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Questões de Concurso sobre Enfoque Orçamentário
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Segundo a norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público, o subsistema de informação do sistema contábil utilizado para acompanhar atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução da lei orçamentária anual, independentemente de serem quantitativos ou qualitativos, classifica-se como:
A
Financeiro.
B
Patrimonial.
C
Orçamentário.
D
Compensação.
E
Custos.
No que se refere aos Sistemas de Escrituração, o sistema que não produz variação patrimonial de imediato e fazem contrapartida consigo mesmas, são os bens, direitos e obrigações potenciais.
A
Variação Patrimonial.
B
Patrimonial.
C
Financeiro.
D
Compensação.
E
Orçamentária.
Na Contabilidade aplicada ao Setor Público, o aspecto que compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução, é denominada:
A
orçamentário.
B
provisão de crédito.
C
destaque de crédito.
D
nota de empenho.
E
balanço orçamentário.
Ano:
2015
As práticas orçamentárias nas entidades do setor público começaram a ser influenciadas por uma concepção mais moderna de orçamento a partir do século XX, com o objetivo de contribuir para que o orçamento fosse efetivamente um instrumento de administração. Constitui uma característica da concepção moderna de orçamento:
A
aspecto econômico como posição secundária;
B
controle político sobre os atos do Poder Executivo;
C
instrumento demonstrativo de autorizações legislativas;
D
mecanismo da política fiscal do governo;
E
neutralidade das finanças públicas.
Ano:
2015
Banca:
Objetiva Concursos
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
-
Sob o enfoque ________________, são receitas todas as disponibilidades de recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos, constituindo elemento novo para o patrimônio público. A receita, sob o enfoque _______________, constitui uma variação patrimonial, que decorre de transações que resultam em alterações do patrimônio público, refletindo ou não em seu resultado.
A
orçamentário - extra-orçamentário
B
orçamentário - patrimonial
C
de execução - patrimonial
D
orçamentário - financeiro
Assinale a alternativa que refere-se ao reconhecimento da receita pública sob o enfoque orçamentário.
A
Consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida o patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidade.
B
São todos os ingressos disponíveis para cobertura das despesas orçamentárias e operações que, mesmo não havendo ingresso de recursos, financiam despesas orçamentárias.
C
Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito em contrapartida à variação ativa, em contas do sistema patrimonial.
D
A receita seja reconhecida por critério de competência patrimonial.
E
Apresenta como maior dificuldade a determinação do momento da ocorrência do fato gerador.
Nas etapas de concessão e de liquidação da despesa de suprimento de fundos, ocorre a despesa sob o enfoque orçamentário, mas não
sob o enfoque patrimonial.
C
Certo
E
Errado
Analise os conceitos de despesa sob o enfoque orçamentário, conforme a Lei 4.320/64.
I. Classifica-se como investimento a despesa de capital que gera serviço, produzindo acréscimo ao Produto Interno Bruto (PIB), tal como a construção de um novo imóvel.
II. Classifica-se como inversão financeira a despesa de capital que não gera serviço, tal como a aquisição de um imóvel já edificado, pronto para a utilização.
III. As despesas de capital subdividem-se em: despesas com investimentos, inversões financeiras, transferências de capital e transferências correntes.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
OManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP) em sua 5ª edição, visa colaborar com o
processo de elaboração e execução do orçamento.
Com isso, a contabilidade poderá atender à demanda
de informações requeridas por seus usuários,
possibilitando a análise de demonstrações contábeis
adequadas aos padrões internacionais, a partir de
diversos enfoques, com baseemumPlano de Contas
Nacional. Nesse contexto, identifique e assinale a
alternativa que faz referência aos diversos enfoques
com que a contabilidade pública deve disponibilizar
as informações.
A
Orçamentário – Patrimonial e Econômico.
B
Orçamentário – Tributário e Fiscal.
C
Econômico – Tributário e Fiscal.
D
Patrimonial – Tributário e Econômico.
E
Fiscal – Patrimonial e Orçamentário.
No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento da realização da receita como referência para o seu reconhecimento.
C
Certo
E
Errado
O reconhecimento da receita, sob o enfoque orçamentário, ocorre no momento da arrecadação, de acordo com o regime de caixa.
C
Certo
E
Errado
Sob a ótica orçamentária, o ato da liquidação constitui a despesa orçamentária e o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.
C
Certo
E
Errado
A
5.000,00
B
10.000,00
C
15.000,00
D
20.000,00
E
25.000,00
As receitas orçamentárias serão registradas no exercício:
A
da previsão orçamentária, ainda que não arrecadadas;
B
em que forem arrecadados obedecendo ao regime de competência;
C
em que forem arrecadados em obediência em regime de caixa;
D
em que forem inscritos em dívida ativa independentemente da arrecadação;
E
do lançamento fiscal da receita ainda que arrecadada em exercício diverso.
O regime orçamentário aplicado ao reconhecimento da receita é o
A
financeiro.
B
misto.
C
de competência.
D
patrimonial.
E
de caixa.
A Lei 4.320/64, em seu art.35, determina o seguinte:
A
Gestão financeira;
B
Caixa tanto para as receitas como para as despesas;
C
Competência para as receitas e caixa para a despesa;
D
Caixa para as receitas e competência para as despesas;
E
Competência tanto para as receitas como para as despesas.
Conforme o disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, as transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem, utilizando, portanto, o regime contábil misto.
C
Certo
E
Errado
O regime contábil adotado para a contabilidade pública é o regime de caixa, pois pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, o regime contábil de escrituração é misto por se considerar que pertencem ao exercício financeiro as receitas arrecadadas e as despesas nele efetivamente liquidadas.
C
Certo
E
Errado
Para efeito de determinação do resultado primário da União, a Secretaria do Tesouro Nacional adota o regime misto, isto é, de competência para as despesas e de caixa para as receitas.
C
Certo
E
Errado
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