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No Balanço Orçamentário dos Entes públicos, o saldo das receitas orçamentárias será obtido através da equação:
Receita Prevista – Previsão Atualizada.
Receita Estimada – Receita Realizada.
Previsão Inicial – Previsão Atualizada.
Receitas Realizadas – Previsão atualizada.
Receita Fixada – Receita Realizada.
No Balanço Orçamentário de um Ente público, a amortização de financiamentos será registrada como:
Inversão financeira.
Despesa de capital.
Deficit orçamentário.
Saldos de exercícios anteriores.
Analise a definição abaixo,
“Demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Sua estrutura permite verificar, no confronto entre receita e despesa, o resultado financeiro do exercício, bem como o saldo em espécie que se transfere para o exercício seguinte, saldo esse que pode ser positivo (superávit) ou zero (equilíbrio).”
Este é o conceito de:
Balancete de Verificação.
Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Balancete Compensatório.
De acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público) assinale a assertiva que representa a Demonstração contábil que será composta por: Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processado, e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário.
Balanço Patrimonial.
Notas Explicativas.
Demonstração da Mutações do Patrimônio Líquido.
Um ente público municipal apresentou as seguintes informações referentes ao exercício de 2022:
DESPESAS | Fixadas | Empenhadas |
Despesas Correntes | R$ 10.000,00 | R$ 9.500,00 |
Despesas de Capital | R$ 15.000,00 | R$ 14.600,00 |
RECEITAS | Previstas | Arrecadadas |
Receitas Correntes | R$ 10.000,00 | R$ 9.800,00 |
Receitas de Capital | R$ 15.000,00 | R$ 15.200,00 |
Considerando os resultados que serão evidenciados pelo Balanço Orçamentário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Orçamento Corrente apresenta um deficit de R$ 300,00.
( ) O Orçamento de Capital apresenta um superavit de R$ 600,00.
( ) O Resultado Orçamentário apresenta um deficit de R$ 600,00.
( ) O Resultado Orçamentário apresenta um superavit de R$ 900,00.
A sequência está correta em
F, F, V, V.
F, V, F, V.
V, F, V, F.
V, V, F, F.
O Balanço Orçamentário é uma demonstração obrigatória na prestação anual de contas dos entes públicos e também é um dos anexos do relatório resumido de execução orçamentária, de publicação bimestral.
Na estrutura proposta para essa demonstração no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o cancelamento de uma despesa empenhada e ainda não realizada no final do terceiro bimestre de um exercício financeiro:
altera somente o montante da despesa empenhada no período;
deve impactar a inscrição de restos a pagar não processados;
deve ser considerado somente no fechamento do respectivo exercício financeiro;
impacta os montantes da dotação atualizada e da despesa empenhada no período;
implica aumento da disponibilidade financeira no período.
Analisando as assertivas abaixo, que tratam do Balanço Orçamentário, conforme a Lei nº 4.320/1964, nas instituições públicas, marque a alternativa CORRETA.
I – O Balanço Orçamentário demonstrará as despesas previstas em confronto com as realizadas.
II - O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas previstas em confronto com as realizadas.
III - O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas, não havendo necessidade de confronto com as receitas e despesas realizadas.
I e II apenas.
III apenas.
II e III apenas.
I e III apenas.
Conforme destacado no MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por:
I. Quadro Principal;
II. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados;
III. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados;
IV. Quadro do saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte; e,
V. Quadro do superávit ou déficit financeiro do exercício apurado e demonstrado no Balanço Patrimonial.
Estão CORRETAS apenas assertivas:
I, II e III.
I, II, III e V.
I, III, IV e V.
II, III e V.
No balanço orçamentário, do confronto entre as receitas arrecadadas no período e as despesas liquidadas, extrair-se-á o resultado orçamentário, o qual poderá constituir-se de um resultado nulo ou superavitário, mas nunca de déficit, tendo em vista o princípio do equilíbrio orçamentário e a vedação de empenho além dos créditos concedidos.
Certo
Errado
O Balanço ______________ é uma das demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Essa demonstração é formada por quadro ______________, quadro da execução dos restos a pagar não processados, e quadro ______________ dos restos a pagar processados.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Orçamentário – principal – da execução
Orçamentário – principal – de lançamento
Orçamentário – primário – de previsão
Financeiro – principal – da execução
Financeiro – primário – de previsão
Assinale a única alternativa que apresenta uma informação que NÃO deve constar no Balanço Orçamentário de um Ente Público:
Reserva de contingência.
