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Questões de Concurso sobre Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis (NBC TSP 11)
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As demonstrações contábeis devem apresentar adequadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. A apresentação adequada exige a representação fidedigna dos efeitos das transações, outros eventos e condições. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as condições gerais para a apresentação, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis às suas respectivas descrições / definições, conforme prescrito pela NBC TSP 11.
COLUNA I
1. Tempestividade
2. Informação comparativa
3. Compensação de valores
4. Materialidade e agregação
COLUNA II
( ) A apresentação de elementos, do balanço patrimonial ou da demonstração do resultado, em base líquida, prejudica a capacidade de os usuários compreenderem as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido.
( ) A entidade deve apresentar, separadamente (ou individualmente), nas demonstrações contábeis, cada classe de itens de natureza ou função distinta, quando a classe é considerada relativamente relevante.
( ) A utilidade das demonstrações contábeis é prejudicada quando essas não são disponibilizadas aos usuários dentro de um período razoável após a data-base da publicação.
( ) A entidade deve divulgar as informações de forma que possam ser contrastadas com aquelas relativas ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente.
Assinale a sequência correta.
A
1 2 3 4
B
3 4 1 2
C
2 3 4 1
D
4 1 2 3
Ano:
2022
A NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis aborda, entre outros pontos, itens mínimos que devem ser incluídos nas demonstrações contábeis, caso apresentem valores. Nesse contexto, um analista estava verificando os saldos apresentados no balanço patrimonial de um ente público com as respectivas notas explicativas.
Um item que pode ter chamado a atenção do analista por constar nas notas explicativas, mas não representar um item mínimo a ser incluído no balanço patrimonial, é:
A
ativos e passivos financeiros;
B
contas a pagar de transação sem contraprestação;
C
investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
D
propriedade para investimento;
E
tributos e transferências a pagar.
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público NBC TSP 11, estabelece normas e padrões para a elaboração e divulgação dos relatórios contábeis das entidades do setor público e apresenta os atributos da informação contábil para tornar os relatórios contábeis uteis para seus usuários. Esses atributos são chamados de características qualitativas da informação contábil. Assinale a alternativa que apresenta todas as características qualitativas da informação contábil.
A
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade
B
Materialidade, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade
C
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e custo-benefício
D
Representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e especificidade
Assinale a alternativa que contém as restrições acerca da informação incluída nas demonstrações contábeis.
A
Verificabilidade, equilíbrio entre características qualitativas e tempestividade.
B
Compreensibilidade, comparabilidade e representação fidedigna.
C
Compreensibilidade, materialidade e relevância.
D
Materialidade, custo-benefício e equilíbrio entre características qualitativas.
E
Relevância, custo-benefício e verificabilidade.
Analise as afirmativas a seguir relativas à apresentação das demonstrações contábeis, tomando como base os preceitos da NBC TSP 11.
I. A entidade deve divulgar nas notas explicativas informação acerca (a) dos principais pressupostos relativos ao futuro e (b) de outras abordagens principais a respeito da incerteza das estimativas à data das demonstrações contábeis, que tenham risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e de passivos durante o próximo período.
II. A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, os julgamentos realizados durante o exercício em relação ao equilíbrio fiscal, com a exceção daqueles que envolvem estimativas que a administração fez durante o exercício em termos de despesas, obrigações e provisões da entidade e que têm efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.
III. A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas: (a) a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações contábeis; (b) o grau em que a entidade tem aplicado qualquer disposição transitória de qualquer outra norma; e (c) outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis.
IV. Qualquer que seja o método de apresentação adotado, para cada item de ativo e passivo que reúne valores os quais se esperam serem realizados ou exigidos (a) em até 12 meses após a data-base das demonstrações contábeis e (b) em mais do que 12 meses após a data-base das demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar o valor que espera ser realizado ou exigido após mais de 12 meses.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II e III, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) editado pela STN, 6ª edição, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com sua descrição.
Primeira coluna: termo
1-Aspecto Orçamentário.
2-Aspecto Patrimonial.
3-Aspecto Fiscal.
Segunda coluna: descrição
(__)Compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público.
(__)Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas.
(__)Compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
A
2, 3, 1.
