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Assinale a alternativa correta acerca das bases de mensuração aplicáveis aos ativos e passivos no setor público.
O custo histórico somente pode ser aplicado a ativos, sendo vedado seu uso para mensuração de passivos segundo o MCASP.
O valor em uso é uma base de mensuração que depende exclusivamente de informações observáveis de mercado e não incorpora estimativas específicas da entidade.
O custo de reposição é utilizado para mensurar passivos cuja liquidação envolva substituição futura de obrigações, refletindo o potencial de serviços a ser cumprido.
O preço líquido de venda representa o montante que a entidade pode obter com a alienação do ativo, deduzidos os gastos necessários para sua venda.
O custo de cumprimento da obrigação é uma base de mensuração aplicável a ativos cuja realização dependa de estimativas não observáveis.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, o custo de reposição é uma base de mensuração de ativos de
saída, observáveis e específicos para a entidade.
saída, dependentes da técnica de atribuição de valor e não específicos para entidade.
entrada, observáveis e específicos para a entidade.
entrada, geralmente observáveis e não específicos para a entidade.
entrada e saída, dependentes da técnica de atribuição de valor e específicos para a entidade.
O custo histórico e o custo de reposição são bases de mensuração que se caracterizam por fornecer valores de saída aos ativos de uma entidade.
Certo
Errado
Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, a mensuração de ativos e passivos visa selecionar bases que reflitam, de forma fidedigna, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade.
Sobre as bases de mensuração para ativos, especificamente o Custo Histórico e o Preço Líquido de Vendas, assinale a alternativa correta.
O Custo Histórico é um valor de saída, geralmente observado e específico para a entidade; o Preço Líquido de Venda é um valor de saída, observado no mercado e específico para a entidade.
O Custo Histórico é um valor de entrada, geralmente observado e específico para a entidade; o Preço Líquido de Venda é um valor de entrada, observado no mercado e específico para a entidade.
O Custo Histórico é um valor de entrada, geralmente não observado e específico para a entidade; o Preço Líquido de Venda é um valor de saída, observado no mercado e específico para a entidade.
O Custo Histórico é um valor de entrada, geralmente observado e específico para a entidade; o Preço Líquido de Venda é um valor de saída, observado no mercado e específico para a entidade.
O Custo Histórico é um valor de entrada, geralmente observado e específico para a entidade; o Preço Líquido de Venda é um valor de saída, não observado no mercado e específico para a entidade.
Referente às bases de mensuração para os ativos conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as seguintes assertivas:
I. No modelo do custo histórico, os ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo custo incorrido na sua aquisição. Subsequentemente ao reconhecimento inicial, esse custo pode ser alocado como despesa do exercício na forma de depreciação ou amortização para determinados ativos, à medida que o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos fornecidos por tais ativos são consumidos durante a sua vida útil.
II. No modelo do custo histórico, o montante do ativo pode ser reduzido ao se reconhecer a redução ao valor recuperável. O referido ajuste corresponde à extensão na qual o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos fornecidos por ativo diminuiu devido às mudanças nas condições econômicas ou em outras condições, as quais são distintas do seu consumo.
III. Custo histórico de um ativo é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.


