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Questões de Concurso sobre Conta Única do Tesouro Nacional
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A forma de arrecadação de todas as receitas da União será
disciplinada pelo Ministério da Fazenda, e o seu produto terá
de ser obrigatoriamente recolhido à Conta Única do Tesouro.
C
Certo
E
Errado
A Conta Única do Tesouro Nacional constitui-se de um ativo registrado na Secretaria do Tesouro Nacional e um passivo do BACEN.
C
Certo
E
Errado
A conciliação bancária da Conta Única do Tesouro Nacional consiste na verificação da compatibilidade dos saldos existentes com os registros da previsão orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Os ingressos de recursos na conta única do tesouro ocorrem por meio de documento de arrecadação de receitas federais, da guia de recolhimento da União, da guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social.
C
Certo
E
Errado
A conta única não permite o pagamento a estrangeiro que não
esteja inscrito no CPF ou no CNPJ.
C
Certo
E
Errado
É competência do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal promover a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil.
C
Certo
E
Errado
A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida junto ao
BACEN e operacionalizada, exclusivamente, pelo Banco do
Brasil, via SIAFI, por meio de ordem bancária.
C
Certo
E
Errado
Caso seja constatada, em unidade gestora do governo federal,
ao final do prazo de aplicação, a existência de saldo não
aplicado em poder do agente suprido, o respectivo valor deverá
ser recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional, por
intermédio de guia de recolhimento da União.
C
Certo
E
Errado
É inadmíssivel a capitalização de juros referentes a recursos
movimentados a débito ou a crédito por meio da conta única do
Tesouro Nacional com periodicidade inferior a um ano.
C
Certo
E
Errado
Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que:
A
as receitas serão detalhadas por origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou frustração na arrecadação);
B
as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional, conforme classificação definida na Portaria nº 42/1999, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e a diferença, para identificar eventual economia orçamentária em cada função;
C
a identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser incluída na demonstração;
D
em decorrência da abertura de créditos adicionais, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada;
E
tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser detalhados no campo saldo de exercícios anteriores, no balanço orçamentário.
Considerando o modelo tradicional do Plano de Contas Único utilizado pela Contabilidade Pública com a seguinte estrutura básica: 1 - Ativo, 2 - Passivo, 3 - Despesas, 4 - Receitas, 5 - Resultado Diminutivo e 6 - Resultado Aumentativo, em que a aprovação e execução do orçamento são contabilizadas no Ativo e Passivo Compensados, e as contas organizadas em sistemas de contas, a saber: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, assinale a alternativa que indica o lançamento contábil da liquidação da despesa com concessão de empréstimos a Longo Prazo, nos sistemas orçamentário e patrimonial:
A
Sistema Orçamentário
Débito: Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito: Crédito Disponível Empenhado
Sistema Patrimonial
Débito: Empréstimos Concedidos a Receber - LP
Crédito: Mutações Passivas.
B
Sistema Orçamentário
Débito: Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito: Crédito Empenhado Liquidado
Sistema Patrimonial
Débito: Empréstimos Concedidos a Receber - LP
Crédito: Mutações Passivas.
C
Sistema Orçamentário
Débito: Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito: Crédito Empenhado Liquidado
Sistema Patrimonial
Débito: Empréstimos Concedidos a Receber - LP
Crédito: Mutações Ativas.
D
Sistema Orçamentário
Débito: Crédito Disponível Empenhado a Liquidar
Crédito: Crédito Disponível Empenhado a Liquidar
Sistema Patrimonial
Débito: Empréstimos Concedidos a Receber - LP
Crédito: Mutações Passivas.
A ordem bancária, qualquer que seja a sua modalidade, deverá conter, no campo conta-corrente da unidade gestora emitente, a expressão “única” ou o número da conta bancária do agente financeiro que a acatará.
C
Certo
E
Errado
A unificação dos recursos movimentados pelo Tesouro Nacional somente foi concretizada com a promulgação da CF, quando todas as disponibilidades do Tesouro Nacional existentes nos diversos agentes financeiros foram transferidas para o Banco Central do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que indica uma afirmação verdadeira a respeito da aplicação financeira de recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
A
Podem fazer aplicações financeiras diárias os fundos as autarquias e fundações públicas que contarem com autorização legislativa para tanto.
B
A aplicação dos recursos constantes da Conta Única abrange aqueles decorrentes da arrecadação própria, bem como aqueles arrecadados pelo Tesouro.
C
As modalidades de aplicações financeiras permitidas para recursos da Conta Única são: diárias, mensais e a prazo fixo.
D
A remuneração das aplicações diárias será calculada e creditada no dia útil imediatamente posterior à aplicação.
E
As aplicações a prazo fixo poderão ser resgatadas antes do prazo mediante justificativa por escrito do responsável pela aplicação.
A inscrição de créditos tributários em Dívida Ativa, oriundos de contribuintes inadimplentes, provoca:
A
mutação patrimonial passiva.
B
variação ativa resultante da execução orçamentária.
C
variação passiva resultante da execução orçamentária
D
variação ativa independente da execução orçamentária.
E
variação passiva independente da execução orçamentária.
A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.
C
Certo
E
Errado
A conta única do Tesouro Nacional acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, aí compreendidas as
A
das empresas estatais dependentes.
B
das sociedades de economia mista.
C
das entidades de fiscalização do exercício profissional.
D
das ONGs que recebem recursos à conta do Orçamento Geral da União.
A receita de contribuições previdenciárias ingressa diretamente na conta única do Tesouro Nacional sob a gestão do INSS, em virtude da proibição de manutenção das disponibilidades das autarquias, fundos e fundações fora da conta única.
C
Certo
E
Errado
A operacionalização da conta única do Tesouro Nacional é efetuada exclusivamente por intermédio do Banco do Brasil S.A.
C
Certo
E
Errado
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