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Um ente público extraiu as informações a seguir do Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2022:
Receitas Realizadas e Despesas Empenhadas | R$ |
Alienação de Ativos | R$ 3.000,00 |
Amortização de Empréstimos Realizados | R$ 3.000,00 |
Investimentos | R$ 4.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida | R$ 1.500,00 |
Operações de Crédito | R$ 1.500,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | R$ 3.500,00 |
Receita de Serviços | R$ 2.000,00 |
Receita Patrimonial | R$ 3.500,00 |
Receita Tributária | R$ 5.000,00 |
Transferências Correntes | R$ 1.000,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, o resultado orçamentário do exercício de 2022 evidenciará
déficit de r$ 1.500,00.
déficit de r$ 500,00.
superávit de r$ 3.000,00.
superávit de r$ 4.000,00.
superávit de R$ 7.000,00.
Ao analisar os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de XYZ, o profissional contábil deparou-se com o chamado “Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados”. O anexo em questão pertence ao(à):
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Resultado do Exercício.
Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
As seguintes informações foram extraídas do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro de uma fundação municipal, referentes ao exercício financeiro de 2022, em reais:
-Previsão Atualizada das Receitas Correntes: 3.000.000,00.
-Receitas Correntes Realizadas: 3.200.000,00.
-Dotação Atualizada das Despesas Correntes: 3.000.000,00.
-Despesas Correntes Empenhadas: 2.500.000,00.
-Despesas de Capital Empenhadas: 500.000,00.
“Inscrição de Restos em 31/12/2022: 200.000,00
-Pagamentos de Restos a Pagar não Processados: 70.000,00.
O resultado orçamentário corrente da secretaria municipal referente ao exercício de 2022 foi de:
um déficit de R$ 70.000,00.
um superávit de R$ 600.000,00.
um superávit de R$ 700.000,00.
um superávit de R$ 200.000,00.
um superávit de R$ 130.000,00.
O Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie. Desse modo, a estrutura da seção das receitas no balanço orçamentário é a seguinte:
Previsão Inicial; Previsão Atualizada; Receitas Realizadas e Despesa Liquidada.
Previsão Inicial; Receita Empenhada; Receitas Realizadas e Saldo.
Previsão Inicial; Previsão Atualizada; Receitas Realizadas e Saldo.
Previsão Inicial; Dotação Atualizada; Receitas Realizadas e Saldo.
Previsão Inicial; Previsão Atualizada; Despesa Paga e Saldo.
Quanto à elaboração do Balanço Orçamentário, definido no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução.
( ) Saldo a Pagar Compreende o saldo, em 31 de dezembro, dos valores inscritos e ainda não pagos. Corresponde aos valores inscritos nos exercícios anteriores deduzidos dos valores pagos ou cancelados ao longo do exercício de referência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – F – F – F.
F – V – F – V.
F – F – V – V.
V – V – V – V.
V – F – V – F.
Considerando suas habilidades para treinar e desenvolver pessoas, um Auditor de Controle Externo foi convidado para colaborar com a criação de um curso de Educação Fiscal-Orçamentária Pública na Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, almejando capacitar cidadãos para o controle social das ações governamentais. Um dos tópicos do curso é voltado para os alunos apreciarem se as previsões de receitas e despesas constantes na LDO, de fato, se consumaram. No processo de ensino-aprendizagem desse tópico, o conteúdo-programático deve abordar, fundamentalmente, o:
Balanço Patrimonial.
Balanço de Transações Correntes.
Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário.
Balanço Social.
Um ente público municipal apresentou as seguintes informações das receitas e despesas orçamentárias referentes ao exercício de 2022.
DESPESAS | Fixadas | Empenhadas |
Despesas Correntes | R$ 5.500,00 | R$ 5.400,00 |
Despesas de Capital | R$ 6.500,00 | R$ 6.400,00 |
RECEITAS | Previstas | Arrecadadas |
Receitas Correntes | R$ 8.000,00 | R$ 7.900,00 |
Receitas de Capital | R$ 4.000,00 | R$ 4.200,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário evidenciará
Déficit no Orçamento Corrente = R$ 2.500,00 e Superávit no Orçamento de Capital = R$ 2.500,00.
Resultado Orçamentário = déficit de R$ 300,00 e Déficit no Orçamento de Capital = R$ 2.500,00.
Resultado Orçamentário = superávit de R$ 300,00 e Déficit no Orçamento de Capital = R$ 2.200,00.
Superávit no Orçamento Corrente = R$ 2.200,00 e Superávit no Orçamento de Capital = R$ 300,00.
Em 31/12/2022, no balanço orçamentário, o valor do resultado orçamentário do exercício foi de:
R$ 20.000.
R$ 40.000.
R$ 35.000.
R$ 55.000.
R$ 60.000.
O Balanço Orçamentário de um ente público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta a
receita arrecadada com a exploração de recursos naturais como Receita Corrente.
receita de depósito em caução recebido como Receita Corrente.
despesa com a amortização do principal de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária como Despesa de Capital.
receita prevista com a alignação de veículos como Receita Patrimonial.
despesa liquidada com a construção de um edifício como Inversões Financeiras.
Balanço Orçamentário (Lei no 4.320/1964) | |
Receita orçamentária | |
Receita prevista (a) | $ 350.000,00 |
Receita realizada (b) | $ 340.000,00 |
Saldo (b - a) | $ (10.000,00) |
Deficit | |
Despesa orçamentária | |
Dotação (c) | $ 350.000,00 |
Despesa empenhada (d) | $ 345.000,00 |
Despesa liquidada (e) | $ 340.000,00 |
Despesa paga (f) | $ 320.000,00 |
Saldo da dotação (d - c) | - |
Superavit | |
Com base nos dados desse quadro, extraídos do balanço orçamentário de um ente público hipotético, referente ao exercício 20X1, é correto afirmar que foi registrado um deficit de
$ 0,00.
$ 5.000,00.
$ 10.000,00.
$ 15.000,00.
$ 20.000,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que contém um quadro que compõe o Balanço Orçamentário.
Quadro do Superavit/Déficit primário.
Quadro de Juros e Encargos da Dívida.
Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados.
O balanço orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem o regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado.
Certo
Errado
De acordo com o art. 83 da Lei no 4.320/1964, a contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados. Segundo esse normativo, o Balanço Orçamentário evidenciará
as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
os direitos e as obrigações oriundos de ajustes ou de contratos dos quais a administração pública faça parte.
as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Suponha‑se que o orçamento aprovado para um ente, no exercício, foi de R$ 150.000. A receita arrecadada alcançou R$ 180.000 e a despesa realizada alcançou R$ 130.000.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que houve excesso de arrecadação e insuficiência de despesa, e um superávit de R$ 30.000.
Certo
Errado
No balanço orçamentário, serão evidenciados, por empenho e por credor, os valores relativos às despesas inscritas em restos a pagar, segregadas entre processadas e não processadas.
Certo
Errado
A partir dos dados apresentados no quadro anterior sobre o Balanço Orçamentário da USP, é correto afirmar:
A execução orçamentária das despesas correntes contribuiu com o superávit (ou diminuiu o déficit) orçamentário do período em 281 milhões de reais.
A execução orçamentária das despesas com pessoal e encargos sociais contribuiu com o déficit (ou diminuiu o superávit) orçamentário do período em 205 milhões de reais.
A execução orçamentária das despesas de capital contribuiu com o superávit (ou diminuiu o déficit) orçamentário do período em 258 milhões de reais.
A execução orçamentária das despesas com outras despesas correntes contribuiu com o superávit (ou diminuiu o déficit) orçamentário do período em milhões 522 milhões de reais.
O Balanço Orçamentário da USP no ano de 2021 não apresentou superávit corrente dadas as informações contidas no quadro apresentado.
Em 31/12/2022, no balanço orçamentário, o valor do total das despesas pagas referentes ao exercício financeiro de 2022 foi de:
R$ 232.500.
R$ 235.500.
R$ 236.500.
R$ 240.000.
R$ 242.500.
Na elaboração do Balanço Orçamentário, as receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a
previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar.
categoria funcional, a economia orçamentária, o excesso de arrecadação e o saldo a realizar.
previsão inicial, a economia orçamentária, o excesso de arrecadação e o saldo da dotação.
categoria funcional, o excesso de arrecadação, a receita realizada e o saldo da dotação.
No Balanço Orçamentário dos Entes públicos, o saldo das receitas orçamentárias será obtido através da equação:
Receita Prevista – Previsão Atualizada.
Receita Estimada – Receita Realizada.
Previsão Inicial – Previsão Atualizada.
Receitas Realizadas – Previsão atualizada.
Receita Fixada – Receita Realizada.
No Balanço Orçamentário de um Ente público, a amortização de financiamentos será registrada como:
Inversão financeira.
Despesa de capital.
Deficit orçamentário.
Saldos de exercícios anteriores.