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A NBC TSP 03, tem como objetivo, definir provisões, ativos e passivos contingentes e identificar as circunstâncias nas quais as provisões devam ser reconhecidas, bem como sua forma de mensuração e evidenciação. Para efeito desta norma a definição para Ativo Contingente:
É um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.
É um ativo possível que resulta de contratos a executar, a menos que sejam onerosos.
É um ativo possível que resulta do tratamento contábil das receitas provenientes de transações e eventos com contraprestação.
É um ativo possível que resulta de prestação de serviços que envolve usualmente a execução de tarefa estabelecida para um período de tempo.
É um ativo possível que resulta das distribuições de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção de suas participações em uma classe particular do capital.
Determinada empresa identificou em um exercício, uma contingência trabalhista cuja probabilidade de perda é provável. Ainda nesse exercício, a empresa avalia que novas contingências trabalhistas poderão ocorrer. Para ambos os casos, respectivamente, considerando a aplicação da melhor técnica contábil, a empresa poderá constituir:
uma reserva e uma provisão.
para ambos os eventos uma provisão.
uma provisão e uma reserva.
para ambos os eventos uma reserva.
nenhum registro contábil.
Para que seja reconhecida determinada provisão, é necessário que exista uma obrigação presente resultante de eventos passados, que seja provável uma saída futura de recursos para extinguir a obrigação e que seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Certo
Errado
Um empregado judicializou uma ação contra a empresa em que trabalha no valor de R$ 250.000,00. Os advogados da empresa consideraram que a perda da causa era provável. O CORRETO tratamento contábil no tocante ao valor judicializado é de:
Redução no caixa.
Constituição de um passivo contingente.
Constituição de reserva para contingências.
Constituição de provisão para contingências.
Uma provisão deve ser reconhecida quando: a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; e seja ............................... que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. O termo que completa corretamente a lacuna acima é:
viável.
remota.
possível.
capaz.
provável.
Na apuração final do exercício social de 2020, a empresa reconheceu, em função dos processos judiciais envolvendo as provisões, uma diminuição no resultado no valor de R$160.000,00.
Certo
Errado
Situação hipotética: Determinada empresa recorreu judicialmente contra a cobrança de alguns tributos e, na avaliação dos advogados da empresa, a probabilidade de ganho da ação é de 80%. Assertiva: Em função disso, o ativo contingente correspondente deve ser contabilizado no balanço patrimonial da companhia.
Certo
Errado
A seguir, é apresentado o relatório contendo os valores e os processos trabalhistas nos quais a Companhia é ré em 31/12/2020:
Identificação | Característica da ação | Valor possível (em R$) | Valor provável (em R$) |
XX0031 | Hora-extra | 115.000,00 | 190.000,00 |
XX0032 | Hora-extra | 200.000,00 | 100.000,00 |
XX0033 | Insalubridade | 90.000,00 | 35.000,00 |
XX0034 | Insalubridade | 0,00 | 0,00 |
XX0035 | FGTS | 12.000,00 | 0,00 |
Total | 417.000,00 | 325.000,00 | |
Sabendo-se que, em 31.12.2019, o saldo das provisões trabalhistas no balanço totaliza R$ 517.000,00, a Companhia deverá
evidenciar, em nota explicativa, somente uma possível perda de R$ 100.000,00.
realizar uma reversão de provisão no resultado no valor de R$ 100.000,00.
realizar uma reversão de provisão no resultado no valor de R$ 192.000,00.
reconhecer uma despesa de R$ 100.000,00.
reconhecer uma despesa de R$ 192.000,00.
As provisões são classificadas no passivo e têm regras específicas para a sua mensuração, o seu registro e a sua evidenciação. Acerca das provisões e das suas peculiaridades, assinale a opção correta.
O reconhecimento de desembolso advindo de provisão passiva, que foi originalmente reconhecida para outra finalidade, é permitido, caso o evento seja do mesmo grupo do passivo.
O reconhecimento da provisão se dá quando uma empresa apresenta uma obrigação presente de um evento futuro em seu balanço patrimonial.
O valor compreendido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço patrimonial.
A reavaliação das provisões não poderá ocorrer mesmo que exista uma estimativa corrente superior àquela já registrada, pois, nesse caso, a provisão será lançada ao resultado do exercício.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa será reclassificada no passivo circulante caso a obrigação tenha sua exigibilidade até o final do exercício seguinte.
O empregado de uma sociedade empresária foi demitido e entrou na justiça pedindo uma indenização. Os advogados da sociedade empresária julgaram que a probabilidade de perda e a consequente saída de recursos, é remota.
Assinale a opção que indica o posicionamento da contabilidade da sociedade empresária em relação à causa.
Deve reconhecer uma provisão e divulgar o fato em nota explicativa.
Deve reconhecer uma provisão, mas não divulgar o fato em nota explicativa.
