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Se um ente público institui uma contribuição de melhoria durante o exercício financeiro, a receita correspondente ao novo tributo, quando recebida, deve ser incluída no montante da receita orçamentária, ainda que não tenha havido tempo hábil para alterar o orçamento do exercício em curso no valor correspondente.
Em relação aos sistemas de contas, assinale a opção correta.
A parte lançada da receita orçamentária que não foi arrecadada deve ser inscrita no sistema patrimonial.
A eventual existência de superavit sem haver a correspondente disponibilidade financeira é causada pelo emprego, na contabilidade governamental, do sistema duplo de contabilização, dividido entre o fluxo econômico e o fluxo financeiro.
Os sistemas orçamentário e financeiro registram eventos de natureza distinta, motivo pelo qual a boa prática contábil recomenda que não deve haver qualquer relação entre os dois.
O sistema de compensação tem por objetivo registrar os eventos que não podem modificar o patrimônio público.
As contas de resultado são encontradas no sistema orçamentário.
No caso da alienação de bens permanentes, a receita deve ser registrada pelo valor efetivamente arrecadado (sistema financeiro), sendo dada baixa no bem alienado pelo valor contábil (sistema patrimonial).
Caso a arrecadação da receita orçamentária advenha de recebimento de contrato de empréstimo, há a necessidade de efetuar o registro no sistema de compensação, além dos demais sistemas.
Arrecadação é o estágio da receita no qual os recursos recebidos dos contribuintes são transferidos para o tesouro público pelo agente arrecadador.
A receita orçamentária deve ser considerada na execução do orçamento quando
lançada.
conhecida.
recebida para o tesouro.
recolhida ao tesouro.
inscrita com dívida ativa.
O Secretário de Finanças da Prefeitura solicitou ao Contador que informasse o valor referente à receita tributária arrecadada com a campanha, tendo sido informado de que:
não houve arrecadação de receitas tributárias.
o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 2.270.000,00.
o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 2.090.000,00.
o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 1.970.000,00.
o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 1.790.000,00.
Todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento, serão classificadas como receitas
extra-orçamentárias.
extraordinárias
a apropriar.
orçamentárias.
orçamentárias diferidas.
A arrecadação de receita tributária gera registro contábil nos seguintes sistemas:
patrimonial e financeiro
financeiro e orçamentário
patrimonial e compensado
orçamentário e compensado