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Questões de Concurso sobre Bens Públicos
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Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Contador - 2023
Dada a seguinte lista de bens públicos, associe corretamente a sua classificação:
1ª Coluna
1.Praças públicas.
2.Veículos de uma autarquia federal.
3.Estações de tratamento de água.
4.Imóvel destinado à secretaria de saúde.
2ª Coluna
(A)Bens de Uso Comum do povo.
(B)Bens de Uso Especial.
(C)Bens de Uso Dominical.
Marque a opção CORRETA.
A
1C, 2C, 3A, 4B.
B
1B, 2C, 3B, 4A.
C
1A, 2B, 3B, 4B.
D
1B, 2A, 3C, 4C.
Diante da baixa ou quase nenhuma demanda relacionada a um curso universitário, uma universitária pública decidiu por arrendar um de seus prédios, para fins comerciais, e com isso gerar recursos.
Diante de tal fato, a Universidade deverá classificar esse imóvel como
A
propriedade para investimento.
B
imóvel para arrendamento no imobilizado.
C
imobilizado com terceiros.
D
propriedade arrendada.
E
recurso a recuperar no ativo não circulante.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o patrimônio público compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações dos entes que compõem a Administração Pública. Nesse sentido, os bens a que se tenha dado estrutura de direito privado, passíveis de alienação, se atendidas as condições da lei, são denominados:
A
Bens Meritórios.
B
Bens de Infraestrutura.
C
Bens Dominicais.
D
Bens de Uso Comum do Povo.
E
Bens de Uso Especial.
O estudo do patrimônio público, nos oferece o conceito de “bens dominicais”. Identifique nas opções disponibilizadas abaixo, uma das características desse tipo de bem público.
A
Necessariamente são bens incorpóreos.
B
São considerados bens de uso especial.
C
São escriturados e registrados contabilmente.
D
Necessariamente são bens de uso comum.
E
A União não tem a posse desses bens.
O problema de fornecer bens públicos é muito semelhante ao problema de lidar com externalidades positivas; em ambos os casos, há uma falha de mercado que exige intervenção do governo. Uma razão fundamental para a existência do governo é que ele proporciona:
A
Uma forma de os cidadãos imporem tributos diversos para proporcionar bens exclusivos a uma parcela da população.
B
Uma forma de os cidadãos imporem tributos para eles mesmos pagarem a fim de proporcionar bens públicos, particularmente um bem público vital como a defesa nacional.
C
Uma forma de os cidadãos imporem tributos para agentes externos pagarem a fim de proporcionar bens privados, particularmente um bem privado vital como a defesa nacional.
D
Uma forma de os cidadãos imporem tributos para agentes externos pagarem a fim de proporcionar bens públicos, particularmente um bem público vital como a defesa nacional.
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os bens imóveis classificam-se em bens de uso especial, bens dominiais ou dominicais e bens de uso comum do povo.
II. Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
III. Os bens públicos não estão sujeitos à depreciação.
IV. A mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço à vista; ou o valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
I e II apenas
C
I, II e III apenas
D
I, II e IV apenas
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em sua 9.a edição (2021), os bens públicos dominicais compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades; compreendem, ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos ou lojas, podendo, inclusive, ser alienados, observadas as exigências da lei. Desse modo, devido a sua natureza peculiar, não fazem parte do objeto de estudo e de controle da contabilidade aplicada ao setor público.
C
Certo
E
Errado
Os bens públicos fazem parte do patrimônio público. Uma das categorias de bens públicos é a de Bens de Uso Especial. Assinale a alternativa que melhor representa a definição de Bens de Uso Especial.
A
Compreendem os bens de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
B
São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens, devendo ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos, tais como redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, dentre outros.
C
Compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal.
D
Compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, dentre outros.
E
São os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tais como monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.
Bens do patrimônio cultural, considerados de uso comum do povo, são, em geral, insubstituíveis; mesmo com desgaste físico, podem aumentar de valor e ter vida útil praticamente inestimável.
C
Certo
E
Errado
Levando em consideração os bens do patrimônio cultural, e por assim chamados pela sua significância histórica, cultural ou ambiental. Observando às características dispostas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para orientar a gestão dos mesmos é correto afirmar que:
A
a sua vida útil deve ser estimada a partir de parâmetros objetivos, tal como padrão de uso.