Deve divulgar o fato em nota explicativa, mas não reconhecer uma provisão.
Deve reconhecer a despesa na Demonstração do Resultado, mas não reconhecer uma provisão.
Não deve reconhecer uma provisão e nem divulgar o fato em nota explicativa.
Assinale a opção que inclui custos que devem ser incluídos na Provisão para Reestruturação de uma entidade.
Marketing e publicidade para divulgação.
Novo treinamento para a equipe permanente.
Remanejamento da equipe permanente.
Perdas operacionais futuras identificáveis até a data da reestruturação relacionadas a um contrato oneroso.
Investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
A obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão.
Certo
Errado
No tratamento e registro contábil das provisões, é importante considerar as incertezas quanto ao prazo e ao valor da obrigação correspondente.
No caso de se verificar que o valor de uma obrigação é maior do que o valor provisionado, deve-se:
complementar a diferença com saldos de provisão disponíveis associados a outros propósitos;
complementar a diferença com um lançamento a débito em conta de despesa (VPD);
efetuar um lançamento de reversão de provisões em contrapartida ao valor correto da obrigação;
registrar a diferença como item de outros resultados abrangentes;
registrar a diferença na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.
As provisões de qualquer tipo são gastos não dedutíveis e, por isso, devem ser adicionadas para fins de apuração do lucro real.
Certo
Errado
Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo. Mensalmente, o saldo é atualizado para estar mais próximo do valor do pagamento. Deste modo, o valor contábil da provisão aumenta.
Nas demonstrações contábeis da empresa, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida
no Ativo Circulante, no Balanço Patrimonial.
na Redutora do Passivo Circulante, no Balanço Patrimonial.
em outros resultados abrangentes na Demonstração do Resultado Abrangente.
na Despesa Operacional e na Demonstração do Resultado do Exercício.
na Despesa Financeira e na Demonstração do Resultado do Exercício.
Conforme conceitos da NBC TG 25 (R2) complete a frase: __________________é um passivo de prazo ou de valores incertos.
Provisão.
Depreciação.
Evento.
Obrigações temporárias.
Um grupo de empregados acionou uma empresa na justiça, pedindo uma indenização no valor de R$ 100.000. Os advogados da empresa consideravam que a perda da causa na justiça era provável.
Assinale a opção que indica o correto tratamento contábil do caso nas demonstrações contábeis da empresa.
Constituição de provisão para contingências.
Constituição de reserva para contingências.
Constituição de passivo contingente.
Diminuição do caixa.
Nada deve ser feito.
As informações sobre os processos judiciais que uma determinada empresa está respondendo são apresentadas na tabela a seguir:
No do Processo | 31/12/2019 | 31/12/2020 | |
Provisão reconhecida no Balanço Patrimonial | Probabilidade de perda considerada | Valor reestimado da perda esperada | |
1 | R$ 800.000,00 | Provável | R$ 680.000,00 |
2 | R$ 310.000,00 | Possível | R$ 230.000,00 |
3 | -- | Provável | R$ 150.000,00 |
4 | -- | Remota | R$ 210.000,00 |
Com base nas informações acima, o impacto total reconhecido no resultado da empresa no ano de 2020, decorrente destes processos judiciais, foi
uma perda de R$ 30.000,00.
uma perda de R$ 150.000,00.
um ganho de R$ 280.000,00.
um ganho de R$ 200.000,00.
um ganho de R$ 120.000,00.
Uma empresa apresentou a seguinte estimativa de valores com perdas com clientes:
Cliente | Valor a Receber | Percentual de Perda Estimada |
Cliente A | R$ 10.000,00 | 1% |
Cliente B | R$ 22.000,00 | 1,5% |
Cliente C | R$ 18.000,00 | 3% |
De acordo com as informações, a empresa efetuou a provisão para perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa. Assinale o lançamento que indica corretamente o registro da provisão.
D – Perdas com crédito de liquidação duvidosa (resultado)
C – Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (ativo circulante) R$ 970,00
D – Duplicatas a receber (ativo circulante)
C – Perdas com crédito de liquidação duvidosa (resultado) R$ 970,00
D – Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (ativo circulante)
C – Duplicatas a receber (ativo circulante) R$ 970,00
D – Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (ativo circulante)
C – Perdas com crédito de liquidação duvidosa (resultado) R$ 970,00
D – Perdas com crédito de liquidação duvidosa (resultado)
C – Duplicatas a receber (ativo circulante) R$ 970,00
Assinale a alternativa que contém exemplos de provisões.
Salários a pagar do exercício.
Garantias oferecidas pela entidade em virtude de contrato vigente.
Processo judicial em que a entidade é ré, classificado pelo jurídico como de perda possível.
Seguros adquiridos, mas não utilizados pela entidade.
Softwares adquiridos para uso nas atividades operacionais.