Inversões financeiras.
Reabertura de créditos adicionais.
Atos potenciais passivos.
Com base na Lei n.º 4.320/1964 e no MCASP, as receitas e as despesas previstas em confronto com as já realizadas, são apresentadas no(a)
balanço patrimonial.
balanço financeiro.
balanço orçamentário.
demonstração do fluxo de caixa.
demonstração do resultado do exercício.
Considere a seguinte situação hipotética:
-
O município de Oceano Azul necessita transferir, mensalmente, recursos para cobrir o déficit de manutenção da empresa pública municipal que realiza a coleta de lixo.
-
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a cobertura desse déficit, com dotações expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento do município de Oceano Azul, acontece mediante:
Modalidade de aplicação.
Cota de participação.
Fonte de natureza.
Subvenção econômica.
Componentes da programação.
Em relação ao Balanço Orçamentário (BO), assinale a alternativa CORRETA:
Deve demonstrar o resultado orçamentário e discriminar as receitas orçamentárias por categoria econômica e origem (até o quarto dígito da classificação da receita orçamentária).
Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas.
Deve demonstrar o resultado orçamentário e discriminar as despesas orçamentárias por categoria econômica e grupo de natureza (até o quarto dígito da classificação da despesa orçamentária).
Será elaborado utilizando-se as seguintes classes e grupos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): classe 04 (Execução do Orçamento) e Grupo 03 (Previsão da Receita).
O superávit financeiro utilizado para a abertura de créditos adicionais e o valor do crédito adicional aberto de um exercício para o outro deverão ser evidenciados no campo saldo de exercícios anteriores.
O Balanço Orçamentário é um relatório importante para o acompanhamento da execução orçamentária desde a sua previsão inicial na Lei nº 4.320/1964. A fim de aperfeiçoar as informações desse relatório, algumas modificações em sua estrutura foram feitas pelo MCASP.
No contexto da apresentação das receitas realizadas nessa estrutura, deve-se considerar que:
são incluídas somente as receitas diretamente arrecadadas pelo órgão;
correspondem integralmente às variações patrimoniais aumentativas;
são integralmente consideradas na apuração do resultado orçamentário;
afetam a apuração do resultado primário somente quando previstas no orçamento do exercício;
não contemplam a arrecadação de recursos extraordinários.
Para fins de elaboração do balanço orçamentário, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior não é considerado na receita orçamentária do exercício de referência.
Certo
Errado
O Balanço Orçamentário é a principal demonstração contábil do setor público para a análise da execução do orçamento anual do Município. Entre outras informações importantes para a análise, é nele que encontramos a seguinte discriminação:
Concessão de Transferências para a Execução Orçamentária.
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados.
Desembolso de recursos vinculados à saúde e educação.
Execução de Restos a Pagar Processados e Não processados.
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária.
Atenção: nas questões a seguir, quando for o caso, a sigla MCASP significa Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Uma entidade do setor público, apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Orçamentário:
Despesas Orçamentárias | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas | Saldo da Dotação |
Despesas Correntes | 47.000 | 55.000 | 40.000 | 30.000 | 20.000 | X |
Despesas de Capital | 72.000 | 88.000 | 70.000 | 50.000 | 40.000 | Y |
Assinale a opção que indica, respectivamente, os valores X e Y.
R$8.000 e R$16.000.
R$15.000 e R$18.000.
R$17.000 e R$22.000.
R$25.000 e R$38.000.
R$35.000 e R$44.000.
Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2022:
Despesa | Receita | ||
Prevista | Realizada | Prevista | Empenhada |
R$ 15.000,00 | R$ 12.500,00 | R$ 15.000,00 | R$ 11.900,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário do exercício financeiro de 2022 deverá evidenciar:
Deficit orçamentário de R$ 600,00.
Excesso de arrecadação de R$ 600,00.
Queda de arrecadação de R$ 2.500,00.
Superavit orçamentário de R$ 2.500,00.
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem informações para o processo decisório. Assinale a alternativa que contém exemplos de informações que serão incluídas nas notas explicativas.
A esfera a que se refere o orçamento e as entidades não abrangidas.
A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários e a receita orçamentária pelo regime de competência.
As entidades não abrangidas e a arrecadação e gastos pelo regime de caixa.
O detalhamento das receitas e despesas não incluídas no orçamento, quando relevante, e o detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos.
O regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado.