Questões de Concurso sobre Balanço orçamentário

 
 
Disciplina 1
Assunto 30
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O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação que deve integrar o grupo saldo de exercícios anteriores do Balanço Orçamentário:


A

Despesas pagas antecipadamente.


B

Débitos de tesouraria.


C

Reabertura de créditos adicionais.


D

Juros a apropriar.


E

Investimentos a amortizar.

As demonstrações contábeis das entidades do setor público correspondem às demonstrações contábeis de propósito geral, destinadas a satisfazer às necessidades de informação de usuários que não se encontram em condições de exigir relatórios elaborados para atender às suas necessidades específicas. O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações contábeis do setor público, composto pelo quadro principal, e pelos seguintes quadros:


A

da execução dos restos a pagar não processados e da execução dos restos a pagar processados.


B

da receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, e dos recebimentos e pagamentos extraorçamentários.


C

das contas de compensação (controle) e dos ativos e passivos financeiros e permanentes.


D

das transferências recebidas e concedidas e de desembolsos de pessoal e demais despesas por função.

O Balanço Orçamentário é o demonstrativo contábil em que se confrontam, num dado momento, as receitas e despesas previstas na lei orçamentária com as realizadas. A partir da comparação, podemos afirmar que:


A

Quando a receita prevista for igual à despesa fixada, temos um equilíbrio orçamentário;


B

Quando a receita prevista for menor que a despesa fixada, temos déficit na previsão;


C

Quando a receita prevista for maior que a despesa fixada, temos superávit na previsão;


D

O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários;


E

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

Segundo a contabilidade pública, a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados


A

no Balanço patrimonial.


B

no Balanço orçamentário.


C

no Balanço financeiro.


D

na Demonstração dos fluxos de caixa.


E

na Demonstração das variações patrimoniais.

No balanço orçamentário de 31/12/2021, o valor do resultado orçamentário do exercício foi de:


A

R$ 5.000.


B

R$ 15.000.


C

R$ 25.000.


D

R$ 45.000.


E

R$ 60.000.

A demonstração que evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas é:


A

Balanço Financeiro.


B

Balanço Patrimonial.


C

Balanço Orçamentário.


D

Demonstração da Execução do Orçamento.


E

Demonstração das Variações Patrimoniais.

Quais as classes e os grupo de contas utilizados para elaboração do Balanço Orçamentário?


A

Classe 5 (Orçamento Aprovado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).


B

Classe 4 (Orçamento Previsto), Grupo 3 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 4 (Realização da Receita e Execução da Despesa).


C

Classe 6 (Orçamento Fixado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Execução da Despesa); e Classe 8 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Despesa e Execução da Receita).


D

Classe 5 (Orçamento Fixado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Execução da Despesa); e Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 4 (Realização da Despesa e Execução da Receita).


E

Classe 5 (Orçamento Previsto), Grupo 2 (Previsão da Despesa e Execução da Despesa); e Classe 6 (Previsão do Orçamento), Grupo 4 (Realização da Despesa e Execução da Receita).

A Lei nº 4.320/1964 prevê, em seu artigo 102, que “o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas”. Em relação à análise do balanço orçamentário, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Se a despesa fixada for menor que a receita executada, houve economia de despesa.

II. Se a receita prevista for menor que sua execução, ocorreu excesso de arrecadação.

III. Se a despesa executada for maior que a fixada, houve excesso de receita arrecadada.

IV. Se a receita executada for menor que a prevista, ocorreu excesso de despesa.

V. Se a despesa fixada for maior que a executada, ocorreu uma economia de despesa.


A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.


B

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.


C

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.


D

Somente a afirmativa III está correta.


E

Somente as afirmativas II e V estão corretas.

O Balanço Orçamentário é composto por: (i) Quadro Principal;(ii) Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e (iii) Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. Diante dos termos utilizados no Balaço Orçamentário, analise as afirmações a seguir:


I. A Previsão Inicial das Receitas Orçamentárias demonstra os valores da previsão inicial das receitas, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

II. As Receitas Realizadas correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária.

III. As Receitas Correntes são as receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.


Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa correta:


A

Apenas a afirmação I está correta.


B

Apenas a afirmação II está correta.


C

Apenas a afirmação III está correta.


D

Apenas as afirmações I e II estão corretas.


E

Apenas as afirmações II e III estão corretas.

Na Lei Orçamentária Anual do Município, para o exercício de 2021, as receitas previstas e as despesas autorizadas somam R$ 99.150,00. Ao final do Exercício de 2021, a Execução orçamentária apresentou a seguinte situação:


Receitas Orçamentárias Arrecadadas ..................................... R$ 102.950,00

Despesas Empenhadas ............................................................. R$ 97.450,00


Considerando as informações relativas à execução do orçamento, o Balanço Orçamentário do Exercício de 2021 apresentou:


A

resultado patrimonial de R$ 5.500,00


B

déficit orçamentário de R$ 1.700,00


C

economia orçamentária de R$ 1.700,00


D

Nenhuma das alternativas

O Balanço Orçamentário é uma das principais demonstrações contábeis do setor público. É nele em que são demonstradas as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, e são especificadas a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. É nessa demonstração também, em que são evidenciadas as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, com a discriminação da dotação inicial, da dotação atualizada para o exercício, das despesas empenhadas, das despesas liquidadas, das despesas pagas e do saldo da dotação.


Sobre a estrutura do Balanço Orçamentário, é correto afirmar que ele é composto por:


A

Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e Quadro do Superavit / Deficit Financeiro.


B

Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.


C

Quadro Principal; Quadro da Previsão dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Previsão dos Restos a Pagar Processados.


D

Quadro Principal; Quadro da Execução das Despesas de Exercícios Anteriores; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar.


E

Quadro Principal; Quadro dos Ativos Financeiros; Quadro dos Ativos Permanentes; Quadro dos Passivos Financeiros; e Quadro dos Passivos Permanentes.

Considere as informações a seguir, extraídas das demonstrações contábeis de uma entidade pública, referentes ao exercício financeiro de 2022. Os valores estão expressos em reais (R$).


Previsão inicial das Receitas Orçamentárias ............................. 18.100.000,00

Previsão Atualizada das Receitas Orçamentárias ...................... 19.000.000,00

Receitas Orçamentárias Realizadas ........................................... 18.400.000,00

Dotação Inicial das Despesas Orçamentárias ............................. 18.100.000,00

Dotação Atualizada das Despesas Orçamentárias ...................... 17.940.000,00

Despesas Orçamentárias Empenhadas ....................................... 17.500.000,00

Despesas Orçamentárias Liquidadas ........................................... 17.400.000,00

Despesas Orçamentárias Pagas .................................................. 16.000.000,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Recebidos .............. 220.000,00

Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2021 .............. 9.700.000,00

Outros Recebimentos Extraorçamentários ................................... 3.000.000,00


De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2022 apresentou


A

excesso de arrecadação de R$ 600.000,00


B

saldo da dotação de R$ 440.000,00


C

excesso de arrecadação de R$ 300.000,00


D

saldo da dotação de R$ 600.000,00


E

saldo da dotação de R$ 1.940.000,00

O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e as despesas orçamentárias, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que correspondem ao excesso ou à insuficiência de arrecadação. Sobre o Balanço Orçamentário, analise as afirmativas a seguir.


I. Deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, dentre outros aspectos, a utilização do superavit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.

II. O equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode ser verificado somando os valores da linha Total e da linha Saldos de Exercícios Anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante com o total da coluna Dotação Atualizada.

III. O Balanço Orçamentário será elaborado utilizando-se as seguintes classes e grupos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): a. Classe 7 (Orçamento Aprovado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e b. Classe 8 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

I, apenas.


C

III, apenas.


D

I e II, apenas.


E

I e III, apenas.

Ao final do exercício financeiro de 2021, o valor inscrito em restos a pagar processados foi de:


A

R$ 5.000.


B

R$ 10.000.


C

R$ 15.000.


D

R$ 20.000.


E

R$ 25.000.

O Balanço Orçamentário do Município Beta apresentou as seguintes informações, em 31/12/X2, em relação às despesas orçamentárias:

• Dotação inicial: R$ 500.000.000,00;

• Dotação atualizada: R$ 550.000.000,00;

• Despesas empenhadas: R$ 530.000.000,00;

• Despesas liquidadas: R$ 520.000.000,00;

• Despesas pagas: R$ 518.000.000,00.

Com base nessas informações, o ente federativo municipal deverá


A

inscrever como restos a pagar processados o valor de R$ 10.000.000,00.


B

inscrever como restos a pagar não processados o valor de R$ 2.000.000,00.


C

inscrever como restos a pagar processados o valor de R$ 2.000.000,00.


D

inscrever como restos a pagar não processados o valor de R$ 12.000.000,00.


E

inscrever como restos a pagar não processados o valor de R$ 20.000.000,00.

Em decorrência de déficit ou superávit financeiro no exercício financeiro anterior e do seu impacto na apresentação do balanço orçamentário, pode ocorrer uma situação de desequilíbrio entre


A

a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.


B

a execução da receita e o superávit financeiro de exercícios anteriores.


C

a previsão atualizada da receita e a execução atualizada da receita.


D

a fixação da despesa e a execução atualizada da despesa.


E

a fixação atualizada da despesa e a execução da receita.

O balanço orçamentário se presta a demonstrar o resultado primário, por meio do confronto entre as receitas arrecadadas e as despesas pagas.


C

Certo


E

Errado

Um dos demonstrativos contábeis exigidos pela Lei nº 4.320/1964 e que passou por alguns aperfeiçoamentos em sua estrutura foi o Balanço Orçamentário. Porém, sua finalidade principal permanece, qual seja, demonstrar as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, com detalhamento dos respectivos estágios.


Caso o Balanço Orçamentário de um ente apresente resultado deficitário decorrente da execução orçamentária ao final de um período, este deve ser apresentado na coluna:


A

despesas empenhadas;


B

despesas liquidadas;


C

previsão atualizada;


D

receitas realizadas;


E

saldo a executar.

Governo do Estado divulgou em seu Balanço Orçamentário que arrecadou R$34, 16 bilhões de receitas no ano de 2022, frente a R$31,75 bilhões previstas e realizou (empenhou) o total de R$33,75 bilhões de despesas no ano de 2022 contra R$31,75 bilhões que foram fixadas. Diante dos dados apresentados pelo ente público, no ano de 2022, o Governo do Estado apresentou um:


A

superávit orçamentário de 2, 41 bilhões.


B

superávit orçamentário de 1,3 bilhões.


C

déficit orçamentário de 2 bilhões.


D

superávit orçamentário de 0,41 bilhões.


E

Superávit orçamentário nulo.

Sobre o Balanço Orçamentário, analisar os itens abaixo:

I. O Balanço Orçamentário é composto por Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

II. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou à insuficiência de arrecadação.

III. O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os ingressos e os dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

Está(ão) CORRETO(S):


A

Somente o item I.


B

Somente o item III.


C

Somente os itens I e II.


D

Somente os itens I e III


E

Todos os itens.

 
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