B
1, 3, 2.
C
3, 1, 2.
D
2, 1, 3.
E
1, 2, 3.
De acordo com a NBC TSP 11, a Demonstração do Resultado de uma entidade que tem funções relacionadas ao fornecimento de serviços de saúde e educação utiliza o método da
A
natureza da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a sua natureza, como depreciação e consumo de materiais.
B
natureza da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a classificação da despesa orçamentária por natureza, como Outras Despesas Correntes e Investimentos.
C
categoria da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com o propósito para o qual foram incorridas, como despesas com benefícios a empregados e com publicidade.
D
função da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a classificação funcional da despesa orçamentária, como saúde e educação.
E
categoria da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a sua dependência ou independência da execução orçamentária da referida entidade.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP 11 ), a responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo cabe, normalmente, a uma determinada autoridade definida pelo(a)
A
Câmara Federal.
B
Decreto Estadual.
C
Judiciário.
D
Legislação
E
Poder Executivo.
A Materialidade e agregação, de acordo com a NBC TSP 11/2018, informa que a entidade deve apresentar, separadamente, nas demonstrações contábeis, cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar, separadamente, os itens de natureza ou função distinta, a menos que não sejam materiais. Considerando esse tema, a norma orienta ainda o que segue, EXCETO:
A
As demonstrações contábeis resultam do processamento de grande número de transações ou outros eventos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função.
B
A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam itens das demonstrações contábeis.
C
Se o item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.
D
A aplicação do conceito de materialidade significa que é necessário e fundamental fornecer divulgação específica exigida por NBC TSP se a informação não for material.
E
O item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.
Considerando as demonstrações contábeis das entidades definidas definidas no campo da contabilidade ao setor público, leia as afirmativas.
I. Apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.
II. Devem conter a identificação da entidade do setor publico, da autoridade responsável bem como do contabilista.
III. Devem ser divulgadas com a apresentação dos valores correspondentes do período corrente.
IV. Contas semelhantes podem ser agrupadas e devem atender limite percentual do respectivo grupo de contas.
Está correto o que se afirma apenas em:
A
I e III.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
E
I e II.
O item 21 da NBC TSP 11 esclarece que as demonstrações contábeis podem ter nomenclaturas distintas, conforme normas específicas ou legislação aplicável, desde que evidenciem as informações de acordo com as demais NBC TSP. É o caso, por exemplo, da Demonstração do Resultado e da Demonstração de Informações Orçamentárias, as quais, em decorrência da legislação brasileira, são denominadas, respectivamente, de
A
Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
B
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Variações Patrimoniais.
C
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Balanço Orçamentário.
D
Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Orçamentário.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)- 8º Edição apresenta, considerando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, o conjunto completo de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Assinale a alternativa que não representa uma demonstração que faça parte desse conjunto.
A
Balanço Patrimonial.
B
Demonstração das Variações Patrimoniais.
C
Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido.
D
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
A NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, em seu item 21 apresenta o conjunto completo das Demonstrações Contábeis. Com base na referida norma analise os itens a seguir:
I. Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado.
II. Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
III. Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
IV. Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.
Assinale a alternativa que apresenta apenas os itens onde todas as demonstrações mencionadas se referem ao conjunto da NBC TSP 11.
A
I e III apenas
B
II e IV apenas
C
I, II e III apenas
D
I, II, III e IV
Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, tomando como base o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa incorreta.
A
As entidades são incentivadas a apresentar informações adicionais para auxiliar os usuários na avaliação do desempenho e na administração dos seus bens, bem como auxiliá-los a tomar e avaliar decisões sobre a alocação de recursos.
B
A informação adicional pode incluir detalhes sobre os produtos e os resultados da entidade na forma de indicadores de desempenho sobre o cumprimento dos objetivos da entidade durante os períodos anteriores à divulgação da informação.
C
As entidades são incentivadas a divulgar informação sobre a conformidade com as leis e outras normas. O reconhecimento da inconformidade pode ser relevante para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability).
D
As demonstrações contábeis correspondem às demonstrações contábeis de propósito geral, destinadas a satisfazer as necessidades de informação de usuários que não se encontram em condições de exigir relatórios elaborados.
