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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, recurso ou dispêndio extraorçamentário.
As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas dentro do exercício financeiro.
Autorização de despesas suplementares autorizadas após a publicação da Lei Orçamentária.
Qualquer empréstimo autorizado por lei após a promulgação da Lei de Orçamento.
O pagamento do serviço da dívida, quer o principal, os juros ou outros encargos.
Ingressos de valores financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
No processo de aquisição de bens ou serviços por parte do ente da Federação, é necessário observar alguns passos para que se possa proceder à adequada classificação quanto à natureza de despesa – por exemplo, determinar se a despesa é orçamentária ou extraorçamentária. Nesse sentido, classifica-se como despesa extraorçamentária:
Contratação de bens e serviços para realização de determinada ação.
Saídas para pagamentos de despesas empenhadas em exercícios anteriores.
Retenção de valores na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos de serviços de terceiros.
Pagamento de imposto de renda pessoa jurídica.
Dentre os mecanismos de ajustamento orçamentário, aquele que é destinado a cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública, denomina-se crédito adicional
extraorçamentário.
flutuante.
suplementar.
compensatório.
extraordinário.
Assinale a alternativa que apresenta um título integrante da estrutura do balanço financeiro.
dispêndios extraorçamentários
empréstimos concedidos
variações passivas orçamentárias
crédito especial – despesa corrente
operações de crédito em títulos
São classificados como despesas de natureza extraorçamentária os seguintes pagamentos:
INSS retido de prestadores de serviço.
juros passivos.
empréstimos contraídos.
obrigações patronais.
fornecedores diversos.
São exemplos de receitas e despesas extraorçamentárias, respectivamente:
Depósitos Judiciais oriundos do contencioso fiscal e o pagamento dos serviços da Dívida a Pagar.
Amortização de Empréstimos tomados a curto prazo e Valores recebidos de bens de ausentes.
Inscrições de Restos a Pagar e do serviço da Dívida a Pagar.
Salários não reclamados e pagamento de sentenças judiciais.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que representa uma Despesa Extra-Orçamentária.
Desembolso financeiro proveniente de uma receita que não constava na previsão orçamentária.
Amortização de um empréstimo por antecipação de receita.
Despesa com Convênios para outros órgãos públicos.
Desembolso financeiro referente a juros de empréstimos.
Despesa com Dívida Passiva.
Assinale a alternativa que corresponde à despesa extraorçamentária.
São previstas no orçamento anual e proveniente dos créditos adicionais abertos durante o exercício financeiro.
São realizadas entre os integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social na mesma esfera de governo.
São dispêndios financeiros que não foram autorizadas pela Lei Orçamentária Anual.
São aplicadas na finalidade de alcançar os fins dos programas governamentais.
São originadas por despesas correntes e de capital.
No Balanço Financeiro referente ao exercício financeiro de 2013, o total dos itens classificados como recebimentos extraorçamentários é maior que o total dos itens classificados como pagamentos extraorçamentários, em reais, em
2.300.000,00
2.420.000,00
500.000,00
100.000,00
2.750.000,00
Referem-se, respectivamente, às receitas extraorçamentárias (ingressos) e às despesas extraorçamentárias (dispêndios):
obtenção de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, e a quitação de consignações em folha de pagamento.
recebimento de receita de aluguel não prevista na Lei Orçamentária, e devolução de caução.
não alteram o patrimônio líquido, e aumentam o passivo não circulante.
aumentam as disponibilidades, e alteram o patrimônio líquido.
recebimento em doação de dois imóveis, e pagamento de indenizações a servidores públicos.
Considere as seguintes transações realizadas no 5° bimestre de 2014 por determinada entidade do setor público:
Transações | Valor R$ |
Recebimento de caução pela prestação de garantia para execução de obras ......................................................... | 150,00 |
Pagamento de Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores ........................................................................... | 80,00 |
Recebimento de taxas diversas ............................................................................................................................... | 40,00 |
Retenção em folha referente à Contribuição Previdenciária ..................................................................................... | 70,00 |
Pagamento de indenizações .................................................................................................................................... | 30,00 |
Devolução (pagamento) de caução de exercícios anteriores ................................................................................... | 90,00 |
Pagamento de prêmios em pecúnia ......................................................................................................................... | 65,00 |
Recebimento de multas de trânsito .......................................................................................................................... | 85,00 |
Com base nas informações acima, as receitas e despesas extraorçamentárias somam, respectivamente, em reais,
305,00 e 200,00
345,00 e 215,00
220,00 e 170,00
150,00 e 265,00
260,00 e 80,00
A soma dos saldos das contas de recursos extraorçamentários do passivo circulante é
$90.
$60.
$30.
$20.
$10.
O valor do estágio do pagamento das despesas correntes foi
183.600.
163.600.
162.000.
109.600.
108.000.
As despesas orçamentárias efetivas e NÃO efetivas totalizam, respectivamente,
360 e 490.
450 e 500.
460 e 400.
360 e 500.
300 e 400.
Os ingressos e dispêndios extraorçamentários somam, respectivamente,
300 e 250.
300 e 160.
280 e 100.
180 e 250.
400 e 190.
A restituição ou entrega de valores recebidos, tais como cauções, depósitos e consignações são despesas extraorçamentárias, pagas independentemente de lei orçamentária.
A despesa extraorçamentária em 31.12.2011, em reais, era:
5.000,00
10.000,00
70.000,00
75.000,00
85.000,00
Ao término do contrato, se o contratado cumpriu com todas as obrigações, o valor depositado a título de caução será devolvido pela administração pública, gerando para a mesma uma
receita orçamentária.
receita extraorçamentária.
despesa orçamentária.
despesa de exercícios anteriores.
despesa extraorçamentária.