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Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir sobre lançamentos contábeis típicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O lançamento a ______________ na conta de código 3.1.1.x.x.xx.xx – Remuneração a Pessoal e a ______________ na conta de código 2.1.1.1.x.xx.xx - Pessoal a Pagar - 13º Salário (P) constitui ______________ de um (a) ______________ e registra informação de natureza ______________, enquanto o lançamento a ______________ na conta de código 2.1.1.1.x.xx.xx - Pessoal a Pagar - 13º Salário (F) e a ______________ na conta 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) se refere a um (a) ______________ e registra informação de natureza ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
crédito / débito / inscrição / direito / financeira / crédito / débito / baixa / patrimonial.
crédito / débito / baixa / pagamento / patrimonial / débito / crédito / pagamento / financeira.
crédito / débito / cancelamento / obrigação / patrimonial / débito / crédito / baixa / financeira.
débito / crédito / inscrição / dívida / extraorçamentária / crédito / débito / pagamento/ financeira.
débito / crédito/ apropriação / obrigação / patrimonial / débito / crédito / pagamento / patrimonial.
Um mesmo fato contábil pode ser registrado na contabilidade pública mais de uma vez, dependendo da natureza da informação que se queira registrar.
Certo
Errado
Em Contas com informações de Naturezas Típicas de Controle, qual é o lançamento correto?
Controle de Disponibilidade por Destinação de Recursos → a DDR Comprometida por Empenho.
DDR Comprometida por Empenho → a Controle de Disponibilidade por Destinação de Recursos.
DDR Comprometida por Empenho → a DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias.
Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) → a DDR Utilizadas.
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são formadas por 9 dígitos, com a seguinte estrutura: X.X.X.X.X.XX. XX, que identificam 7 níveis de desdobramento, sendo o primeiro e segundo níveis a Classe e o Grupo, respectivamente. Assinale a alternativa correspondente a um extrato do PCASP com desdobramento até o nível de Grupo.
1. Ativo; 2. Passivo.
1.1 Ativo Circulante; 1.2 Ativo Não Circulante.
1.1 Ativo Circulante; 2.1 Passivo Circulante.
1. Ativo; 1.1 Ativo Circulante; 1.2 Ativo Não Circulante.
1. Ativo; 2. Passivo; 3. Patrimônio Líquido.
Considere a seguinte situação hipotética: durante uma verificação na Companhia Arouca, prestadora de serviços de limpeza, um auditor fiscal constatou que foi realizado o seguinte registro contábil:
Lançamento | Conta contábil | Valor |
Débito: | Bancos | R$ 2.000 |
Débito: | Clientes | R$ 2.000 |
Crédito: | Receita de prestação de serviços | R$ 4.000 |
Então, o auditor fiscal conclui que o registro contábil é referente:
À prestação de serviços com parte do recebimento à vista e parte a prazo.
À reclassificação de contas do passivo exigível para o ativo circulante.
Ao cancelamento da receita de prestação de serviços e da devolução de recursos ao cliente.
Ao aumento de capital da companhia com a receita da prestação de serviços aos clientes.
Ao pagamento de obrigações com clientes registradas no passivo com a receita de prestação de serviços.
A coluna da esquerda apresenta os Grupos de contas e a da direita, o seu respectivo desdobramento conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Ativo Circulante
2. Ativo Não Circulante
3. Benefícios Previdenciários e Assistenciais
4. Riscos Fiscais
5. Atos Potenciais
( ) Controle de passivos contingentes
( ) Obrigações Conveniadas
( ) Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
( ) Adiantamentos Concedidos
( ) Aposentadorias e Reformas
Assinale a sequência correta.
4, 3, 2, 1, 5
3, 1, 5, 4, 2
2, 1, 5, 3, 4
4, 5, 2, 1, 3
Analise as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade da contabilidade para evidenciar perante a fazenda pública a situação patrimonial de uma entidade limita-se ao controle de receitas e despesas superiores a 12% do orçamento geral da União no ano calendário vigente.
II. Em seus registros, a contabilidade pública deve evidenciar o montante dos créditos orçamentários vigentes inferiores a cinquenta salários-mínimos, omitindo os valores decimais, ou seja, os centavos.
III. Os fatos ligados à administração orçamentária e financeira de uma entidade pública devem ser evidenciados pela contabilidade pública.
Marque a alternativa CORRETA
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
A ausência de prazo de extinção não impede que a obrigação origine um passivo.
Certo
Errado
Se o patrimônio líquido de determinada entidade for igual a zero, a soma dos saldos credores listados no balancete de verificação deverá ser diferente da soma dos saldos devedores.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Com relação ao EFD-Reinf, assinale a alternativa incorreta.
Pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros, são obrigadas a adotar o EFD-Reinf.
Se o sujeito passivo, depois de intimado, não apresentar a declaração original ou não prestar esclarecimentos sobre a EFD-Reinf, ele ficará sujeito à multa de R$ 20,00 (vinte reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas.
A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração. Se este último dia do não for dia útil, a entrega da EFDReinf deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente posterior.
No caso de multa aplicada ao sujeito passivo com relação ao EFD-Reinf, será considerado como termo inicial o dia seguinte ao término do prazo fixado para a entrega da declaração, e como termo final a data da efetiva entrega.
No plano de contas do setor público, o segundo e quarto níveis são, respectivamente:
Classe e grupo.
Grupo e título.
Item e subitem.
Título e subtítulo.
Grupo e subgrupo.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações.
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 2018, p. 19.)
Constituem-se em exemplos de inovações permitidas pelo PCASP, EXCETO:
Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais.
Segregação das informações patrimoniais e fiscais somente de acordo com o regime de caixa.
Registro dos fatos que afetam o patrimônio público, segundo o regime de competência.
Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais de contabilidade.
O balancete pode se referir a um período maior ou menor que um mês.
A escrituração é uma técnica contábil utilizada para registrar a ocorrência de fatos que afetam, e atos potenciais que venham a afetar, o patrimônio público.
Em conformidade com o previsto no art. 50 da Lei Complementar no 101/2000, além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará:
I. a disponibilidade de caixa que constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
II. a despesa e a assunção de compromisso que serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;
III. as receitas e despesas previdenciárias que serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários gerais, em livro de registro particular de cada órgão;
IV. a demonstração das variações patrimoniais que dará destaque à natureza e ao tipo de credor, referente aos recursos provenientes da alienação de passivos.
Está correto o que se afirma em:
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta uma conta de natureza credora.
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.
Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União.
Dívida Ativa Tributária.
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo.
O órgão arrecadador de um ente público recebeu, antecipadamente, R$ 35.000,00 referente a tributos. O registro contábil dessa transação econômica no sistema contábil patrimonial é, em reais,
D: Receita a Realizar - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Controle da Disponibilidade de Recursos - 35.000,00
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, quanto ao registro contábil, o __________ e o _________ constituem fontes de informações contábeis permanentes e neles são registradas as transações que afetem ou possam vir a afetar a situação patrimonial.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Plano de Contas – Livro Caixa
Livro Diário – Livro Razão
Balancete – Livro Inventário
Livro Diário – Plano de Contas
Livro Estoque – Livro Caixa
O Contador de determinada Prefeitura Municipal precisou realizar na contabilidade o registro do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU), em que a legislação estabelece que o fato gerador ocorre em 1º de janeiro do ano corrente. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a forma correta que o profissional responsável deverá contabilizá-lo no momento do fato gerador é:
DÉBITO – Créditos Tributários a Receber
CRÉDITO – Caixa e Equivalentes de caixa em moeda nacional
DÉBITO – Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
CRÉDITO – Receitas a Realizar
DÉBITO – Créditos Tributários a Receber
CRÉDITO – Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
DÉBITO – Disponibilidade por Destinação de Recursos
CRÉDITO – Receita Realizada
DÉBIT0 – Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
CRÉDITO – Caixa e Equivalentes de caixa em moeda nacional
A Conta é o título representativo da composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exigindo por isso controle contábil específico. As Contas são agrupadas segundo suas funções, possibilitando, EXCETO:
Identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo método das partidas dobradas, dos atos e fatos de gestão, de maneira, uniforme e sistematizada.
Conhecer a situação dos responsáveis que, de algum modo, arrecadem receitas, efetuem despesas e administrem ou guardem bens pertencentes ou confiados a uma gestão.
Elaborar os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, a Demonstração das Variações e dos Resultados.
Individualizar apenas os devedores, com a especificação necessária ao controle contábil do direito ou obrigação.
Quanto à Escrituração Contábil e à Auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), estabelecido no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
A escrituração contábil do RPPS deverá ser distinta da mantida pelo ente federativo.
O Ministério da Previdência Social exercerá a orientação, supervisão e acompanhamento dos RPPS e dos fundos previdenciários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio dos procedimentos de auditoria direta e auditoria indireta.
A escrituração contábil deverá incluir todas as operações que envolvam direta ou indiretamente a responsabilidade do RPPS e modifiquem ou possam vir a modificar seu patrimônio.
Os demonstrativos contábeis não precisam ser complementados por notas explicativas ou outros quadros demonstrativos para o esclarecimento da situação patrimonial e dos investimentos mantidos pelo RPPS.