Questões de Concurso sobre Balanço orçamentário

 
 
Disciplina 1
Assunto 30
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______ é o demonstrativo contábil em que se confrontam, em um dado momento, as receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária com as realizadas. A partir da comparação entre o previsto e o realizado é possível constatar a ocorrência de superávit, déficit ou equilíbrio orçamentário. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


A

Balancete


B

Balanço financeiro


C

Balanço orçamentário


D

Balancete institucional

Determinada instituição pública apresentou no decorrer do exercício os seguintes itens em sua execução orçamentária e financeira (valores em reais – R$)


Previsão atualizada da receita

1.200.000,00

Dotação atualizada

1.320.000,00

Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início do período

2.300.000,00

Receitas arrecadadas

890.000,00

Despesas empenhadas

980.000,00

Despesas Orçamentárias pagas

772.600,00

Pagamento de restos a Pagar de exercícios anteriores

246.000,00

Recebimento de Depósitos em Caução

12.000,00


Considerando os dados apresentados, o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa ao final do período é de


A

R$ 1.976.000,00


B

R$ 2.483.400,00


C

R$ 2.183.400,00


D

R$ 2.286.000,00

Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos no quadro principal de seu Balanço Orçamentário:


Recursos arrecadados em exercícios anteriores: R$120.000; Dotação inicial das despesas correntes e de capital: R$250.000;

Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$180.000; Reabertura de créditos adicionais: R$70.000; Previsão inicial das receitas correntes e de capital: R$360.000; Reserva de contingências: R$90.000.


O total dos Saldos de Exercícios Anteriores, demonstrado nesta demonstração, é de


A

R$300.000.


B

R$370.000.


C

R$390.000.


D

R$410.000.


E

R$460.000.

No início do exercício de X2, o contador da prefeitura fictícia “Palmas Flores Verdes” apresentou ao gestor o relatório da execução orçamentária da despesa com posição em 31/12/X1, conforme segue:


Descrição

Empenho

Liquidação

Pagamento

Equipamentos e material permanente

50.000,00

35.000,00

35.000,00

Diárias pessoal civil

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Obras e instalações

70.000,00

50.000,00

40.000,00

Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil

100.000,00

90.000,00

82.000,00

Material de consumo

50.000,00

42.000,00

40.000,00

Outros serviços de terceiros pessoa física

30.000,00

27.000,00

20.000,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

40.000,00

32.000,00

32.000,00

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

40.000,00

35.000,00

30.000,00

Principal da dívida pública interna

30.000,00

10.000,00

10.000,00


Considerando somente os dados apresentados da execução orçamentária da despesa em 31/12/X1, assinale a alternativa CORRETA.


A

O total empenhado na categoria econômica Despesas Correntes é de R$ 190.000,00.


B

O total liquidado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Inversões Financeiras é de R$ 32.000,00.


C

O total pago na categoria econômica Despesas de Capital é de R$ 85.000,00.


D

O total liquidado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Investimentos é de R$ 35.000,00.


E

O total empenhado no Grupo de Natureza de Despesa denominado de Amortização da Dívida R$ 32.0000,00.

O demonstrativo contábil que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, refere-se ao:


A

balanço orçamentário.


B

balanço financeiro.


C

balanço patrimonial.


D

fluxo de caixa.

No balanço orçamentário, os valores registrados na coluna “Previsão Inicial”, no quadro das receitas orçamentárias, permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.


C

Certo


E

Errado

O balanço orçamentário do município referente ao exercício financeiro de 2023 evidenciará que houve uma economia orçamentária de


A

R$ 77.500.


B

R$ 80.000.


C

R$ 90.500.


D

R$ 115.000.


E

R$ 152.500.

Suponha‑se que o balanço orçamentário de determinado ente apresente a seguinte configuração (valores em $).

RECEITAS

$

DESPESAS

$

Correntes

50

Juros

40

Aquisições

30

Outras correntes

20

Empr. concedidos

20

Amortizações

40

TOTAL

100

TOTAL

100

Nesse caso, é correto afirmar que há um superávit corrente e que há um superávit na execução.


C

Certo


E

Errado

Um ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício findo de 2023:


Despesa Empenhada

R$ 20.000,00

Despesa Liquidada

R$ 18.000,00

Despesa Paga

R$ 15.000,00

Pagamentos Extraorçamentários

R$ 8.000,00

Previsão atualizada da Despesa

R$ 23.000,00

Previsão atualizada da Receita

R$ 25.000,00

Previsão inicial da Despesa

R$ 30.000,00

Previsão inicial da Receita

R$ 30.000,00

Recebimentos Extraorçamentários

R$ 12.000,00

Receita Arrecadada

R$ 25.000,00


Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário do exercício de 2023 evidenciará um resultado orçamentário de


A

R$ 5.000,00.


B

R$ 7.000,00.


C

R$ 10.000,00.


D

R$ 14.000,00.

O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.


Acerca do Balanço Orçamentário, assinale a afirmativa incorreta.


A

O Balanço Orçamentário apresentará o resultado primário, entendido este como o resultado obtido a partir do cotejo entre receitas e despesas orçamentárias de um dado período que impactam efetivamente a dívida estatal.