B
não deve haver obstáculos legais ou sociais para usá-los na geração de caixa.
C
seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar.
D
o seu valor cultural deve estar adequadamente refletido no valor financeiro baseado no preço de mercado.
E
o reconhecimento desses ativos é obrigatório na lógica de consumo de recursos públicos.
No que diz respeito aos bens dominiais, leia as afirmativas.
I. São inventariados e contabilizados como ativo da entidade que os controla.
II. Podem ser alienados conforme estabelecido em Lei, se o caso.
III. Podem produzir renda.
IV. São inalienáveis quando empregados no serviço público.
V. Carecem de normatização específica para contabilização como ativo.
Está correto o que se afirma apenas em:
A
I, II e III.
B
I, III e IV.
C
II, III, IV e V.
D
I, II e V.
E
I, IV e V.
Um imóvel que pertencente a um órgão público, estruturado e gerido pelo próprio órgão público, que está sendo utilizado como hospital para o atendimento de pacientes, pertence a qual categoria de bens imóveis, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)?
A
Bens dominiais ou dominicais.
B
Bens de uso comum do povo.
C
Bens administrativos.
D
Bens de uso especial.
E
Demais bens imóveis
Os bens do patrimônio cultural são de uso comum do povo. Algumas de suas características típicas são sua substitutibilidade e a manutenção por valor residual após determinado período de tempo pré-definido.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Leia o trecho abaixo:
Os bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais devem ser mensurados e lançados para fins contábeis nos sistemas corporativos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com base no valor__________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima:
A
de aquisição, quando se tratar de imóveis situados no exterior.
B
de reposição amortizada da acessão reduzido do valor do terreno.
C
de aquisição, quando se tratar de imóvel adquirido de forma onerosa.
D
justo, na data de sua incorporação, quando se tratar de imóveis adquiridos por compra.
O patrimônio público é composto por bens, direitos e obrigações. Quanto aos bens, em especial os imóveis, eles podem ser classificados em algumas categorias, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). Dentre essas categorias, há os bens de uso especial. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de bem de uso especial:
A
Sala comercial de propriedade de um órgão público, locado para terceiros.
B
Hospital pertencente a uma prefeitura municipal, em uso para atender pacientes.
C
Área rural adquirida pela União, destinada para a reforma agrária.
D
Creche que está sendo construída por um município, com a construção em andamento.
E
Praça central de uma cidade, de propriedade do município, com livre acesso da população.
O prédio sede da Biblioteca Municipal, destinado aos serviços da administração municipal, deve ser classificado pela contabilidade como bem público de uso
A
especial, e deve ser contabilizado no grupo dos investimentos.
B
comum do povo, que não deve ser contabilizado.
C
especial, e deve ser contabilizado no ativo imobilizado como bem imóvel.
D
comum do povo, e deve ser contabilizado no ativo imobilizado como bem imóvel.
E
dominical, e deve ser contabilizado pelo seu valor venal.
Segundo Bezerra Filho (2021, p. 8), “o objeto de qualquer contabilidade é o patrimônio. O da contabilidade pública é o patrimônio público”. Portanto, são objeto de controle obrigatório pela CASP os bens públicos de uso comum do povo relativos à (ao):
A
natureza
B
infraestrutura
C
bem-estar social
D
patrimônio cultural
O município de Alegria é bastante conhecido em função da grande preocupação dos gestores em manter o Parque Municipal da Caverna Boca Grande e a Praça do Sorriso. Esses dois locais podem ser utilizados por toda a população de forma gratuita. Como esses bens devem ser classificados?
A
Bens de uso especial.
B
Bens dominiais ou dominicais.
C
Bens imóveis em andamento.
D
Bens de uso comum do povo.
E
Bens intangíveis.
Os bens públicos dominicais pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
Certo
E
Errado
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados:
A
em terrenos destinados a aferição de aluguel e reservas de energia.
B
em softwares desenvolvidos internamente e em prédios de repartições públicas.
C
em ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
D
em propriedades para investimentos e materiais educacionais.
E
em merenda escolar e munição para forças armadas.
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