Com relação a finalidades e responsabilidades das demonstrações contábeis, assinale a alternativa incorreta, tomando como base a NBC TSP 11.
A
As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho da entidade. A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos.
B
As demonstrações contábeis também podem ter função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados por essas operações, assim como os riscos e as incertezas a elas associadas.
C
A legislação brasileira define a responsabilidade pela elaboração e apresentação das demonstrações contábeis do governo e de outras entidades do setor público. A responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo cabe, normalmente, a uma determinada autoridade definida pela legislação.
D
As demonstrações contábeis também podem proporcionar informação aos usuários indicando se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com a proposta de orçamento e se os resultados das ações dos gestores públicos estão de acordo com as exigências legais e contratuais, inclusive os limites financeiros estabelecidos por autoridades competentes.
Analise as afirmativas a seguir relativas à estrutura e ao conteúdo das demonstrações contábeis, tomando como base a NBC TSP 11.
I. As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento divulgado.
II. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público não se aplicam somente às demonstrações contábeis, mas também aos relatórios de gestão fiscal.
III. As demonstrações contábeis tornam-se, muitas vezes, mais compreensíveis pela apresentação de informação em milhares ou milhões de unidades da moeda de apresentação.
Estão corretas as afirmativas
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
De acordo com a NBCT SP11, assinale a afirmativa correta.
A
As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou detalhamentos de itens divulgados nessas demonstrações e informação sobre itens que se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
B
Passivo é uma obrigação futura, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
C
O patrimônio líquido pode ser positivo ou negativo. Outros termos podem ser utilizados no lugar de patrimônio líquido, desde que seu significado esteja claro.
D
Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade oriunda de distribuições aos proprietários.
Uma Assembleia Legislativa Estadual, por meio de processo licitatório, adquiriu três lotes de cartuchos para impressora em três datas diferentes durante o exercício financeiro de 2018. Os cartuchos foram utilizados no primeiro trimestre do exercício financeiro de 2019. De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de cartuchos para impressora
A
deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido, se este for menor do que o seu valor de custo.
B
deve ser mensurado pelo seu valor justo na data das demonstrações contábeis de 31/12/2018.
C
deve ser mensurado pelo seu custo corrente de reposição, se este for maior do que o seu valor de custo.
D
pode ser valorado pelo critério último a entrar, primeiro a sair - UEPS.
E
deve ter o seu valor contábil reconhecido como despesa no resultado patrimonial no momento da entrega dos bens pelo fornecedor.
Com relação à remessa ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das informações orçamentárias, financeiras, contábeis, operacionais e patrimoniais dos municípios mineiros, assinale a alternativa incorreta.
A
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, encerradas em 31 de dezembro, serão enviadas ao Tribunal na forma dos leiautes disponibilizados no Portal do Sicom, até o dia 30 de abril do exercício financeiro subsequente.
B
Os balancetes contábeis mensais serão enviados até o último dia do mês subsequente ao mês de referência, e o balancete de encerramento será enviado ao Tribunal até o dia 15 de fevereiro do exercício financeiro subsequente.
C
O prefeito municipal enviará, conforme leiaute disponibilizado no Portal do Sicom, informações pertinentes: I – ao Plano Plurianual – PPA; II – à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e III – à Lei Orçamentária Anual – LOA.
D
A omissão no envio dos instrumentos de planejamento impossibilitará a remessa das informações orçamentárias, financeiras, contábeis, operacionais e patrimoniais pelos órgãos e entidades municipais.
Considerando a NBC TSP – Estrutura conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, analise as afirmativas a seguir.
I. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) é um serviço social autônomo e pode aplicar facultativamente ou por determinação de órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres, a Estrutura Conceitual e demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC’s TSP).
II. O Banco do Brasil é uma empresa estatal independente e pode aplicar facultativamente a Estrutura Conceitual e demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC’s TSP), desde que não obrigadas por determinação de órgãos fiscalizadores e reguladores.
III. As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) são uma sociedade de economia mista dependente e devem aplicar obrigatoriamente a Estrutura Conceitual e demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC’s TSP).
IV. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia instituída e mantida pelo poder público e deve aplicar obrigatoriamente a Estrutura Conceitual e demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC’s TSP).
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
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