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Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, um ativo obtido em uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo
custo histórico.
valor realizável líquido.
custo de reposição.
valor em uso.
valor justo.
A seleção adequada da base de mensuração para ativos e passivos nos relatórios contábeis de propósito geral contribui diretamente para que os usuários possam avaliar o custo dos serviços prestados no período, a capacidade operacional da entidade em dar suporte à prestação de serviços futuros e sua capacidade financeira de financiar as próprias atividades.
Certo
Errado
A mensuração de ativos no setor público é um processo complexo que visa refletir adequadamente o patrimônio e o potencial de serviços dos bens e direitos controlados pela entidade. As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP) preveem diversas bases de mensuração. Sobre as bases de mensuração de ativos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) O custo histórico é uma das bases de mensuração e compreende o valor pago ou a pagar, ou o valor justo das contraprestações dadas para adquirir o ativo na data da sua aquisição.
(__) Valor em uso, para entidades do setor público, é prioritariamente o valor presente do potencial de serviços futuros de um ativo, quando este não é mantido para gerar fluxos de caixa.
(__) O valor justo é o preço que seria pago na transferência de um passivo, não sendo aplicável à mensuração de ativos no setor público.
(__) Na mensuração inicial, ativos adquiridos por meio de transações sem contraprestação (como doações) devem ser mensurados, regra geral, pelo seu valor justo na data da aquisição.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, V.
V, V, F, V.
F, F, V, F.
F, V, F, V.
No contexto de concessões de serviços públicos, como saneamento e energia elétrica, a avaliação de ativos para fins regulatórios desempenha um papel crucial na definição de tarifas e no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Uma agência reguladora precisa definir a base de remuneração regulatória de uma concessionária. Essa base é fundamental para calcular a parcela da tarifa que irá remunerar o capital investido pela empresa. Assinale a alternativa que descreve um método tecnicamente adequado e comumente utilizado para estabelecer essa base de ativos.
O cálculo é feito exclusivamente pelo valor de mercado dos ativos, apurado anualmente por avaliadores independentes, independentemente do custo de aquisição ou do valor contábil.
A base de remuneração é calculada com base no Valor Contábil Líquido dos ativos, ajustado pela inflação do período e acrescido dos novos investimentos realizados, sendo este o único critério aceito pelas normas contábeis.
Adota-se o valor total dos passivos da concessionária como um proxy para o investimento realizado, partindo do pressuposto de que todo o endividamento foi direcionado para a aquisição de ativos operacionais.
Utiliza-se o Custo Histórico Corrigido dos ativos, depreciado conforme as taxas regulatórias, que podem diferir das taxas contábeis, para formar a Base de Ativos Regulatórios (BAR).
A base de ativos é definida pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros que os ativos são capazes de gerar, descontados por uma taxa que reflete o custo de capital da concessionária.
Em relação à seleção das bases de mensuração de ativos e passivos, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, considere os itens a seguir.
I. O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.
II. A capacidade operacional, que representa a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros.
III. A capacidade financeira, que representa a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público, ao fornecer a informação que possibilita aos usuários avaliarem o(s) item(ns)
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.


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Entre as bases de mensuração identificadas para ativos destacam-se o custo histórico e o valor em uso; já entre as bases de mensuração identificadas para passivos destacam-se o custo de reposição e o preço líquido de venda.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma base de mensuração contábil de entrada, observável e específica para entidade.
Custo de reposição.
Custo perdido.
Preço líquido de venda.
Valor de mercado.
Valor em uso.
Em relação à contribuição da seleção da base de mensuração para ativos e passivos aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil por entidades do setor público, analise o que se afirma a seguir.
I. Capacidade operacional;
II. Capacidade financeira;
III. Custo dos serviços prestados.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita aos usuários avaliarem, entre outros aspectos, a capacidade operacional da entidade.
A capacidade operacional representa a capacidade da entidade em
financiar as suas próprias atividades.
certificar-se que os benefícios do processo superam os custos da sua geração.
dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros.
mensurar o custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.
ser útil a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
De acordo com o tratamento padrão, se um ente público financia a aquisição de um ativo no valor de R$ 100 milhões, com empréstimo no qual serão pagos R$ 20 milhões de juros e encargos, o ativo adquirido deverá ser registrado pelo valor total de R$ 120 milhões.
Certo
Errado


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Uma entidade pública definiu como uma das prioridades de seu planejamento estratégico a organização do controle patrimonial, uma vez que diversos itens não estavam registrados e outros contavam com registros incompletos ou com valores não representativos. A ideia inicial era que todos os itens tivessem registros revisados ou regularizados, considerando bases de mensuração específicas para a entidade.
Porém, em decorrência de falta de dados que atendessem a essas bases, alguns itens do ativo precisaram ser mensurados pelo:
preço líquido de venda;
custo de reposição;
preço presumido;
valor de mercado;
valor em uso.
A NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, estabelece as bases conceituais para elaboração e divulgação dos relatórios contábeis. Com base em sua disciplina, a base de mensuração de ativos e passivos que se utiliza de informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles é denominada:
valor justo.
valor atual.
custo corrente.
custo de reposição.
custo histórico.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público, ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem (analise as afirmações a seguir e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas):
( ) O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.
( ) A adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens e direitos do ativo e obrigações do passivo.
( ) A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros.
( ) A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
V, V, F, V
V, F, V, V
V, V, V, F
F, F, V, V
V, V, V, V
O custo histórico deve ser utilizado como base de mensuração para as importâncias recebidas para se assumir uma obrigação que corresponda ao valor da entrada no caixa da entidade à época na qual a entidade incorreu no passivo.
Certo
Errado
A regra geral de mensuração de estoques é pelo valor do custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor, consideradas as exceções contidas no MCASP.
Certo
Errado


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