B

O Balanço Orçamentário apresentará as receitas, detalhadas por categoria econômica, origem e espécie.


C

O Balanço Orçamentário apresentará as despesas, detalhadas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa.


D

As receitas e despesas intra-orçamentárias, quando existentes, deverão ser apresentadas em uma tabela separada, no final do demonstrativo, contendo o mesmo nível de desdobramento das outras receitas e despesas orçamentárias.


E

Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.

No que tange a Lei Federal 4.320/64, em seu TÍTULO IX, CAPÍTULO IV: Dos Balanços, está incorreto o que se afirma em:


A

O Balanço Orçamentário comprovará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.


B

O Balanço Patrimonial demonstrará: O Ativo Financeiro; O Ativo Permanente; O Passivo Financeiro; O Passivo Permanente; O Saldo Patrimonial; e As Contas de Compensação.


C

O Balanço Financeiro comprovará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.


D

Não poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.

O Balanço Orçamentário é o instrumento que demonstra a execução orçamentária da entidade. A partir do confronto entre receitas e despesas, o resultado poderá ser deficitário, superavitário ou de equilíbrio. Ademais, a análise desse demonstrativo contábil tem como objetivo apresentar indicadores que subsidiarão a análise da gestão orçamentária.


Nesse sentido, avalie os dados a seguir do Balanço Orçamentário de 2022 de determinada capital.


Especificações

Valor (em R$ milhões)

Especificações

Despesa

Empenhada

Liquidada

Paga

Receitas correntes (I)

10.041

Receitas correntes (I)

9.314

9.278

9.201

Receitas de capital (II)

352

Receitas de capital (II)

970

852

830

Total

10.393

Total

10.284

10.130

10.031



Nesse cenário, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).


( ) O Superávit Financeiro do exercício é de R$109 bi.

( ) O Valor dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos no Exercício é de R$154 bi.

( ) Se houver superávit orçamentário, esse valor será classificado como receitas, caso contrário o valor será classificado como despesas.

( ) O quociente de Resultado Orçamentário é de 1,01.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V – V – F – F.


B

F – F – F – V.


C

F – F – V – V.


D

F – V – F – V.


E

V – V – V – F.

Da análise do Balanço Orçamentário do Município de Ímola é possível afirmar que houve uma economia orçamentária no exercício de 2023, no valor de:


A

120.000,00.


B

95.000,00.


C

60.000,00.


D

105.000,00.


E

90.000,00.

A partir das informações extraídas de um Balanço Orçamentário, em 31/12/2023, abaixo discriminadas:


Receita Estimada – R$ 300.000,00

Receita Reestimada – R$ 450.000,00

Receita Arrecadada até o bimestre dezembro – R$ 350.000,00

Superávit financeiro utilizado do ano anterior – R$ 50.000,00

Dotação Inicial – R$ 350.000,00

Dotação Atual – R$ 400.000,00

Despesa Empenhada – R$ 390.000,00

Despesa Liquidada – R$ 380.000,00

Despesa Paga – R$ 370.000,00


Podemos afirmar:


I. Dotação atual está acobertada pelo excesso de arrecadação e superávit financeiro do ano anterior.

II. Inconsistência no balanço porque o total da despesa liquidada não pode ultrapassar o montante arrecadado.

III. Restos a pagar processados e não processados, respectivamente apurados no exercício, são de R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00.

IV. Não houve excesso de arrecadação apurado no balanço.


Dentre as afirmativas supracitadas, está CORRETA apenas a:


A

I.


B

II.


C

III.


D

IV.

No que diz respeito ao Balanço Orçamentário, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

A diferença positiva entre as despesas orçamentárias fixadas para o exercício financeiro e as despesas nele empenhadas é denominada economia orçamentária.


B

Além do Quadro Principal, o Balanço Orçamentário é composto pelos Quadros da Execução de Restos a Pagar Não-Processados e da Execução dos Restos a Pagar Processados.


C

As movimentações decorrentes de operações de crédito classificadas como Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) não são reconhecidas em contas de natureza orçamentária.


D

As contas de natureza orçamentária (classes 5 e 6 do PCASP), utilizadas para sua elaboração, são variáveis estoque, ou seja, transferem seus saldos de um exercício financeiro para o outro.

O balanço orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas, comparando-as com as realizadas. Na apresentação das receitas, deve ser observada sua categorização econômica e sua origem. O saldo, excesso ou insuficiência de arrecadação a ser apurado é dado


A

pela diferença entre a previsão atualizada e as receitas realizadas.


B

pela diferença entre a previsão inicial e as receitas realizadas.


C

pela diferença entre a previsão atualizada e a previsão inicial.


D

pela diferença entre as receitas programadas e as receitas realizadas.

As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade.


Nesse sentido, sobre o Balanço Orçamentário, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) A Constituição Federal de 1988 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

( ) Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários.

( ) O Balanço Orçamentário é composto por Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

( ) No caso da receita, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.


Assinale a sequência correta.


A

V V F F


B

F F V F


C

V F F V


D

F V V F

 
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