações contábeis da Cia. X.

No Processo Fiscal (4), a perda é remota de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Contudo essa obrigação não deverá ser contabilizada no passivo, e sim publicada em notas explicativas.

No Processo Tributário (1), trata-se de uma provisão que representa um passivo de prazo ou de valor incerto, presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável de uma obrigação presente.

Assinale a opção que indica o evento relacionado à folha de pagamento das empresas comerciais que implica o reconhecimento contábil de uma provisão passiva.

De modo geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 25, faz algumas observações sobre o assunto. Com base na literatura e normas que tratam sobre o tema, assinale a opção CORRETA.

Referente às provisões e aos passivos contingentes, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizada a provisão e divulgada em nota explicativa.

II. Se a saída for possível (mas não provável), não deve ser contabilizada, mas deve ser divulgada em nota explicativa.

III. Se a possibilidade de saída de recursos for remota, não é contabilizada, nem divulgada em nota explicativa.

No que tange ao reconhecimento de uma provisão, esta deve ser reconhecida quando

No final de 2018, os consultores jurídicos da companhia Bugiardo apresentaram à administração a situação dos processos judiciais contra a empresa, que estão na tabela abaixo.

No Balanço Patrimonial de 31/12/2018, a companhia Bugiardo deve registrar provisões para os processos:

O departamento jurídico de uma empresa de capital aberto apresentou as seguintes informações para o Departamento de Contabilidade:

O valor da Despesa com Provisão na Demonstração de Resultado do Exercício será, em R$:

O efeito contábil da inflação no ativo permanente tem como contrapartida um saldo credor de correção monetária, que indiretamente reconhece o ganho com os passivos monetários.

Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como os demais passivos, mas possuem prazos ou valores incertos.

A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados, como, por exemplo, o ajuste para liquidação duvidosa de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação. São exemplos de compensações exigidas ou permitidas pelas normas contábeis: